DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 038/2025. Processo n° 114/2024, Concorrência nº 9/2024
Parte Rescindida: LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA
Objeto da contratação: contratação de empresa de engenharia especializada em
pavimentação asfáltica para continuação da Estrada Vicinal Dr. André Lourenço, que liga
Conceição da Aparecida/MG a Nova Resende/MG, conforme contrato OGU nº
965922/2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamentação
da rescisão: A presente rescisão fundamentou-se no grave e inescusável descumprimento
das obrigações contratuais, caracterizado pela persistência na inexecução do objeto,
configurando a hipótese prevista na clausula nona do Edital do referido certame e nos
artigos 137, inciso I,e 155, inciso I da Lei 14.133/2021.
Conceição da Aparecida, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025
PROCESSO LICITATORIO N°115/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÕES PREDIAIS E ESPAÇOS DE LAZER DO MUNICÍPIO
DE CONSELHEIRO PENA/MG.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
11/12/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 27 de novembro de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº 037/2025, para Produção
e realização de eventos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no
dia 11/12/2025 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais
Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-
8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO
CARDOSO - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº 036/2025, para Prestação
de serviço de ornamentação e decoração no que concerne a realização de eventos
diversos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/12/2025
às 08h30m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua
Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou
licitacao@coroaci.mg.gov.br - com
MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
PAL 082/2025 Leilão nº 1/2025 Alienação de material reciclado obtido por meio
da atividade de triagem realizada pela usina municipal de triagem e compostagem
inservíveis ao município de Coronel Murta-MG, de acordo com as condições deste edital e
seus anexos. Data da Sessão: 08:30 horas de 18/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PAL 083/2025 PE 020/2025 Contratação de pessoa jurídica para futura e
eventual prestação de serviços em locação de caminhão prancha para atendimento as
necessidades das secretarias municipais de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30
horas de 11/12/2025.
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PAL 084/2025 IL 027/2025 CRE Nº 006/2025 Credenciamento de pessoa física
e/ou
jurídica, para
a prestação
de
serviços técnicos
especializados de
Médico
Veterinário(a), com a finalidade de implementar ações de controle de zoonoses, inspeção
sanitária, atuar na agricultura municipal, auxiliando criadores, promovendo bem-estar
animal, contribuindo para a saúde da população e o desenvolvimento sustentável do
Município de Coronel Murta/MG, conforme termo de referência, nos quantitativos e
especificações neste edital. Credenciamento: a partir de 01/12/2025 até 31/12/2025.
Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br
Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na
Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 054/2025. Para execução Serviço Reforma e Pintura
Praça Capitão Maciel. Abertura 11/12/2025, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico
(https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br ,
outras informações pelo tel. 0800-090-0132 ramais 234 e 235.
Cruzília-MG, 26 de novembro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N° 108/2025.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 005/2025
Adjudicando o objeto a favor da empresa ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no
CNPJ nº 212.933.853/001-65, valor global: R$ 434.950,00 (quatrocentos e trinta e quatro
mil e novecentos e cinquenta reais). Dom Bosco/MG, 24 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 118/2025.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 006/2025
Adjudicando o objeto a favor da empresa DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº
34.235.102/0001-08, valor global: R$ 241.999,00 (duzentos e quarenta e um mil e
novecentos e noventa e nove reais).
Dom Bosco-MG, 27 de novembro de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
O Município de Doresópolis/MG, com sede administrativa na Praça Tiradentes,
nº. 29 - centro, neste ato representado por seu prefeito municipal Sr. Valdir da Costa
Lopes, torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:30 horas, no
endereço constante deste preâmbulo, LEILÃO ADMINISTRATIVO, visando a alienação de
bens móveis (veículos e máquinas) de sua propriedade, no estado em que se encontram.
O Edital e os bens a serem alienados, estarão disponíveis e à disposição dos
interessados,
na
sede
do
Município
de
Doresópolis-MG
e,
site
oficial
https://www.doresopolis.mg.gov.br/, situada no endereço descrito neste preâmbulo, até o
dia 23/12/2025, data prevista para a realização do Leilão Administrativo. Maiores
Informações pelos telefones 37 3441 - 0000(Agente de Contratação) e 37 99861 1321
(Gustavo de Medeiros) - Presidente da Comissão Especial de Avaliação). Fundamentação
legal: Artigos 6º, XL; 28, IV; 31, §§ 2º e 4º; 33, II; da Lei Federal n. 14.133/2021.
Em 27 de novembro de 2025.
VALDIR DA COSTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo nº 058/2025. CONTRATO Nº 072/2025
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 072/2025, do objeto: Alteração
do CNPJ nº 03.093.776/0001-91 da empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPOR T AÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI titular do Contrato Nº 072/2025, celebrado
em 14 de Novembro de 2025, PARA QUE PASSE A CONSTAR EXPRESSAMENTE o CNPJ da filial
Nº 03.093.776/0011-63. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Licitatório nº 079/2025 - Concorrência Presencial nº 7/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia, em regime de empreitada global, para executar obras de
pavimentação com bloquete sextavado em comunidades rurais de Eugenópolis/MG. As
intervenções ocorrerão nos trechos denominados Trecho Igreja (próximo ao distrito de
Pinhotiba), comunidades Boa Esperança, Pedra Bonita e Santa Rita, abrangendo a
construção da base, fornecimento e assentamento de blocos, execução de meios fios e
serviços de drenagem, conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo,
orçamento e cronograma físico financeiro e demais condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação R$412.786,16.
Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Critério de julgamento: Menor preço
global. Data e Hora da Sessão: 12/12/2025 - 09h00min. O edital poderá ser obtido no
Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro,
das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133.
Em 27 de novembro de 2025.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2025.
O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025, por meio eletrônico no site
www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 368/2025 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 134/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE CORTINAS, PERSIANAS, TAPETES EMBORRACHADOS E TOLDOS. Mais informações, através do
endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes.
Extrema, 27 de novembro de 2025.
PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PL P 112/2025 DL 0003/2025.
Torna público aos interessados a realização de chamada pública. Obj: Aq. de
gêneros alimentícios diretamente da Agric.Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de
suas organizações. Entrega dos envelopes até 16/12/2025 às 08 hrs. Edital disponível no
www.florestal.mg.gov.br.
Florestal, 27 de novembro de 2025.
NAYARA DE SOUZA GONÇALVES
Agente de Contratação