DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº
0107/2025, Pregão Eletrônico nº 063/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de serviços de hospedagem para atender às necessidades do Município
de Paulistas/MG, com prestação exclusiva na sede da cidade, Início da Sessão Eletrônica dia
15 de dezembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município https://Paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 27 de novembro de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Contrato Administrativo 44/25. Objeto: Adesão à ARP 02/24, P.E. 03/24. Gerenciador:
CIMASP, para aquisição Playground. Itens: 06 e 08. Contratada: Vale Com. Prod. Educ. Ltda.
Valor: R$48.497,94. PL: nº 61/25. Adesão nº 06/25. Fundamento: Lei 14.133/21. Vigência:
até 26/11/26. Dotação: 02.04.03.12.365.0006.2054.4.4.90.50.00 Fonte 1.569.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Ratificação.
O Município de Pintópolis ratifica o processo 105/2025 Dispensa 024/2025,
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para equipamentos médicos e odontológicos dos psf's do município
de Pintópolis, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde. Valor global
de R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais). Favorecido: ODONTO & MEDIC DE
MONTES CLAROS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.132.375.0001-80.
Pintópolis - MG, 27 de novembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
O Município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para
contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio medicinal e locação de
cilindros, em consonância com as demandas previstas, para atender a secretaria municipal de
saúde.". Período das propostas entre 28/11/2025 até 03/12/2025 às 10h30. Local: Sede da
Prefeitura Municipal de Pintópolis - setor de Licitações. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura
de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Processo Licitatório 100/2025. Objeto: Contratação de Consórcio Público de Saúde -
(CISMAS), prestação de serviços ambulatoriais, exames laboratoriais e de patologia clínica,
exames especializados, consultas especializadas, e serviço de locação de ambulância UTI
em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Alto Sapucai -
CISMAS-CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Valor = R$ 936.208,23 (novecentos e trinte e seis mil,
duzentos e oito reais e vinte e três centavos).
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do poder executivo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025
Processo Licitatório 102/2025. Objeto: contratação de consórcio público de saúde -
(cismas), para prestação de serviço para execução de gerenciamento do sistema de
transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do SUS melhores
condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais
atendimentos em saúde - em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e
Promoção Social. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Alto
Sapucai - CISMAS-CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Valor = R$42.361,20 (quarenta e dois mil
trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos).
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do poder executivo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 41/2025
Processo Licitatório 103/2025. Objeto: contratação de consórcio público de saúde -
(cismas), para prestação de serviços médicos especializados, em caráter ambulatorial e/ou
hospitalar de média e alta complexidade, na especialidade de tratamento oncológico - em
atendimento a demanda da secretaria municipal de Saúde e Promoção Social. Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos Municipios da Microregião do Alto Sapucai - CISMAS-CNPJ nº
01.111.142/0001-99. Valor = R$153.605,28 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinco
reais e vinte e oito centavos).
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do poder executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 082/2025. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião
do Alto Sapucai - CISMAS-CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Objeto: Contratação de Consórcio
Público de Saúde - (CISMAS), prestação de serviços ambulatoriais, exames laboratoriais e
de patologia clínica, exames especializados, consultas especializadas, e serviço de locação
de ambulância UTI em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e
Promoção Social. Vigência 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor = R$ 936.208,23 (novecentos e
trinta e seis mil, duzentos e oito reais e vinte e três centavos). Paulo Renato Germiniani
Ribeiro - Chefe do poder executivo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 083/2025. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião
do Alto Sapucai - CISMAS - CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Objeto: contratação de Consórcio
Público de Saúde - (CISMAS), para prestação de serviço para execução de gerenciamento
do sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuáros do SUS
melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas
e demais atendimentos em saúde - em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde e Promoção Social. Vigência 24/11/2025 a 24/11/2026- VALOR = R$ R$42.361,20
(quarenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos)- Paulo Renato
Germiniani Ribeiro - Chefe do poder executivo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 85/2025. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do
Alto Sapucai - CISMAS- CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Objeto: Contratação de Consórcio
Público de Saúde - (CISMAS), para prestação de serviços médicos especializados, em
caráter ambulatorial e/ou hospitalar de média e alta complexidade, na especialidade de
tratamento oncológico - em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e
Promoção Social.Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026 - VALOR = R$153.605,28 (cento e
cinquenta e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos)- Paulo Renato
Germiniani Ribeiro - Chefe do poder executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 237/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE COMBUSTIVEL PARA
MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL COM
ENTREGA DIARIA DIRETAMENTE NA BOMBA DO POSTO VENCEDOR, CONFORME DESCRITO
NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão
Eletrônico nº 102-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 16 de dezembro de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico
nº 102-SMAGP/25, referente a contratação de empresa especializada em link dedicado,
ponto-a-ponto, sem acesso à internet, para interconexão de rede privada entre ás 197
unidades da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados 
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 27 de novembro de 2025.
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025- SMIOP
O Agente de contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do
Município de Poços de Caldas, informa que no dia 17 de dezembro de 2025 ás 09h00min, será
realizada sessão de lances para contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de
manutenção civil com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios a serviço do
Município de Poços de Caldas, licitação do tipo maior percentual de desconto sobre Tabela
SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês
de execução
dos serviços - sem
desoneração). Edital à disposição
nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações pelo e-mail: contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas, 27 de novembro de 2025.
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Compartilhada nº 10/2025 - Contrato nº 508/2025 - OBJETO: Contratação de empresa
para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção predial, adequação e reparos
em prédios da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo prédios próprios,
locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de
obra. Vigência: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 25/11/2025. Contratada:
SEVEN AMBIENTAL LTDA, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 01.335.516/0001-50. O valor do contrato é de
R$ 
4.000.000,00 
(quatro 
milhões 
de 
reais). 
Dotação 
orçamentária: 
318 
-
02.007.000.0012.0122.0026.2052. 3339039000000000000.15000001001 - Manutenção da
Secretaria da Educação - Recurso Ensino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 15 de
dezembro de 2025 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 27 de novembro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de
mão de obra,
com apoio tecnológico (hardware e software)
para a fiscalização,
acompanhamento e controle, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será
realizada no dia 16 de dezembro de 2025 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023
ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 27 de novembro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro

                            

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