DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800278
278
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P.E. Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores
e cabos elétricos, eletrodutos e respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica,
interruptores, tomadas, lâmpadas, luminárias, ferramentas e acessórios para instalação
elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, e
materiais destinados à fixação e sinalização elétrica. empresa: comatel comércio de
material ltda, cnpj 04.510.069/0001-16. valor: r$ 395.609,30. empresa: lumen engenharia
ltda, cnpj 55.752.200/0001-92. valor: r$ 608.828,60. empresa: mais piso ltda, cnpj
18.032.991/0001-50. valor: r$
5.518.992,03. empresa: rs3 comercial
ltda, cnpj
31.965.792/0001-62. valor: r$ 1.709.986,34. empresa: cláudio dos s. alves ltda. cnpj
32.053.984/0001-65. valor: r$ 888.234,00. empresa: d.
n. da rocha ltda, cnpj
25.246.282/0001-32. valor: r$ 1.494.153,03. empresa: mork telecom produtos e serviços
para telecomunicações ltda, cnpj 13.460.002/0001-05. valor: r$ 12.660,00. empresa: bahia
lumi iluminação e material para construção ltda, cnpj 39.983.511/0001-06. valor: r$
29.435,00. empresa: saturno comércio de material elétrico e eletrônico ltda, cnpj
48.936.631/0001-43. valor: r$ 707.650,00. construvita comércio e serviços ltda, cnpj
37.386.859/0001-90.
valor:
r$
144.969,95.
empresa:
n
dos
santos
ltda,
cnpj
11.504.824/0001-15. valor: r$ 165.073,80. empresa: licita shop comércio e serviços ltda,
cnpj 50.958.011/0001-57. valor: r$ 175.950,00. empresa: high level comercial ltda, cnpj
16.847.666/0001-10. valor: r$ 164.700,00. empresa: mastersul equipamentos de segurança
ltdA, CNPJ 18.274.923/0001-05. Valor: R$ 14.355,00.
Altamira, 26 de novembro de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P.E. Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Para Suprir As
Demanda da Prefeitura Municipal de Altamira Destinada A Secretaria Municipal de
Agricultura (Semagri). Empresa: Cidamaq Maquinas e Implementos Agricolas Eireli Cnpj:
32.396.643/0001-92. Valor: R$ 685.364,45.
Altamira, Em 27 de novembro de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICADO NO DOU do dia 19/11/2025, seção 3, pág. 352,
Onde se lê: A. R DA C BARRA LTDA - 16.646.573/0001-27, pelo valor total: R$ 4.829.396,29.
Leia-se: A. R DA C BARRA LTDA - 16.646.573/0001-27, pelo valor total: R$ 4.828.726,28.
As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
P.E. Nº 31/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ nº
18.142.506/0001-09 CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº
39.323.540/0001-41, contrato
nº. º
25-1811-001, valor
R$ 1.158.549,60.
Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2026. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral. Ass.:
Altamira/PA, 18/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
P.E. Nº 31/2025 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ nº
05.263.116/0001-37. CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46,
Valor: R$ 1.864.927,24. OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a
Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. Vigência: 12 (doze)
meses, Ass.: 14/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica
que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas
para apoio a estruturação da cadeia produtiva, do município de Augusto Corrêa/PA .
Abertura no dia 15/12/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos
disponíveis
nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 27 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de sistemas de segurança eletrônica (câmeras, alarmes e demais dispositivos
de vigilância preventiva) para atender as demandas do fundo municipal de educação de
Aveiro/Pa e orgaos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/12/2025. Horário:
09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das
08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.
Aveiro/PA, 27 de novembro de 2025.
AGOSTINHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AV I S O
Concorrência eletrônica n.º 006/2025-PMB - RETIFICADO 1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando à execução
de obras
de pavimentação asfáltica
em vias
públicas urbanas no
Município de
Benevides/PA, incluindo drenagem profunda e construção de calçadas. Em virtude da
suspensão para ajuste no projeto básico, a nova data de abertura será dia 16/12/2025.
Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane
de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Objeto: Aquisição de Ambulância Nova, Tipo A, Simples
Remoção, Com Carroceria Furgão Ou Pick-Up Devidamente Equipada e Adaptada Para
Transportes de Pacientes, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Bonito/Pa. Contratada: Bellan Veiculos Especiais Ltda - Cnpj:
18.093.163/0001-21. Valor Global: R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais).
Contrato N º 20250270. Vigência: 05/11/2025 à 31/12/2025. Data de Assinatura: 05 de
Novembro de 2025. Juliana Raiyanni Sousa Neto - Secretária Municipal de Saúde.
Concorrência Eletrônica nº 90001/2025. Objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção de Pontes de Madeira
No Município de Bonito/Pa. Contratada: Rm Serviços e Locações Ltda, C.N.P.J. nº
50.273.561/0001-32. Valor Global: R$ 86.188,05 (Oitenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Oito
Reais, Cinco Centavos). Contrato N º 20250273. Vigência: 07/11/2025 à 31/12/2025. Data
de Assinatura: 07 de Novembro de 2025. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal.
