DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025
Objeto: A aquisição de trator agrícola de rodas novo, ano mínimo 2024/2025,
em cumprimento ao Convênio 968043/2024 Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e o Município de Ortigueira. Realização: dia 16/12/2025 às 09:30
horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura
ou em seu site, Bll e Pncp.
Ortigueira-PR, 25 de novembro de 2025
ROSANA CLAUDIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público que realizará, às 09:00 horas
do dia 15 de dezembro do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s)
obra(s): Local do objeto: Vias urbanas da sede municipal Objeto: RECAPE - CBUQ
Quantidade e unidade de medida: 15.166,02m2 Prazo de execução: 180 dias. A Pasta
Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da
plataforma.
Paiçandu, 24 de novembro de 2025.
ISMAEL BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
REPUBLICADO
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 107/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS PARA MINISTRAR AULAS, CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE
PALOTINENSE E PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CED, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO AO PREGÃO Nº
066/2024. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia
16/12/2025 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,
e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da
prefeitura.
Em 10 de novembro de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 116/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS
MÉDICOS 
DE
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
E
REALIZAÇÃO
DE EXAMES
MORFOLOGICOS,
PARA
O
ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia 15/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura
Municipal de
Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na
plataforma BLL
www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 18 de novembro de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo n 25.419/2025
A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de
Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que
fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 18(dezoito) de Dezembro de 2025, na Rua Júlia
da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos -
Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução
indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical/desafetação de terreno,
autorizados pela Leis Municipais nº 4.628/25, 4629/25, 4630/25 e 4632/2025 de
24/11/2025, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no
instrumento convocatório deste Município de Paranaguá.
O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte
endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da
Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação
no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo
telefone 41-3721-1810.
PARANAGUÁ, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo n 69.443/2025
A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de
Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que
fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 18(dezoito) de Dezembro de 2025, na Rua
Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos
- Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução
indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical/desafetação de terreno, autorizado
pela Lei Municipal nº 4.627 de 24/11/2025, cuja relação, descrição dos lotes e valores,
encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório deste Município de
Paranaguá.
O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte
endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da
Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação
no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo
telefone 41-3721-1810.
Paranaguá, 27 de Novembro de 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UM BATEDOR DE CEREAIS POR MEIO DE
RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, CONFORME PLANO DE
AÇÃO Nº 09032025-079117/2025, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA - MAPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 28/11/2025.
Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 28/11/2025. Abertura das
Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 11/12/2025. Início da Disputa de Lances: a partir
das 09:00 horas do dia 11/12/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor
Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail:
compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 27 de novembro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Inexigibilidade nº 18/2018 - Processo de Credenciamento nº 14.059/2018
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Presidente da Comissão Especial de
Licitação, torna público O Termo de Rescisão Contratual, referente ao Contrato nº
831/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Banco Santander (Brasil)
S.A., Inexigibilidade nº 18/2018, Processo nº 14.059/2018, cujo objeto é o Credenciamento
de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de
serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas
e demais receitas públicas, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo
Município, com término de vigência em 25 de novembro de 2025. Piraquara/PR, 26 de
novembro de 2025. Eliane Lopes da Rosa - Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025
O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 16 de dezembro
de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para contratação de serviço
mensal de monitoramento eletrônico de alarme via GPRS com transmissão de dados,
serviço de atendimento tático móvel, senhas de coação e verbal, com sistema de alarme
e equipamentos. Valor Máximo: R$ 16.916,80. Mais informações, na sede da prefeitura, ou
pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do Portal da Transparência -
Licitações
Em, 26 de novembro de 2025
JOANA D'ARC PANZARINI EGG
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, torna público que às 09:00 horas do
dia 10 de Dezembro de 2025, na Plataforma www.bll.org.br, realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para
aquisição de:
. .Objeto
.Quant.
.Valor Total
.Prazo
. .Caminhão Caçamba Basculante 6x4
.1
.908.000,00
.180 dias
Informações e esclarecimento relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser
obtidas no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, sitio eletrônico d Prefeitura de
e na Plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, duvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Rancho Alegre D'Oeste-PR, 26 de Novembro de 2025.
EVERTON CASSIO ZANUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 150/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de
abertura para o dia 12 de dezembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL SEGUNDO AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.063/2025 E
Nº1.357/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as
exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 12/12/2025,
início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 12/12/2025. O Edital e demais informações
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento
de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min
e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e
https://bll.org.br/ partir do dia 27 de novembro de 2025.
Rio Azul, 27 de novembro de 2025
LEANDRO JASINSKI
Prefeito