DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº089/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Umirim/CE, no dia 12 de Julho de 2018 a fim de Visitar e acompanhar o andamento do programa piloto do plantio de Mogno 
Africano na Fazenda Bom Futuro, concedendo-lhe meia diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILLAMS BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula 
nº 300073-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 18 a 22 de junho de 2018, a fim de articular e 
organizar os seminários do Projeto Casa do Pescador, nas cidades de Cratéus/CE e Quixelô/CE, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 348,88 (trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos ), acrescidos de 5%(cinco por 
cento) referente a meia diária para Crateús/CE de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 18 de junho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de visitar piscicultores nessas regiões propostas para aquisição de alevinos para peixamento dos reservatórios do Estado do Ceará, concedendo-lhes 
uma diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Arnóbio Mourão Dourado
Orientador de Célula
III
28 à 29 junho de 2018
Sobral/CE - Jaguaruana/CE
1,5 (Meia diária Acrescidos 
de 20% para Sobral/CE)
77,10
123,36
123,36
José Willamns Batista de Oliveira
Articulador
III
28 à 29 junho de 2018
Sobral/CE - Jaguaruana/CE
1,5 (Meia diária Acrescidos 
de 20% para Sobral/CE
77,10
123,36
123,36
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº092/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim, no dia 11 de julho de 2018 a fim de participar de reunião do ramo de laticínios e órgão do governo na Fatec 
de Quixeramobim, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais 
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº093/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 
300103-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Orós/CE e Jaguaruana/CE, no período de 19 à 20 de julho de 2018 a fim de visitar piscicultores nessas 
regiões objetivando conseguir propostas para aquisição de alevinos para o Projeto Peixamento, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICUL-
TURA, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº610/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Estadual Agropecuário, matrícula 
nº 199838-1-1, desta Agência, a viajar à cidade de Morada Nova/ Limoeiro do Norte/ Morada Nova, no dia 06/01/2018, a fim de realizar Ações à Defesa 
Sanitária, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e 
sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.052.18915.14.33901400.2.70.00.1.40/MAPP 
13 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº743/2018 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABRÍCIO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 
nº 199807-1-5, desta Agência, a viajar à cidade de Morada Nova/ Quixadá/ Morada Nova, no dia 04/07/2018, a fim de realizar Ações Referentes à Defesa 
Sanitária, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 35,66 (trinta e 
cinco reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.052.18915.14.33901400.2.70.00.1
.40/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Vilma Maria Freire dos Anjos 
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018