DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 197/2025/PMX
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UM TRATOR
AGRÍCOLA, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do
Município de Xinguara, PA, por meio de convênio nº 910497/2021 que celebram entre si
o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e o Município de
Xinguara-PA. Data de início da sessão: 10/12/2025. HORA e LOCAL: 08h30 (oito horas), no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às
13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 27 de novembro de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 00006/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025,
que objetiva: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação -
adequações de vias urbanas e estradas vicinais no Município de Alcantil-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 676.000,00.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação - adequações
de vias urbanas e estradas vicinais no Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES 500/706/710. VIGÊNCIA: até
17/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00152/2025 -
24.11.25 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 676.000,00.
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DP00039/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00039/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva:
Contratação de serviços de Arquiteto Urbanista para elaboração de projeto arquitetônico de
reforma e ampliação da Escola Municipal José Euzébio, na cidade de Alcantil-PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: JLS PROJETOS LTDA - R$ 33.000,00.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de Arquiteto Urbanista para elaboração de projeto
arquitetônico de reforma e ampliação da Escola Municipal José Euzébio, na cidade de
Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00039/2025, nos termos do
Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 -
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE
TERC.PESSOA JURIDICA 500 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00143/2025 - 27.10.25 -
JLS PROJETOS LTDA - R$ 33.000,00.
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00052/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00052/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto
de pavimentação asfáltica nas comunidades barra de aroeiras e lagoa do jucá, localizadas
no município de Alcantil - PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: FJ GEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 35.000,00.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação
asfáltica nas comunidades barra de aroeiras e lagoa do jucá, localizadas no município de Alcantil
- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2025, nos termos do Art.
74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 -
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 02.002-SECRETARIA DE ADMINIS T R AC AO
02002.04.122.1002.2003
-
MANTER
AS
ATIVIDADES
DO
SETOR
ADMINISTRATIVO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 9009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00149/2025 - 13.11.25 - FJ GEO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 35.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a Construção de
Creche Pré-Escola Formozina Maria da Conceição - Distrito de Rua Nova - Belém/PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 27 de novembro de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90002/2025,
que objetiva: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD DA ÁREA DO LIXÃO QUE FOI ENCERRADO EM
SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO - R$ 2.480.000,00.
Cajazeiras - PB, 26 de novembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AV I S O
Convocação Para Assinar Contrato CE:90002/2025
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 90002/2025. OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA
DEGRADADA - PRAD DA ÁREA DO LIXÃO QUE FOI ENCERRADO EM SETEMBRO DE 2023 NO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo
de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a
Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena
de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: E. A. Pianco
Locacoes e Servico. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo
Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, E-
mail - geconcajazeiras@gmail.com, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Cajazeiras - PB, 27 de novembro de 2025.
RODRIGO ANDRÉ COSTA LEITE
Gestor de Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90034/2025, que objetiva: Registro de
Preços para aquisição de lubrificantes automotivos para atender as demandas de todas as
secretarias do município de Cajazeiras - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: J. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - R$
721.165,00; LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 377.117,00.
Cajazeiras - PB, 26 de novembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AV I S O
Convocação Para Assinar Contratos PE 90034/2025.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90034/2025. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de lubrificantes automotivos para atender as demandas de todas as secretarias
do município de Cajazeiras - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no
prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer
junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato,
sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
J. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. Linhares e Pires Distribuicao, Comercio e
Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo
Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB,
E-mail: geconcajazeiras@gmail.com, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Cajazeiras - PB, 27 de novembro de 2025.
RODRIGO ANDRÉ COSTA LEITE
Gestor de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 0002/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de
Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Ata de Registro de Preço nº 0002/2025, do Processo
Administrativo nº 0066/2025, com base nas informações constantes nos autos, com
fundamento no artigo 86, § 2º, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal
622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250
de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto
Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de
2023, em favor do futuro contratado ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15,
cujo objeto é a aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, através de
adesão a Ata de Registro de Preços n° 08/2023, Pregão Eletrônico n° 06/2023/F N D E / M EC,
conforme solicitação de Adesão n° 105433 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento FDNE,
conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, no valor global de R$ 497.152,49
(Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove
centavos). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a
publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência
do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data
desta homologação, em observância ao disposto no do art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/21.
Camalaú - PB, 27 de novembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São
José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada na locação de estrutura física para a realização de eventos no Município de
Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 12 de dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 27 de novembro de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA