DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA Nº 13/2025 - CONTRATO Nº 462/2025 - OBJETO: Aquisição de ônibus rural
escolar, dos tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e ônibus urbano escolar,
dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
Vigência: A vigência do contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da
assinatura do contrato. Assinatura em 27/11/2025. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 06.020.318/0001-10. O
valor do contrato é de R$ 858.767,90 (oitocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e
sessenta e sete reais e noventa centavos).
Dotação orçamentária: Ficha 378 - 02.007.000.0012.0365.0027.1047.3449052000000000000.15500000000
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - QESE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Republicação.
A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação,
avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2025,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
"LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço
https://licitanet.com.br, no dia 17/12/2025, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
para o devido objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de uma Creche tipo I - Padrão FNDE, no bairro Parque do Jacarandá na Rua dos
Bálsamos,
s/nº, 
na
cidade 
do
Prata/MG,
conforme 
Termo
de 
Convênio
nº
961926/2024/FNDE/CAIXA, sendo executada em dois lotes, Lote 01 construção de uma
creche - tipo I conforme projeto padrão do FNDE e Lote 02 complementação da construção
da creche padrão tipo I com construção de uma enfermaria com banheiro, dois
consultórios e um banheiro. Conta Corrente Convênio 574193697-7. Para participar da
presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou
pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor
comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de
Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail licitacao@prata.mg.gov.br
ou pelo tel. (34) 3431-8705.
Prata-MG, 27 de novembro de 2025.
GUSTAVO DOS SANTOS FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo licitatório nº 0137/2025
Torna público a abertura de registro de preços para aquisição de equipamentos
permanentes e materiais de consumo destinados ao atendimento das demandas dos
setores de fisioterapia e psicologia, visando garantir a qualidade dos serviços prestados à
população através do departamento de saúde da prefeitura municipal de pratinha mg. Que
será realizado no dia 12/12/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br.
Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada
à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone
(034) 2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público que, por motivos da
necessidade de adequações no edital referente ao Processo nº 238/2025- Concorrência
Eletrônica nº 001/2025 fica, desde já, a sessão remarcada para o dia 17/12/2025 às 09:00
horas, site para realização da Concorrência: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, fone (38) 3724-
1239, ou pelo e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORRÊA CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 372/2025, Adesão a Ata de Rp 004/2024. Torna público para
conhecimentos dos interessados o extrato de contrato referente a adesão do registro de
preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço de nº 04/2024 referente ao pregão
eletrônico: 06/2024 - processo 06/2024 realizada pelo Consorcio intermunicipal
Multifinalitário dos Municipios de Lago de Furnas - Cimlago referente a aquisição de 03 vans
de no minimo 15+1 lugares, potência minima de 130 cv, cilindrada minima de 2413 cc em
atendimento ao Convênio de saída 1261001677/2025/SEE que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel
Geral para fins nele especificado, referente ao item (29) da ata RP 04/2024. Valor total: R$
972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil reais). Fornecedor: Deva Veículos Ltda, cnpj:
23.762.552/0003-02. Vigência: 26/11/2025 a 25/01/2026. Informações 999575102
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo de Licitação nº 372/2025, Adesão a Ata de Rp 004/2024. Torna
público para conhecimentos dos interessados o termo de homologação, referente a adesão
do registro de preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço de nº 04/2024 referente
ao pregão eletrônico: 06/2024 - processo 06/2024 realizada pelo Consorcio intermunicipal
Multifinalitário dos Municipios de Lago de Furnas - Cimlago referente a aquisição de 03
vans de no minimo 15+1 lugares, potência minima de 130 cv, cilindrada minima de 2413
cc em atendimento ao Convênio de saída 1261001677/2025/SEE que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio
de Quartel Geral para fins nele especificado, referente ao item (29) da ata RP 04/2024.
