DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0032/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0032/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00610001/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens
fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, transporte de cargas e
veículos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas
V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$
509.904,00 (quinhentos e nove mil, novecentos e quatro reais), A J RODRIGUES
FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$
870.480,00 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 931.280,00
(novecentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE
MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$
708.200,00 (setecentos e oito mil e duzentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 848.316,00 (oitocentos e quarenta e
oito mil, trezentos e dezesseis reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril
de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0033/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0033/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00610002/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes
de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos
pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as
empresas V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.366.858/0001-75, com o valor total de
R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e
dezenove mil e duzentos reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e
duzentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil
e seiscentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.517.029/0001-92, com
o valor total de R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de
Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0026/2025, onde se lograram vencedoras as empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$
2.000.372,11 (dois milhões, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos), BRAGANTINA
DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.832.455/0001-12, com o
valor total de R$ 955.032,63 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e dois reais e
sessenta e três centavos), REAL NORTE BR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.088.088/0001-52,
com o valor total de R$ 1.589.919,39 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil,
novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 731.162,65 (setecentos e trinta e um
mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), C J A PARENTE, inscrita no
CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor total de R$ 1.067.945,62 (um milhão, sessenta e
sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95, com o
valor total de R$ 1.410.576,11 (um milhão, quatrocentos e dez mil, quinhentos e setenta
e seis reais e onze centavos), PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$ 351.379,04 (trezentos e
cinquenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos), CRIST A L FA R M A
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.003.408/0001-30, com o valor total de R$ 1.404.967,76 (um milhão, quatrocentos e
quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Publicado no
quadro de avisos dia 12/11/2025.
Em 27 de novembro de 2025
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2025, onde
se lograram vencedoras as empresas W OTONY NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.866.855,79 (dois milhões, oitocentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e
LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 09.049.870/0001-20, com o valor total de R$ 2.763.416,60 (dois milhões, setecentos e
sessenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Publicado no
quadro de avisos dia 19/11/2025.
Em 27 de novembro de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025, onde
se lograram vencedoras
as empresas V L
SANTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº
46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 509.904,00 (quinhentos e nove mil,
novecentos e quatro reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 870.480,00 (oitocentos e setenta mil,
quatrocentos e oitenta reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 931.280,00 (novecentos e trinta e um mil,
duzentos e oitenta reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 708.200,00 (setecentos e oito mil e
duzentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.517.029/0001-92, com o
valor total de R$ 848.316,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais).
Publicado no quadro de avisos dia 18/11/2025.
Em 27 de novembro de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de
Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0033/2025, onde se lograram vencedoras as empresas V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil
reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.686.260/0001-87, com o
valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais), JÚNIOR
NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$
719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE
MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$
359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 539.400,00 (quinhentos e
trinta e nove mil e quatrocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 18/11/2025.
Em 27 de novembro de 2025
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
no âmbito do PNAE, destinados a produção da merenda escolar no exercício do ano letivo,
em atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Redenção-Pará. Assinatura:
24/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de 12 (doze)
meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 106/2025
Pregão Eletrônico-SRP nº 033/2025
APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 56.701.803/0001-28. CONTRATO Nº
218/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 166.050,00 (Cento e sessenta e seis
mil e cinquenta reais).
GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.687.304/0001-67. CONTRATO Nº
219/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 435.375,00 (Quatrocentos e trinta e
cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
no âmbito do PNAE, destinados a produção da merenda escolar no exercício do ano letivo,
em atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Redenção-Pará. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura: 24/11/2025.
COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES:
Processo Licitatório nº 106/2025
Pregão Eletrônico-SRP nº 033/2025
Ata de Registro de Preços nº 066/2025 - empresa: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 56.701.803/0001-28, no valor total previsto e estimado em: R$
332.100,00 (Trezentos e trinta e dois mil e cem reais);
Ata de Registro de Preços nº 067/2025 - empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.687.304/0001-67, no valor total previsto e estimado em: R$
870.750,00 (Oitocentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
20250267;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
068.2025-000028;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o N° 55.163.119/0001-77; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de aração do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneu e arado de disco,
bem como a aquisição de uma distribuidora de calcário. Destinado à execução das ações
previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA
e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis; VALOR TOTAL: R$ 37.923,85
(trinta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos); PROGRAMA
DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26
de Novembro de 2025.
CONTRATO
Nº
20250268;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
068.2025-000028;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA AMAZONIA GREEN CONSULTORIA & SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o N° 53.874.469/0001- 16; OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de aração do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneu e arado
de disco, bem como a aquisição de uma distribuidora de calcário. Destinado à execução das
ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio
Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis; VALOR TOTAL: R$
17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações
orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 26 de Novembro de
2025 a 26 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-000028
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de análise química de solo, aração do solo a 20 cm de profundidade
com trator de pneu e arado de disco, bem como a aquisição de uma distribuidora de
calcário. Destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa
Territórios Sustentáveis; Vencedor(es): PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o
valor total de R$ 37.923,85 (Trinta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Oitenta
e Cinco Centavos), AMAZONIA GREEN CONSULTORIA & SERVICOS LTDA, com o valor total
de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil, Quinhentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado
aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações - Marcia Ferreira Lopes, Prefeita Municipal de Rio Maria-
PA. 26 de Novembro de 2025. FELIPE CARMO DA SILVA, Pregoeiro.
Rio Maria-PA, 26 de Novembro de 2025.
FELIPE CARMO DA SILVA
Pregoeiro
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