DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº PE013.2025-SRP; Modo de Disputa: Aberto. Critério
de Julgamento: Menor Preço por lote. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março
de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de
Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da secretaria de agricultura do
município de Barro Duro/PI. Recebimento das propostas: do dia 27/11/2025 a partir das
10:00h até o dia 09/12/2025 às 23:59min. Abertura das propostas: dia 10/12/2025 a partir
das 08h00min. Início da sessão de lances: dia 10/12/2025 a partir das 10h00min (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na
íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no
Portal do Município de Barro Duro, https://barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, e na Sede da Prefeitura de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Barro Duro-PI, 26 de novembro de 2025.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 11/12/2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 018/2025, por Registro de Preço do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de
equipamento destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria
Municipal de Saúde de Batalha- PI, consistindo em aparelho de ultrassom, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, e disponível no sítio do TCE/PI- Licitações Web e ainda no
site
www.comprasbatalha.com.br,
Portal
de
Compras
de
Batalha/PI
e
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 27 de novembro de 2025.
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 15/2025. Processo nº 62/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades do município
de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n°
01.612.560/0001-60. Contratado: FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA, CNPJ sob o nº
05.653.988/0001-01. Valor Global: R$ 99.700,00 (Noventa e nove mil e setecentos reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura
Municipal de Belém do Piauí. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Na Edição de nº 225, de 26/11/2025, Pág.298 - Seção 3, do Diário Oficial da
União, na Publicação do Aviso de Licitação P.E nº 17/2025. ONDE SE LÊ: Término do
recebimento das propostas: 08/12/2025, às 08:00 h; Abertura das propostas: 08/12/2025,
às 09:00 h; Início da etapa de lances: 08/12/2025, às 09:10 h. LEIA-SE: Término do
recebimento das propostas: 09/12/2025, às 08:00 h; Abertura das propostas: 09/12/2025,
às 09:00 h; Início da etapa de lances: 09/12/2025, às 09:10.
Belém do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Bertolínia - Pi, Realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2025,
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Segunda Etapa da
Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Municipal Martinho Filho (Antigo José Milton
Martins) Localizada No Município de Bertolínia- Pi, Contemplando A Execução dos
Banheiros, Construção de Salas, Execução da Fachada e Outros Serviços Complementares.
Abertura do Certame: 12/12/2025 às 08:01h. Informações Complementares: o edital
poderá
ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cpldebertolinia@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h ÀS 13:00h no
endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI.
Bertolínia - PI, 26 de novembro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 019/2025,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MÓVEIS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI.
ABERTURA DO CERTAME: 16/12/2025 às 08:00h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o
edital
poderá
ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cpldebertolinia@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h ÀS 13:00h no
endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI.
Bertolínia - PI, 27 de novembro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo administrativo n° 110/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato
nº 155/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração
de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município de betânia
do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia referente à
construção de campo society na escola municipal maria natividade coelho, fundamentado
na ata de registro de preços nº 056/2025 - pregão eletrônico nº 053/2025, firmada com a
empresa executiva consultoria pública ltda - me, conforme item 09 (infraestrutura
esportiva), contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33,
neste ato representado pelo sr. Fabio de carvalho macedo, prefeito municipal, nesta
cidade, contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob
nº 21.850.903/0001-31, com sede em teresina - pi, situada à rua mato grosso, nº 290,
cabral, neste ato representada por intermédio de seu representante legal o sr. Raimundo
coelho de oliveira filho, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do
piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 19.207,00 (dezenove mil, duzentos
e sete reais), data da assinatura do contrato: 19 de novembro de 2025, vigência do
contrato: 19/11/2025 a 18/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas
pertinentes.
Chamada pública nº 002/2025, processo administrativo nº 089/2025, contrato n.º
159/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
letivo de 2025, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, inscrito no cnpj sob o
número 01.612.622/0001-33, contratada: a senhora gildete da conceição feitosa, fonte de
recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 9.300,00 (nove mil e
trezentos reais), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do
contrato: de 26/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: chamada pública n.º 001
/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação
atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.
Chamada pública nº 002/2025, processo administrativo nº 089/2025, contrato n.º
160/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
letivo de 2025, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj sob o número
01.612.622/0001-33, contratada: a associacao das pequenas produtoras rurais de serra do
inacio - demais, inscrita no cnpj sob o nº 13.588.675/0001-45, fonte de recursos: pnae e
recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 52.193,00 (cinquenta e dois mil, cento
e noventa e três reais), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência
do contrato: de 26/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: chamada pública n.º
001 /2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com
redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.
Processo administrativo n° 094/2025, pregão eletrônico srp nº 059/2025/pmbp, Contrato
nº 161/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, tudo de
acordo com termo de referência", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j.
Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 60.412.748 jose flavio delmondes batista,
inscrito sob o cnpj n° 60.412.748/0001-23, fonte de recursos: orçamento geral do
município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 44.728,25
(quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), data da
assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: 26/11/2025 a
25/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e
o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 094/2025, pregão eletrônico srp nº 059/2025/pmbp, Contrato
nº 162/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, tudo de
acordo com termo de referência", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j.
Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 63.139.061 uelio jose de macedo
cavalcante, inscrito sob o cnpj n° 63.139.061/0001-54, fonte de recursos: orçamento geral
do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$
73.002,50 (setenta e três mil, dois reais e cinquenta centavos), data da assinatura do
contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: 26/11/2025 a 25/11/2026,
fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto
municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens
comuns (material de limpeza, copa e cozinha), visando assim, atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI . TIPO: menor preço, DATA DE
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de
Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Licita
Barreiras
PI
(https://www.licitabarreiraspi.com.br)
Portal
da
Transparência
(www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br).
INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do
Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail:
licitacao.barreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025
Processo nº 108/2025; Sessão de abertura: 08h, do dia 15.12.2025. Objeto:
construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, com área construída de 389,78 M 2 no
município de Boqueirão do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS /
FUS/ Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: Este edital será
disponibilizado
no
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão do Piauí - PI, 27 de novembro de 2025.
ANA PAULA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº
005/2025, tipo
menor preço
global, em sessão
pública, mediante
as condições
estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e
demais legislações. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no território
do Município De Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 16/12/2025, a partir das 08h30min.
Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Convênios E Outros. Formulação de consultas e
obtenção
do
Edital:
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço:
Av. Cândido
Mendes, nº
85,
Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 27 de novembro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo nº 072/2025; Procedimento nº 020/2025; Abertura da Sessão: 09:01
horas, do dia 12.12.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
de climatização, compreendendo unidades de refrigeração ambiental, destinadas a atender
às demandas da Prefeitura Municipal de Canavieira - PI e de suas Secretarias Municipais,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Canavieira-PI, 27 de novembro de 2025
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
Pregoeira
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