Dispensa 050/2025. Objeto: Serviço de Reforma e Ampliação do Muro do Cemitério Público
Municipal, Bem Como A Construção de Calçada de Proteção Externa, Localizado Na Estrada do Jarí,
No Município de Bonito/Pa. Contratada: M. G. Construcao Civil & Locacao Ltda, Cnpj:
19.536.744/0001-53. Contrato N º 20250277 - Valor Total: R$ 122.746,14 (Cento e Vinte e Dois Mil,
Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quatorze Centavos). Vigência: 14/10/2025 à 31/12/2025.
Data de Assinatura: 14 de Outubro de 2025. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 050/2025,
Contratada: M. G. CONSTRUCAO CIVIL & LOCACAO LTDA, CNPJ: 19.536.744/0001-53, para
SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM
COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PROTEÇÃO EXTERNA, LOCALIZADO NA ESTRADA
DO JARÍ, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 122.746,14 (cento e vinte
e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), com fundamento no
art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AV I S O
O Prefeito Municipal de Bragança, no uso de suas atribuições legais, vem
publicar a Lei nº 4.843/2025, "Autoriza A Permuta de Imóvel de Propriedade do Município
de Bragança Por Imóvel de Propriedade do Ministério da Defesa (Tiro de Guerra-TG-08/002)
se Bragança/Pa, e dá Outras Providências." Registre-Se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete
do Prefeito Municipal de Bragança, 19 de novembro de 2025. A presente Lei encontra-se
disponível na integra, no Site da Prefeitura Municipal de Bragança e publicada na FAMEP.
Bragança/PA, 27 de novembro de 2025.
MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-120
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de reparo, conserto, revisão de pneus e câmaras de ar, destinados
a veículos de grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança/PA. Data 15/12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/PA, 27 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-097. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-097: Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Bragança/PA. CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens
009, 025, 056, 064, 066, 087, 118 e 120. Valor: R$ 126.588,00. CNPJ: 29.597.849/0001-
76, itens 001, 003, 004, 008, 010, 020, 032, 045, 050, 051, 054, 055, 072, 077, 097, 100
e 143, Valor: R$ 94.287,00; CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 005, 015, 039, 042, 043,
044, 057, 070, 071, 073, 074, 075, 076, 079, 080, 081, 084, 085, 090, 098, 105, 107, 108,
111, 114, 115, 117, 126 e 141. Valor: R$ 288.352,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens
035, 093, 095, 096 e 101. Valor: R$ 27.731,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 001, 059,
062,
065,
083,
094,
103,
104,
109, 113
e
128.
Valor:
R$
78.282,00;
CNPJ:
11.447.712/0001-70, itens 007, 012, 013, 017, 022, 023, 026, 027, 028, 029, 030, 031,
036, 037, 040, 041, 052, 060, 068, 069, 124, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 138, 144 e
145. Valor: R$ 255.507,50; CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 006, 034, 110, 112, 135 e
137. Valor: R$ 22.498,00. CNPJ: 33.103.708/0001-27, itens 046, 047, 058, 067, 091, 102,
106, 116, 127, 136 e 142. Valor: R$ 155.646,50. CNPJ: 58.908.487/0001-95, itens 049,
053, 063, 088 e 119. Valor: R$ 10.628,00. CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens 014 e 082.
Valor: R$ 23.940,00. CNPJ: 61.342.683/0001-50, itens 002, 038, 048 e 139. Valor: R$
7.117,00. CNPJ: 07.048.323/0001-02, itens 016, 018, 021, 121, 122 e 123. Valor: R$
87.342,00. CNPJ: 26.862.363/0001-36, itens 019, 024, 033, 078, 086, 089, 092, 099, 125
e 140. Valor: R$ 204.764,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura:
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-097. Data da assinatura:
19/11/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. N.
da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20251006. Valor Global: R$ 18.988,20; Contratado: W. N.
da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20251007. Valor Global: R$ 18.988,20; Contratado: J. E.
da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20251008. Valor Global: R$ 14.143,05; Contratado: J. E.
da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20251009. Valor Global: R$ 14.143,05; Contratado:
Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251010. Valor Global: R$ 43.252,80;
Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251011. Valor Global: R$
43.252,80; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20251012.
Valor Global: R$ 4.159,65; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Lt d a .
Contrato nº 20251013. Valor Global: R$ 4.159,65; Contratado: Servicom-Serviços e
Comercio Ltda. Contrato nº 20251014. Valor Global: R$ 11.742,30; Contratado: Servicom-
Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20251015. Valor Global: R$ 11.742,30; Contratado:
Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20251016. Valor Global: R$ 38.483,82; Contratado:
Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20251017. Valor Global: R$ 38.483,82; Contratado:
58.354.262 Ltda. Contrato nº 20251018. Valor Global: R$ 3.374,70; Contratado:
58.354.262 Ltda. Contrato nº 20251019. Valor Global: R$ 3.374,70; Contratado: Cantinho
do Papel Ltda. Contrato nº 20251020. Valor Global: R$ 23.334,53; Contratado: Cantinho
do Papel Ltda. Contrato nº 20251021. Valor Global: R$ 23.334,53; Contratado: FMC
Distribuidora Ltda. Contrato nº 20251022. Valor Global: R$ 1.524,00; Contratado: FMC
Distribuidora Ltda. Contrato nº 20251023. Valor Global: R$ 1.524,00; Contratado: Sousa
Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251024. Valor Global: R$ 3.591,00; Contratado:
Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251025. Valor Global: R$ 3.591,00;
Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251026. Valor Global: R$
Fechar