DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Retif. Proc Licitatório 65/25, Obj: Cont. pessoa jurídica especializada p/ execução
do projeto de construção módulos sanitários no Mun. de Jequitaí, conf. condições,
especificações, projetos, memoriais descritivos e demais docs. técnicos constantes do Termo
de Referência e anexos deste edital, c/ recursos oriundos do Convênio TRANSF E R EG OV . B R
969679/2024, celebrado entre Mun. de Jequitaí e União. Regime de empreitada p/ preço
global, art 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução deverá seguir a descrição do objeto que
constam dos projetos básicos/exec. (memoriais descritivos), planilha orç. e cronograma
físico-financeiro, art. 18, § 3º, Lei 14133/21, bem como docs. anexos ao Edital. Valor do
repasse: R$ 1.232.755,60 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais
e sessenta centavos), conf.
previsto Convênio TRANSFEREGOV.BR
969679/2024, celebrado entre Mun de Jequitaí e a União. Tipo menor preço global, na qual,
após uma tentativa frustrada de lançamento no portal de compras públicas, o prazo de
publicação na plataforma ficou aquém do mínimo exigido pela legislação vigente. Desta
forma, após alterações, fica estabelecida nova data, Início Receb. Propostas: 04/12/25, 15h
até 19/12/25, 8:59h. Sessão: 19/12/25, 9h em www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf:
no endereço acima, (38)99942-0515 ou licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
BRUNA R. OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025
O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o Pregão
Eletrônico nº 039/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
para reestruturação e manutenção das atividades dos programas, "Academia da Saúde,
Promoção da Saúde e Atenção Primária à Saúde", conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos. Data e horário da sessão: 11/12/2025 às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.
Joaíma-MG, 26 de novembro de 2025.
RAUL ALVES DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo
Licitatório nº 075/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia
básica Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamento
básicos, e fórmulas, para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas equipes
de saúde nas unidades de saúde e abastecimento da farmácia básica, possibilitando o
atendimento dos pacientes do sistema único de saúde (sus) do município de José
Gonçalves
de
Minas/MG.
No
dia
12/12/2025
-
09h00,
plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ onde os interessados poderão retirar o
EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.
José Gonçalves de Minas-MG, 26 de novembro de 2025.
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP
Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 062/2025 Contratante:Prefeitura
Municipal de José Raydan-MG Torna-se público OBJETO: Registro de Preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de Escavadeira e Retroescavadeira
Hidráulica, para atendimento às necessidades da Secretaria de Obras do Município de José
Raydan/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025, às 13h00 (horário de Brasília).
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.05/2025
CONCORRÊNCIA N° 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024
Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Cláusula primeira - da vigência: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do
prazo de vigência e execução por mais 5 (cinco) meses, a contar de 30/11/2025, conforme
solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando n°
276/2025), em consonância com o art. 111 da Lei Federal n° 14.133/21.
Data de assinatura: 13/11/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
Tarcísio Duarte Ladeira
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.158/2025
CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025
Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aumento
contratual com o acréscimo de itens em 13,3308%, correspondendo ao valor de
R$63.721,36 (sessenta e três mil. Setecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos),
através das alterações qualitativas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras
(Memorando n° 272/2025) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com
o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21.
Data de assinatura: 21/11/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
Tarcísio Duarte Ladeira
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.158/2025
CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025
Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre a supressão
contratual 12,1496%, correspondendo ao valor de R$ 58.075,44 (cinquenta e oito mil,
setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Obras (Memorando n° 272/2025) e apresentação da planilha orçamentária,
em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21.
Data de assinatura: 24/11/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
Tarcísio Duarte Ladeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria Publicada No DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, DIA 26-11-2025,
PAGINA 273, Onde se lê: Abertura e avaliação das propostas 02/10/2025 às 09:15 horas.
Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 26/04/2025, Leia-se: Abertura e avaliação das
propostas 11/12/2025 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 28/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025
Extrato de Edital - Concorrência Pública n° 006/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de construção da Secretaria Municipal de
Educação de Matipó - MG. ABERTURA: 16/12/2025 às 09h00min na plataforma localizada no
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.
Matipó-MG, 27 de novembro de 2025.
ARIANE TORRES PEDROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 138/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Contratada: NHL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.499.341/0001-35. Valor R$ 263.213,07. Objeto: construção
de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal, em
atendimento
a SME.
Vigência: 12
meses.
Assinatura: 26/11/2025.
Mesquita/MG,
27/11/2025. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PL.93/25
O Município de MESQUITA-MG, MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, adjudicou/homologou
o processo em epígrafe em favor de: NHL CONSTRUTORA LTDA CNPJ 29.499.341/0001-35. Valor de
R$ 263.213,07. Objeto: construção de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação
na Escola Municipal, em atendimento a SME. Maiores informações vide DOM.
Mesquita-MG, 27 de novembro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
PL 102/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, publicou o edital 68/25, que tem por objeto o
RP para o fornecimento de automóveis de passeio, vans e veículo de transporte sanitário,
conforme TR, a serem custeados com o Convênio SEE n° 1261001623/2025 e Resoluções SES
n° 10.415/2025 e 10.460/2025, e recursos próprios, em atendimento a SMS e SME. Sessão
Pública: 11/12/25, 9h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM.
Mesquita-MG, 27 de novembro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PL. 93/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, realizou processo de contratação de empresa,
por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a total construção de
muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal. Vencedora:
NHL CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ
29.499.341/0001-35. Valor
R$ 263.213,07.
Local
https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM.
Mesquita-MG, 27 de novembro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. Espécie: 29° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de
Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município
de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção
e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O
valor é referente ao mês de outubro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. Espécie: 34° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital
e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município
de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de
seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de
prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar,
de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de
Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei
Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos
existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros
Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos
deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 28.716,00. O
valor é referente ao mês de outubro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. Espécie: 34° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital
Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
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