DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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282
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 465/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001-80. VALOR: R$
97.552,00 (noventa
e sete mil quinhentos
e cinquenta e dois
reais). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância
Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10
302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051
Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento:
3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos
hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para
assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA
ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 367/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: F CARDOSO E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 08
perfazendo o valor total de: R$ 17.784,00 (Dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro
reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 368/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: GB COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/0001-40, vencedora dos
Itens: 33 e 71 perfazendo o valor total de: R$ 298.863,00 (Duzentos e noventa e oito mil,
oitocentos e sessenta e três reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº
05050562.000092/2025-84/PMM,
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS
ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS
UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 28/11/2025. Werbert Ribeiro Carvalho -
Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº
036/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 8,08281%, correspondente a R$ 162.345,00
(cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Contratada: JR COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82:
Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº
037/2025-SEMED/PMM, em
aproximadamente
0,89039%,
correspondente a
R$
10.453,12 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Contratada:
HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº 052/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 1,075517%, correspondente a R$
81.765,00 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Contratada: GAMELEIRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67.
Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº 053/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 16,943352%, correspondente a R$
336.713,12 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e treze reais e doze centavos).
Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 31.552.803/0001-82. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº
035/2025-SEMED/PMM, em
aproximadamente
13,9165%,
correspondente a
R$
779.418,75 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e
cinco centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.687.304/0001-67: Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505688.000005/2025-03/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, NOVO, DO TIPO
MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO A SUPRIR AS
NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DE SAÚDE
ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NAETEA,
VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 27 de novembro de 2025
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-025-SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 006/2025.001.001-SESAU-PMM
CONTRATADO: PPF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.606.575/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025
VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 16/11/2026
VALOR: R$ 95.945,94 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Cadeiras Odontológicas
Completas, para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da
Família do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202507070021
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202507070021 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para
Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados, em favor da licitante vencedora: Auto Posto J & Y Ltda, Cnpj
nº 13.271.809/0001-08, com o valor global de R$ 11.742.400,00 (onze milhões, setecentos
e quarenta e dois mil, quatrocentos reais). Homologação: 27/11/2025.
Moju/PA, 27 de novembro de 2025
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2025-PMNI - SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Nova Ipixuna - PA, através
da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do
Pregão Eletrônico nº 25.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 171/2025. Tipo:
menor preço por item - valor global, ampla concorrência, que tem por objeto: R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA.
Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 10/12/2025 e Abertura da Sessão
Pública:
dia
10/12/2025
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
portal:
www.portaldecompraspublicas.
com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 27 de novembro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-012FME
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Fundo Municipal De
Educação, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF)
do dia
12/12/2025, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De 04 Escolas Padrão Com 2 Salas
De Aula, Nas Aldeias Indígenas Parakanã No Municipio De Novo Repartimento-Pa. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo
Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 27 de novembro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250366, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0002, Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Contratada(o): J F MIRANDA OLIVEIRA
JUNIOR LTDA, CNPJ: 40.443.708/0001-31, Objeto: Conclusão dos serviços remanescentes de
construção de 03(três) módulos sanitários domiciliares (MSD) do total de 20 (vinte)
módulos a ser executado no bairro do marapira no município de Oeiras do Pará, através do
convênio com a FUNASA. Valor total: R$ 55.975,69 (cinquenta e cinco mil, novecentos e
setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), vigência: 27 de novembro de 2025 a 27
de dezembro de 2025, Data da assinatura: 27 de novembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA nº 3/2024-00006-PMOP. CA nº 20240289. Objeto:
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E. S. CAMBRAIA, CNPJ: 33.918.600/0001-92. Termo
do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Vigência: 14/08/2025 à 13/08/2026.
Julielson Barbosa da Silva - Secretário Municipal de Educação.
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