DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800275
275
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 24/11/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3928/2025 - Contratada: INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
183/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2025, Registro de Preços N.º
083/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Dezembro de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO
DE INFORMÁTICA destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de
Santa Rita do SapucaÍ / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Novembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
197/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2025, Registro de Preços N.º
090/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Dezembro de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO em alta
pressão para manutenção, limpeza de ambientes externos e/ou desobstrução do sistema de
drenagem pluvial, desinfecção de ambientes internos e externos com produtos adequados
e pulverizadores para prevenção de doenças infectocontagiosas nesses ambientes no
município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Novembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025
Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao
Processo Licitatório PRC Nº. 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025,
Credenciamento Nº. 002/2025, tendo por objeto o credenciamento de PROFISSIONAIS
MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OUPACIONAL E NEUROPSICÓLOGO PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de
atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, para até o
dia 31 de Dezembro de 2026. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025
Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao
Processo Licitatório PRC Nº. 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025,
Credenciamento Nº. 001/2025, tendo por objeto o credenciamento de médicos, pessoa
física ou jurídica, para realização de CONSULTA ESPECIALIZADA E CLÍNICA AMBULATORIAL ,
a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, para
até o dia 31 de Dezembro de 2026. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº
017/2025 - PROCESSO Nº126/2025. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 01º de
dezembro até as 12h30min do dia 09 de dezembro de 2025. LOCAL: Sede da Prefeitura
Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil
https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO:Chamada pública para credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas,para prestação de serviços de APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS
MUNICIPAIS, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, nos termos e nas condições
estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a
partir de preços referenciais de mercado. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das
12h às 17h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da
Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.
Sta Vitória, 27 de Novembro 2025
MÔNICA APARECIDA ROMÃO TÓFOLIS
Secretária Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 99/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo Administrativo nº
99/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Pavimentação Em
Bloco Intertravado 16 Faces- Espessura 8cm, Em 4 Ruas Do Município Sendo: José Augusto
Rodrigues, Manoel Oliveira Santos, Mestra Josefina Augusta Dos Santos E Pedro De Oliveira
Santos. Proposta Vencedora: Lider Serviços E Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob n°.
41.638.664/0001-68. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01- R$ 761.934,15. Santo Antônio
do Rio Abaixo, 27 de novembro de 2025- Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 99/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação,
referente ao processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo
Administrativo nº 99/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De
Pavimentação Em Bloco Intertravado 16 Faces- Espessura 8cm, Em 4 Ruas Do Município Sendo:
José Augusto Rodrigues, Manoel Oliveira Santos, Mestra Josefina Augusta Dos Santos E Pedro
De Oliveira Santos. Proposta Vencedora: Lider Serviços E Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob n°.
41.638.664/0001-68. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01- R$ 761.934,15.
Santo Antônio do Rio Abaixo, 27 de novembro de 2025
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Pregão Eletrônico nº 042/2025 - Processo Administrativo n° 099/2025 - Sistema
de Registro de Preços nº 043/2025 - Última atualização 27/11/2025 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de
preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP:
27/11/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
28/11/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
15/12/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000089/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: A seleção de empresas especializadas
para composição do quadro geral de registro de preços para eventuais aquisições de
material de expediente para atender as necessidades dos setores diversos da Prefeitura
Municipal de São Geraldo-MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 058/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
PROCESSO Nº 59053.020992/2025-85
R EC - M G - 3 1 6 1 6 5 0 - 2 0 2 5 0 1 1 6 - 0 2
PARTES: Município de São Geraldo do Baixio e a empresa EDSON RAIMUNDO PIRES.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE
RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A
FAZENDA JOÃO MARIANO, ZONA RURAL, CÓRREGO DO BAIXIO, SÃO GERALDO DO BAIXIO -
MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL Protocolo vinculado REC-MG-3161650-
20250116-02 e Número do processo: 59053.020992/2025-85.
VALOR GLOBAL: R$ 407.000,00. DATA DE VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 16/07/2026.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.
Contratado: EDSON RAIMUNDO PIRES, CNPJ sob nº 29.529.747/0001-13.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
SÃO
GERALDO
DO
BAIXIO -
MG,
CNPJ:
01.613.075/0001-00. DATA: 27/11/2025. Fernanda Serafim da Silva, Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025
PROCESSO Nº 59053.020991/2025-31
R EC - M G - 3 1 6 1 6 5 0 - 2 0 2 5 0 1 1 6 - 0 1
PARTES: Município de São Geraldo do Baixio e a empresa CONSTRUTORA S&A LTDA - EPP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE
RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A
FAZENDA JOSÉ CIRILO, ZONA RURAL, CÓRREGO DO BAIXIO, SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG,
COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL Protocolo vinculado REC-MG-3161650-
20250116-01 e Número do processo: 59053.020991/2025-31.
VALOR GLOBAL: R$ 407.985,67. DATA DE VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 23/07/2026.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.
Contratado: CONSTRUTORA S&L LTDA - EPP, CNPJ: 18.921.363/0001-25.
Contratante: Prefeitura Municipal de SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CNPJ: 01.613.075/0001-
00. DATA: 27/11/2025. Fernanda Serafim da Silva, Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 072/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
PROCESSO Nº 3161650-13214-20250107
R EC - M G - 3 1 6 1 6 5 0 - 2 0 2 5 0 3 1 8 - 0 1
PARTES: Município de São Geraldo do Baixio e a empresa EDSON RAIMUNDO PIRES.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE
RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (12,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A
COMUNIDADE DO RAPA, ZONA RURAL, CÓRREGO PRETO, SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG,
COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL Protocolo vinculado REC-MG-3161650-
20250318-01 e Número do processo: MG-F-3161650-13214-20250107.
VALOR GLOBAL: R$ 342.000,00. DATA DE VIGÊNCIA: 08/09/2025 a 08/09/2026.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.
Contratado: EDSON RAIMUNDO PIRES, CNPJ sob nº 29.529.747/0001-13.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
SÃO
GERALDO
DO
BAIXIO -
MG,
CNPJ:
01.613.075/0001-00. DATA: 27/11/2025. Fernanda Serafim da Silva, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato. 1º termo aditivo ao Contrato nº 135/2025, Processo de Administrativo
nº 146/2025, Adesão nº 022/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais escolares. Valor
R$ 174.327,15. Data da assinatura em 25/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Abertura Processo de Licitação nº 269/2025, Pregão Eletrônico nº 077/2025, aquisição de
veículos 0 (zero) Km, primeiro emplacamento, para atender as entidades ligadas a Assistência Social.
Abertura dia 15/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 27 de novembro de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Abertura Processo Licitatório nº 276/2025, Pregão Eletrônico nº 79/2025, cujo
objeto é registro de preços para futura e aquisição de cones de sinalização viária para a Prefeitura
Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 11/12/2025, às 09 horas, na plataforma
https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na
aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 26 de novembro de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
Fechar