Valor total: R$ 972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil reais). Fornecedor: Deva
Veículos Ltda, cnpj: 23.762.552/0003-02. Informações 999575102
Em 26 de novembro de 2025
CIBELE ASSIS CAMPOS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 4/2024
Processo de Licitação nº 372/2025, Adesão a Ata de Rp 004/2024. Torna
público para conhecimentos dos interessados o aviso de intenção, referente a adesão do
registro de preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço de nº 04/2024 referente ao
pregão eletrônico: 06/2024 - processo 06/2024 realizada pelo Consorcio intermunicipal
Multifinalitário dos Municipios de Lago de Furnas - Cimlago referente a aquisição de 03
vans de no minimo 15+1 lugares, potência minima de 130 cv, cilindrada minima de 2413
cc em atendimento ao Convênio de saída 1261001677/2025/SEE que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio
de Quartel Geral para fins nele especificado, referente ao item (29) da ata RP 04/2024.
Valor total: R$ 972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil reais). Fornecedor: Deva
Veículos Ltda, cnpj: 23.762.552/0003-02. Informações 999575102
Em 26 de novembro de 2025
CIBELE ASSIS CAMPOS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência
eletrônica, para contratação de empresa especializada para execução de obra para o
restabelecimento da drenagem com a reconstrução de bueiro duplo celular de concreto
250x250cm, no Córrego São Pedro, Município de Resplendor/MG. O recebimento das
propostas será a partir de 28/11/2025. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 15/12/2025,
pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo
licitatório Nº 098/2025, modalidade: Concorrência nº 004/2025; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de empresa sob o regime de Empreitada Global para a
execução de obra para a execução de obras de Pavimentação em Pedras Poliédrica, Piso
Intertravado e/ou Bloco Sextavado, bem como Drenagem Pluvial, compreendendo trechos
distintos, sendo eles localizados nas áreas rurais e urbanas do Município de Ressaquinha -
MG. Motivado por razões de interesse público decorrente de fato comprovado nos autos, que
constitui obstáculo incontornável à continuidade do processo, após manifestação do Controle
Interno, representado pelo Sr. Geraldo Magela Amaral, verificou-se a necessidade de
revogação do certame. Considerando que todo o processo licitatório foi estruturado com base
nas informações originalmente apresentadas, não sendo possível promover as alterações
necessárias sem comprometer a coerência e a validade dos atos já praticados; ainda, que o
edital, tal como elaborado, não reflete de forma plenamente adequada os critérios técnicos
essenciais ao atendimento do interesse público, impõe-se a revisão do procedimento, em
observância ao princípio da eficiência administrativa. Prazo Recursal: Fica concedido o prazo
de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso para que as licitantes interessadas
apresentem eventuais manifestações nos termos do artigo 165, da lei 14.133/2021.
Informações das 8h às 17h pelo tel: (32) 99968-3978, e-mail: licita.ressaquinha@gmail.com.
NASSER LEANDRO FERES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 213/2025,
Concorrência Nº 020/2025, para contratação de empresas especializadas do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de sinalização
semafórica, horizontal e vertical, conforme lotes descritos no edital e anexos. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 15/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 27 de novembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua
Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade
Pregão, na Forma Eletrônica 019/2025, tipo registro de preço, , com a finalidade de contratação de
empresa para aquisição dos Painéis gradil em aço cor preta 5x20cmfio4,30mm2,50x1,03mpr, Poste p/
paraf 1,5mm4x6cmc/tampa1,08mpr, Fixador c/ parafuso para gradil preto e Para bolt chumbador
3/8x3.3/4 zincado, para os serviços de revitalização do Lago dos Anjos atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das
08h00min do dia 05/12/2025, às 09h30min do dia 18/12/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
10h00min do dia 18/12/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Bra.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.
PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento
de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou
jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários
do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 19/11/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3925/2025 - Contratada: SARAH RISSATTI DO PRADO LAVARINI.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento
de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou
jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários
do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 24/11/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3927/2025 - Contratada: ITAJUBÁ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

                            

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