DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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295
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 26/2025. Pregão Eletrônico
Nº 25/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS
(DESINSETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO),
NOS
PRÉDIOS PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, INCLUINDO UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENS I N O,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PRÉDIOS DA PREFEITURA). Valor:
R$ 172.764,86 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente
de Contratação. Edital e
anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no
endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 01/12/2025 às 10:00h. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2025.
Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 12/12/2025 às 10:00h. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, em 13 de
novembro de 2025, caderno de Política, pág. 22, no Diário Oficial da União, em 13 de novembro
de 2025, Edição: 217 | Seção: 3 | Página: 335.
Lagoa dos Gatos/PE, 27 de novembro de 2025.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo Nº: 001/2025 FME - REPUBLICAÇÃO. Chamamento
Público. Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas
Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa
dos Gatos. Valor: R R$ 509.539,39 (quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e
trinta e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/12/2025 às 09:00h. Início do
recebimento dos envelopes: a partir do dia 20 de outubro de 2025. Comissão de Contratação.
Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos-PE, 17 de novembro de 2025.
GIRLENE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório Nº: 023/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 018/2025 FME.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (FRACASSADOS), para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições e
especificações constantes neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 176.304,28 (Cento e setenta e
seis mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
16/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de dezembro de
2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na
sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às
12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos-PE, 25 de novembro de 2025.
GIRLENE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 50/2025. Processo Administrativo 48/2025. Espécie: Contrato nº. 50/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Palmeirina - CNPJ nº 19.333.048/0001-40.
Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - CNPJ nº
25.109.467/0001-03. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar pela CONTRATANTE, mediante
adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, gerenciada pelo CIM
Jequitinhonha. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 - Decreto Federal nº 11.462/2023
- Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do CIM Jequitinhonha. Vigência: Conforme
Cláusula Sexta da ARP nº. 003/2025. Valor Total: R$ 759.477,00. Data Assinatura:
26/11/2025. Anderson Viana da Silva. Secretário de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 233/2025 - Pregão Eletrônico N° 084/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO com vista à futura e eventual aquisição de 03 (três) motocicletas para serem utilizadas
nas diversas atividades do Fundo Municipal de Saúde, ano/modelo do ano corrente (2025),
zero quilômetro. Valor estimado: R$ 84.371,22 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta e um
reais e vinte e dois centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Recebimento das propostas: De 28/11/2025 ás 08:00h até dia 11/12/2025 às 08h00h. Data de
Abertura da sessão: 11/12/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da
Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Salgueiro/PE, 26 de novembro de 2025.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PM
Processo Nº: 251014PE00068. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2025, para REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES E FILTROS (AR, ÓLEO, COMBUSTÍVEL E CABINE) COM CUSTO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO INCLUSOS, PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA
OFICIAL DO MUNICÍPIO. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: *.*.375/0001-*, pelo valor de
R$703.772,80 (setecentos e três mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
ALEX ROBEVAN DE LIMA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025-PM. Processo Nº: 251014PE00068. CDC. Pregão
Eletrônico Nº 00009/2025. Compra. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS (AR, ÓLEO,
COMBUSTÍVEL E CABINE) COM CUSTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUSOS, PARA
CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Contrato Nº: 00088/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá.
Contratado: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: *.*.375/0001-. Valor R$281.545,00 (duzentos
e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência: de 27/11/2025 a
27/11/2026. Contrato Nº: 00022/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: *.*.375/0001-*. Valor R$12.324,00 (doze mil,
trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 27/11/2025 a 27/11/2026.
Contrato Nº: 00039/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria
do Cambucá. Contratado: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: *.*.375/0001-*. Valor
R$288.677,21 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e um
centavos). Vigência: de 27/11/2025 a 27/11/2026. Contrato Nº: 00068/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá. Contratado: José Miguel da Silva
Filho. CNPJ: *.*.375/0001-**. Valor R$121.226,59 (cento e vinte e um mil, duzentos e vinte
e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: de 27/11/2025 a 27/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 00009/2025-Pm. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Contratação de Empresas Para Aquisição de Óleos Lubrificantes e Filtros (Ar, Óleo,
Combustível e Cabine) Com Custo de Serviços de Manutenção Inclusos, Para Conservação
dos Veículos Que Compõem A Frota Oficial do Município. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00009/2025. Vigência: Até 27/11/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Cambucá e: Arp nº Rp 000142025 - 27.11.25 - José Miguel da Silva Filho - R$
703.772,80. Íntegra da Ata: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório nº 020/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025, Registro de
preço nº 014/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE INSUMOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR
DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo admitido
pela UG. R$ 356.282,88 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais
e oitenta e oito centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 10
de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 10 de
dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 10 de dezembro de 2025
(Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da
transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 27 de novembro de 2025.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025, Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de recargas de oxigênio
medicinal, com cilindros em regime de comodato, destinada a atender às necessidades do
Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Serviços de Urgência do Município
de São Bento do Una/PE, assegurando o suprimento ininterrupto de gases medicinais
indispensáveis à manutenção das atividades assistenciais e ao atendimento de pacientes.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Valor Máximo admitido pela UG. R$515.584,40 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as
09h10min do dia 10 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min
do dia 10 de dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 10 de
dezembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no
portal
da 
transparência
do
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar ou através do
fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou
ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 27 de novembro de 2025.
DAIANE GALDINO PEREIRA
Pregoeira do FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO
UNA - FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, SRP nº
003/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de CESTAS
BÁSICAS, com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela Secretaria de Assistência
Social de São Bento do Una - PE. conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 737.496,00
(setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais). RECEBIMENTO DE
PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 10 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 10 de dezembro de 2025. 2025. INÍCIO DA DISPUTA:
será às 09h30min do dia 10 de dezembro de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital
pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000)
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda
à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 28 de novembro de 2025.
THAMIRES DA SILVA TAVARES
Pregoeira

                            

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