DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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264
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
24/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
9543683758F3D4F2A75127446DF8BC0908457D09
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: M.A DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS - ME
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos de informática, destinados ao atendimento
das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse
às unidades da Estratégia Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da
Família Kasusique Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da
Família Dr. Hulda Stabile Cruz Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
11444651000119001, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
125 -02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631
VALOR: R$
14.828,00 (quatorze mil e oitocentos e vinte e oito reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA
ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI -
Secretário Municipal de Saúde, e o Sr Marcos Antônio da Silva, da empresa M.A DA SILVA
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
24/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
9543683758F3D4F2A75127446DF8BC0908457D09
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Aquisição de
equipamentos eletrônicos de informática, destinados ao atendimento das necessidades
operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da
Estratégia Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique
Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr. Hulda
Stabile Cruz Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11444651000119001,
conforme especificações
técnicas constantes no
Termo de
Referência DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 125 - 02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631 VALOR: R$ 4.054,00 (quatro
mil e cinquenta e quatro reais)) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 24 de
novembro de 2025. ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de
Saúde, e o Srª LETICIA TERESINHA FINK, da empresa DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
24/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS(e-Sfinge):
9543683758F3D4F2A75127446DF8BC0908457D09
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA OBJETO:
Aquisição de equipamentos eletrônicos de informática, destinados ao atendimento das
necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às
unidades da Estratégia Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da
Família Kasusique Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde
da Família Dr. Hulda Stabile Cruz Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar
nº 11444651000119001, conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 125 - 02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631
VALOR: R$ 368,58 (Trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) PRAZO:
12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr ILSON
ALVES DOS SANTOS JUNIOR, da empresa CARVALHO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
24/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
9543683758F3D4F2A75127446DF8BC0908457D09 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE CONTRATADA: 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES OBJETO: Aquisição de
equipamentos eletrônicos de informática, destinados ao atendimento das necessidades
operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia
Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique Umada,
Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr. Hulda Stabile Cruz
Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11444651000119001, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:125-
02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631 VALOR: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) PRAZO:
12 (doze) meses ATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr
ROZANGELA DA SILVA GUEDES JUNIOR, da empresa 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA G U E D ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura Pública-SEINFRA e a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.688.640/0001-24 DO OBJETO Contratação de empresa especializada na execução de
obras de pavimentação asfáltica, micro drenagem, calçamento e sinalização em vias urbanas
deste município, em vias urbanas na vila Benedito Shaefer-etapa 1, referente ao Contrato de
Repasse nº 915429/2021-Op.1075536-36-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano e Repasse nº 922332/2021-Op.10800154-86 Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano-etapa 02, no município de Batayporã/MS, afim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública-SEINFRA, Processo SIGA BA-
ADM-2025/07386, Processo Administrativo nº 167/2025, DOS RECURSO: As despesas da
presente contratação serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 1.010
RECUPERAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO
E
DRENAGENS
DAS
VIAS
PÚBLICAS.
157
-
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS; 157 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS; VALOR R$ 919.999,93 (novecentos e
dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). FI S C A L I Z AÇ ÃO
DO CONTRATO Engenheiro Sr. Adenir Bizerra, de Oliveira matrícula nº026/2002. VIGÊNCIA O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante acordo entre
as partes. Código do registro no TCE:E7CDAC7EADD95D586C3DFD8ADCC1648911 AC 8 A 5 F.
GERMINO DA ROZ SILVA , PREFEITO MUNICIPAL
PATRICIA PORTIOLI MATHIAS TEIXEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 79.788.766/0025-00. DO OBJETO Contratação de
empresa por meio de processo de adesão Ata de Registro de Preços 010/2025, Processo
Administrativo n.º 06/2025, Pregão Eletrônico n.º 04/2025, realizado pelo CONSÓRCIO
PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA -(CODAP) conforme viabilidade
apresentada no Estudo Técnico, para fornecimento de "brinquedos pedagógicos e recreativos",
para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de ensino sob a
égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.), através do
Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/07096, processo administrativo n°182/2025. DOS RECURSO As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados na dotação abaixo discriminada: 130/2025-4.4.90.52.00.00.00.00 1.500.1001(PPI).
88/2025
4.4.90.52.00.00.00.001.550.0000
(SE).
99/2025
-4.4.90.52.00.00.00.00
1.500.1001(RPC). VALOR: R$ 151.835,64 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e
cinco reais e sessenta e quatro centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Thaissa Gessana Dias
Giacomini. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato deverá ser de 12(doze) meses a contar
da data de sua assinatura por ambas as partes, podendo ser prorrogado.
