DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128
Dispensa nº 16/2025
Contratação de tv aberta regional visando à divulgação do aniversário do município na
grade de programação da empresa televisão sul de minas s/a (Eptv) com filme de 30
segundos na grade, sendo 24 inserções na tv aberta e mais de 9 mil impressões na
plataforma de streaming Globo Play. valor: r$13.653,78(treze mil, seiscentos e cinquenta e
três reais e setenta e oito centavos) o prazo deste contrato é de 03(três) meses publicado
no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 19/09/2025. Três Corações - mg,
19 de Setembro de 2025 Leticia Aparecida Belato Martins. Secretaria Municipal de
Comunicação e Relações Institucionais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Contratação de profissional especializado para ministrar palestra motivacional e/ou
educacional destinada aos professores e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de
Educação de Três Corações, em comemoração ao dia do professor: você trabalha ou só da
aula? o valor do professor em tempos de dispersão. contrato: nº 174/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Diego Henrique Pereira. valor: r$2.500,00(dois mil
e quinhentos reais). o prazo deste contrato será de 03(três)meses. publicado no quadro de
avisos da Prefeitura de Três Corações em 10/11/2025. Três Corações, 10 de Novembro de
2025. Daniel Santos Ribeiro. Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Ao contrato nº 17/2025 - Pregão eletrônico nº 16/2025
Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. contratado: def transporte e construtora
ltda. cnpj: tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 25%(vinte e cinco por cento)
em função do acréscimo de quantitativo de itens. autorização: cláusula 16.2 do contrato
original, oriundo do pregão eletrônico nº 16/2025. início vigência: 17/11/2025 até 20/02/2026.
Três Corações, 17 de Novembro de 2025. Carlos Henrique Xavier Vilani. Secretário Ordenador.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
Contrato nº 0270/2023 - Credenciamento nº 09/2023. objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do Município de Três
Corações. contratado: Clinica Medica Maercio e Filho Ltda.. tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, que
originou o credenciamento nº 000009/2023. início vigência: 06/11/2025 até 05/11/2026.
publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/11/2025. Três
Corações, 6 de Novembro de 2025. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025
Processo n.° 0605/2025.. Objeto
Aqusição de materiais para o programa paradesporto 2023, conforme convenio.
O Município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/12/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Esportes. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 27 de Novembro de 2025
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
pregão eletrônico nº 0130/2025
Aquisição de peças decorativas de natal para secretaria de lazer, turismo e cultura. termo:
nº 0312/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Planeta das Festas. valor: r$
44.523,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais). termo: nº 0313/2025.
partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vertice Licita Ltda. valor: r$ 13.228,00
(treze mil, duzentos e vinte e oito reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses.
publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 23/10/2025. Três
Corações, 23 de Outubro de 2025. Claudinei Ferreira. Secretaria Municipal de Lazer,
Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo
Licitatório nº. 099/2025, modalidade Concorrência Eletrônica (Registro De Preços) Nº.
002/2025 objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços
técnicos de aerolevantamento, cartografia, geração de peças técnicas, pesquisa de campo
para fins de levantamento socioeconômico, pareceres e documentação para fins de
regularização fundiária, no Município de Tupaciguara, nos termos da legislação federal e
municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar,
Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 17/12/2025
às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital
encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na
sede do departamento, no mural e PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da
Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução
Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de construção de galpão em estrutura metálica destinado à
manutenção
mecânica,
incluindo
o
fornecimento de
mão
de
obra,
materiais
e
equipamentos necessários, conforme o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do
sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12 de dezembro de 2025. Data e
Horário de Abertura da Sessão: 12/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à
disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br e pelos sites
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.
Em 26 de novembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2025
NOVA DATA DE ABERTURA
COMPRASNET Nº. 90513/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, tratamento,
higienização, manutenção e conservação das piscinas dos CEAI's, com fornecimento de mão
de obra especializada, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo,
incluindo produtos químicos e demais insumos, necessários para manter a qualidade da
água, bem como as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos da casa de
máquinas e aquecedores, fundamentais para a continuidade das atividades. A Diretoria de
Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar
possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 17/12/2025, no endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 27 de novembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 553/2025
COMPRASNET Nº. 90553/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA
- SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de remanescente de obra do coletor tronco Rondon Pacheco, em
Uberlândia-MG. Valor Global Estimado da Contratação: R$6.588.761,76. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 17/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia/MG, 27 de novembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no
dia 16 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08H00MIN, por meio da PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
AMMLICITA - www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o
sistema de REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias
Municipais de Várzea da Palma/MG. O edital está disponível no site oficial do Município
(http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente,
de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº
1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
Município de Várzea da Palma - MG
JAIME DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
SRP Nº 15/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.474/2025. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de
uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços
e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS, por um período de 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
REGIME: 
Por 
Item. 
DATA 
DA 
SESSÃO: 
10/12/2025. 
Horário: 
09h00min. 
SITE:
www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: Aberto.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
Ponte Em Concreto Sobre O Igarapé do Macaco Prego, Na Comunidade de Macupixi No
Municipio de Alenquer Pa Conforme Convenio de nº 001/2025-Seop. Contratada: Impacto
Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 35.794.182/0001-02, CONTRATO 217/2025, valor
global R$ 2.295.280,45 (Dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta
reais e quarenta e cinco centavos.), Rep Heverton dos Santos Silva (prefeito municipal),
vigência 26/11/2025 a 26/11/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP/ PMA
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 12/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP/
PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE
ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA
SOCIAL, 
O 
procedimento 
a 
realizar-se
na 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço 
eletrônico: 
https://alenquer.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro

                            

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