DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 15
DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina
com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, a CONCO R R Ê N C I A
PUBLICA PRESENCIAL
Nº 005/2025,
Menor Preço
global, com
a finalidade
de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE AMPLIAÇÃO E
REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DUÍLIO RIBEIRO BRAGA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
- MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA.
O edital completo está disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07:00 às
11:00 das 13h:00min as 17h:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-2183.
Arenápolis-MT, 27 de Novembro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS
DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME
PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE
REFERÊNCIA. O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados em participar do referido
certame, a retificação do Edital da Concorrência Pública Presencial 005/2025, com
alteração no Edital. Com a nova data do certame definida para o dia 17 de Dezembro de
2025 as 09:00 horas. O edital completo está disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de
expediente das 07:00 às 11:00 das 13h:00min as 17h:00hs, ou através do telefone: (65)
3343-2183.
Arenápolis-MT, 27 de Novembro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 194/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna
público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 17/2025,
regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA
NO BAIRRO VILA OPERÁRIA COM EXTENSÃO DE 25.087,33 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E
MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO
E CONFORME
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
Data de abertura dos envelopes: 12/12/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O
Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo
endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
e
também
através
do 
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 195/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna
público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 18/2025,
regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rodovia MT-208, no
trecho entre o Entroncamento da MT-311 (A) / Fim da Pavimentação (Fim PU Aripuanã) e
o Entroncamento da MT-311 (B), incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo
com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha
orçamentária, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura deste município de
Aripuanã/MT. Data de abertura dos envelopes: 15/12/2025 horário: 08h00min (oito) horário
local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 -
Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos
interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 27 de novembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO da reclassificação das propostas do item 02, referente
ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento Básico de Colider-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: SANTANA
FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA ME - ITEM: 02 - VALOR TOTAL: R$ 12.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de organização e realização de
processo seletivo simplificado para provimento de vagas do quadro de cargos da Prefeitura
Municipal de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: IMPÉRIO ASSESSORIA E
CONCURSOS LTDA ME - ITEM: 01 - VALOR TOTAL: R$ 11.000,00.
Colider/MT, 27 de novembro de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025
PROMITENTE COMPRADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT. PROMITENTE
FORNECEDORA: CASA DE CARNE E MERCADO MARIPÁ ROMA LTDA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.387.266/0001-07. INSTRUMENTO
VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, pães e hortifrutigranjeiros para serem
utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das
escolas municipais de Colíder/MT. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Pelo
presente Termo de Apostilamento, as partes supra identificadas de comum acordo,
resolvem reequilibrar os valores unitários dos itens nº 01, 02, 12, 13, 14, 52, 53, 55, 56, 99,
107, 111, 112, 122 e 126 descritos na Ata de Registro de Preços nº 027/2025, passando os
novos preços a vigorar a partir dessa data os seguintes: ITEM 01 - R$ 8,83; ITEM 02 - R$
9,20; ITEM 12 - R$ 4,71; ITEM 13 - R$ 35,39; ITEM 14 - R$ 45,62; ITEM 52 - R$ 6,21; ITEM
53 - R$ 6,16; ITEM 55 - R$ 1,80; ITEM 56 - R$ 4,51; ITEM 99 - R$ 6,16; ITEM 107 - R$ 4,11;
ITEM 111 - R$ 3,85; ITEM 112 - R$ 3,99; ITEM 122 - R$ 8,80; ITEM 126 - R$ 3,09. Data de
Assinatura: Colider-MT, 27 de novembro de 2025. Colider-MT, em 26 de novembro de
2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº 18/2025
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o
Processo Licitatório nº 082/2025, Adesão nº 018/2025 na condição de "CARONA", Adesão à Ata
de Registro de Preço nº 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE, cuja adesão visa a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR, DO TIPO ORE 2, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 982388-4 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC. Empresa vencedora IVG
BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15, Valor R$ 421.971,65.
Curvelândia/MT, 27 de novembro de 2025.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. Licitação: Tomada de preços
n° 04/2023; Objeto do Contrato: Contratação de licitante remanescente para conclusão da
obra de pavimentação asfáltica no Distrito São José do Pingador do Município de Lambari
D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA;
Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: MC
TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.356.670/0001-10; Objeto do
aditivo: Acréscimo de aproximadamente 15% sobre o valor do contrato original; Valor
acrescido: R$ 55.029,66 (cinquenta e cinco mil, vinte e nove reais e sessenta e seis
centavos); Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no § 1º do art. 65
da lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, Estado de Mato Grosso, com sede
administrativa na AV Lúcio Pereira Luz nº 450, centro, Luciara-MT, inscrita no CNPJ:
03.503.620/0001-31, representado neste ato pelo seu prefeito PARASSU DE SOUZA
FREITAS, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei
n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n°. 38/2009 e Resolução FNDE n°. 21/2021, vem
realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
consumo durante o ano letivo de 2025 e 2026.
A sessão de processamento da citada Chamada Pública para credenciamento
será realizada na Sala de Licitações - localizada na sede da prefeitura municipal, AV Lucio
Pereira Luz, 450, Centro, Luciara/MT.
Os Grupos Formais e Informais interessados deverão apresentar os envelopes
contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda, conforme exigido no
objeto desta Chamada Pública de Credenciamento. Os referidos envelopes deverão ser
entregues no prazo de um (01) ano, contado da data de publicação deste instrumento,
compreendido entre 26 de novembro de 2025 e 26 de novembro de 2026, no endereço
anteriormente informado, no horário de atendimento ao público das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00, de segunda-feira a sexta-feira, para fins de análise e habilitação.
Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro - Luciara
- Mato Grosso - CEP 78.660-000. Data de publicação: 26 de novembro de 2025.
Luciara-MT, 26 de novembro de 2025
STEFFANY GALVÃO BARROS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 31061/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio de
sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2025, TORNA
PÚBLICO aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade
CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL no
regime de execução por empreitada por preço global, e no modo de disputa ABERTO, conforme
descrito no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Nº 11.462, De
31 De Março De 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n°
8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024, cujo objeto é o Registro de
Preço para a contratação de empresa de engenharia para especializada para a execução de
serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias
no bairro Morro da Boa Vista e em uma Rua do Centro do município de Nossa Senhora do
Livramento - MT, abrangendo uma área total de 4.155,06m² conforme condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas 
neste
instrumento
e
seus 
anexos.
Convênio
nº
944977/2023/MCIDADES/CAIXA .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01 de dezembro de 2025, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00
horas- (horário de Brasília - DF);
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17 de dezembro de 2025, às 09:30 horas.
(horário de Brasília - DF);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17 de dezembro de 2025, às 10:30
horas. (horário de Brasília - DF).
REALIZAÇÃO DO CERTAME: Plataforma PORTAL DE COMPRAS https://bll.org.br,
através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-
se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br, 
e 
Plataforma
BLL 
COMPRAS
https://bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 25 de novembro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Agente de Contratação

                            

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