GERMINO DA ROZ SILVA, PREFEITO MUNICIPAL.
FERNANDA SCARLAT MARTINS, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 79.788.766/0027-71. DO OBJETO contratação de
empresa por meio de processo de adesão Ata de Registro de Preços 002/2025, Processo
Administrativo n.º 19/2025, Pregão Eletrônico n.º 008/2025, realizado pelo CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL
PARANAENSE - CISMELNCP, conforme viabilidade apresentada no Estudo Técnico, para
fornecimento de RECURSOS EDUCACIONAIS
(Laboratórios de Ciências, Matemática,
Robótica, Maker, Ambiental e Educação Física), para atendimento das demandas existentes
nas escolas da rede municipal de ensino sob a égide da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.), através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/07747,
processo administrativo n°183/2025. DOS RECURSO: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo
discriminada: 79/2025 -3.3.90.30.00.00.00.00 1.500.1001; 88/2025 - 4.4.90.52.00.00.00.00
1.550.0000; 88/2025 -4.4.90.52.00.00.00.00 1.500.1001; 88/2025 -4.4.90.52.00.00.00.00
1.571.0000. VALOR: R$ 496.121,82 (quatrocentos e noventa e seis mil e cento e vinte e um
reais e oitenta e dois centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: THAISSA GESSANA DIAS
GIACOMINI. VIGÊNCIA. O prazo de vigência do Contrato deverá ser de 12(doze) meses a
contar da data de sua assinatura por ambas as partes, podendo ser prorrogado.
GERMINO DA ROZ SILVA, PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDA SCARLAT MARTINS, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que
tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
(carne), para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social (SMAS); Educação,
Cultura, Esporte E Lazer (SECEL); Infraestrutura Pública (SEINFRA); Agricultura, Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT); Saúde(SMS); Secretaria de Governo (SEGOV)
do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-
ADM-2025/08408, processo administrativo n° 188/2025, conforme especificado nos estudos
técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS:
B2020DC5344F06F1C66C23952D6FEC395B7B4824.O
Edital
poderá
ser
solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no
sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário
das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das
Propostas dia 12/12/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 27 de novembro de 2025.
LORENA ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021
com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 11 de dezembro de 2025, às
09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, do
tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições
estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Aquisição de trator agrícola e varredora
mecânica, no âmbito da proposta Nº025789/2025, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://bnc.org.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868. Na hipótese
de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários
estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF,
inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame. Código de Registro e-sfinge TCE: FC82E597E863A0D2C66F83F45DC530D20922DD83.
Caarapó-MS, em 27 de novembro de 2025.
LUCELENA GALBIM
Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo licitatório Nº 206/2025, edital Nº 037/2025O Município de Coxim,
Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Gerência de licitações, TORNA
PÚBLICO, que o Processo licitatório Nº 206/2025, Pregão Eletrônico Nº 032/2025,
encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.
Coxim-MS,27 de novembro de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 135/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO N° 17601/2025. PARTES: Prefeitura
Municipal de Figueirão/MS e a empresa, TROPICAL SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.983.842/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de Obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse
social, no âmbito do Convênio nº 2025TR002679, celebrado entre o Município de
Figueirão/MS e a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$
1.634.952,99 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois
reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: Inicio 27/11/2025 encerramento 26/11/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM: JUVENAL
CONSOLARO PELA CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO DALTO, PELA CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 27 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025
Processo:
210/2024 Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 001/2024
Partes:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - CONTRATADA: CGS CONSTRUTORA E
SERVICOS Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de
infraestrutura urbana - Serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e drenagem de
diversas ruas do Bairro Vila Industrial no Município de Gloria de Dourados-MS, conforme
contrato de repasse OGU nº 931932/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação 1083291-13, nas
condições estabelecidas neste Termo e seus anexos. Valor: R$ 434.350,00 (quatrocentos e trinta
e
quatro
mil,
trezentos
e
cinquenta
reais)
Dotação
Orçamentária:
2.12.01
-
15.451.0006.2124.0000 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES (Ficha 1024 e 1115) Fundamento:
Lei Federal 14.133/21, e suas alterações Vigência: 25/11/2025 à 24/11/2026 Data da Assinatura:
25/11/2025 Assinam: JULIO CLEVERTON DOS SANTOS e FERNANDA REGINA SALTARELI
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