DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025
CONCORRENCIA PUBLICA N° 006/2025 Contratante: PM Milton Brandão: 01.612.590/0001
- 76. Contratado: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 12.433.502/0001-95.
Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade São Gonçalo
zona rural no municipio de Milton Brandão - PI. Valor Total R$ 1.840.498,11. Recursos do
Ministério da Saúde, proposta nº 21858.2250001/25-004 e orçamento geral do município
de Milton Brandão - PI. Data de Assinatura: 25/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 015/2025. Processo Administrativo nº 072/2025. Tipo
menor preço Global. Objetivo: realizar a Ampliação da Unidade escolar Cleonice Reis de
Nazaré do Piauí. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta
Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da
Proposta de Preços: 03/12/2025 às 08h. Edital nos sitios www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br, E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De Novo Santo Antônio, Estado Do Piauí, convoca as empresas do
ramo, para cotação de preços e futura Contratação de empresa especializada para
condução e gerenciamento de teste seletivo para a contratação temporária de profissionais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI,
conforme Projeto Básico e demais condições de execução estabelecidas no Processo
Administrativo nº 064/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 018/2025, com
fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. A solicitação do Projeto Básico, assim como o envio das propostas acontecerão
no período de 01/12/2025 a 04/12/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às
14:01h do dia 04/12/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e
Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras
Públicas.
JOSILDA MARIA SOUSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 0.010.0003635/2025. Prioridade de contratação
ME/EPP local/regional. O município de Pajeú do Piauí, através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, por intermédio da Agente de Contratação a Senhora
Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de
janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 013/2025, do tipo Menor Preço Global,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações
vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme
segue: Objeto: Adequação da estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado
Monte Santo, zona rural do municipio de Pajeú do Piauí, conforme especificado no Projeto
Básico e Edital. Dotação orçamentária: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos - Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos; Função Programática: 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas
Municipais; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 500, 700, 701, 706. Valor
estimado: R$ 506.914,94. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 28/11/2025 às 10:00
horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 12/12/2025 às 07:59 horas; Início
da
disputa:
08:00
horas;
Do
dia
12/12/2025.
Plataforma
eletrônico/local:
https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais
informações pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição
dos
interessados
na
plataforma,
no
site
do
TCE/PI
https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.
Pajeú do Piauí, 27 de novembro de 2025.
MARINETE LOPES LIMA
Agente de Contratação/CPL - PMPPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Republicação de Aviso Intenção
A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de
contratação, designado pela Portaria nº 268/2025-PMP, torna público que intenciona em
realizar a contratação de empresa para prestação dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO PROJETO
TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFER EG OV
Nº 047399/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI, conforme termo de referência, mediante
dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril
de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.Informamos que a Prefeitura tem
interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75
da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta
publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.; HORÁRIO
DE ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 05/12/2025 às 08:00 (oito horas).
A proposta de Preços deverá ser enviada para o endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos
para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações
no endereço eletrônico: piripiri.pi.gov.br e endereço eletrônico: compasnet.gov.br
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2024 INEXIGIBILIDADE 16/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para melhoria nos
atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral
e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO
PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E DO OUTRO COMO CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS
LTDA.OBJETO: O presente termo visa aditivo de prazo ao contrato nº 51/2024. Fica
prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 26/11/2025
a 26/04/2026 Piripiri (PI), 26 de novembro de 2025.
Diego Roelly Macedo Melo AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a contratação de empresa para aquisição de
MATERIAL DE INFORMÁTICA para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde
de Piripiri-PI - SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: 02/12/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 15/12/2025 ÁS 09h. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 657.131,04 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e
trinta e um reais e quatro centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, subsidiariamente, no que couber, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. Processo Administrativo Nº 12.530/2025.
Piripiri - PI, 27 de novembro de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
Processo Administrativo nº 62/2025 Pregão Eletrônico nº 24/2025 Contratante: Município
de Porto Alegre do Piauí (Pi), Cnpj nº 01.613.513/0001-30.Contratada: Consep - Consultoria
e Estudos Pedagógicos Ltda - Epp, Cnpj nº 03.223.316/0001-30.Regulamento: Lei N°
14.133/21. Fundamentação: Art. 28, Inciso I, da Lei N° 14.133/21.Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público
Para Seleção de Candidatos Para Provimento de Vagas No Município de Porto Alegre do
Piauí - Pi.Valor Global: R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais).Vigência: 24/ 1 1 / 2 0 2 6 . Fo n t e
de Recursos: Fpm, Icms, Tesouro e Outros da Prefeitura.Data: 24 de Novembro de
2025.Signatários:Antonio Avelino Rocha de Neiva.Prefeito Municipal Dirceu Iglesias Cabral
Filho. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O município de São João do Arraial-PI, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Av. Vicente Augusto, s/nº, Centro, CEP 64155-000, inscrita no CNPJ nº
01.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº
014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o
interesse em realizar o credenciamento de empresa(s) para fornecimento de
pneumáticos para máquinas pesadas, peças e acessórios para veículos automotores em
atendimento à frota de veículos da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI,
torna público a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto
acima especificado, nos
termos do Edital de Credenciamento
nº 003/2025. As
propostas serão aceitas de 28 de novembro de 2025 às 08h a 28 de novembro de
2026 às 09h, somente pelo e-mail: licitacaopmsja@gmail.com. Aos interessados, o
Edital estará à disposição na íntegra no site www.saojoaodoarraial.pi.gov.br. e
www.tcepi.tc.gov.br em "mural de licitações".
São João do Arraial (PI), 26 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025 CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N° 114/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE
ACORDO COM O REPASSE 047723/2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: PASSOS E
PORTELA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 37.079.458/0001-98 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 42,579,85 (Quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos.). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021.
FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025 São João da Fronteira (PI), 27 de novembro de 2025
Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 136/2025. Processo Administrativo Nº: 086/2025 Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº NLL 009/2025. objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI.
Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07.
Contratada: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA (CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA)
CNPJ Nº 50.215.956/0001-89. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é
aquele fixado no projeto básico, com início na data de 27/11/2025 e encerramento em
27/11/2026, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. o prazo previsto para
entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 90 dias, conforme cronograma físico financeiro,
contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante
solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. VALOR GLOBAL: R$
885.415,00. FONTE DE RECURSOS: 500; 701. Data da assinatura do contrato: 27/11/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 094/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recuperação de estradas vicinais no município de São Miguel, zona rural de São João da
Varjota - PI. Fonte de Recurso: 500; 701. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 15/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de
lances:
15/12/2025
às
08:30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações:
e-mail:
licitacaosjv22@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 095/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, referente às ruas situadas na zona urbana do município
de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 755. Suporte legal: a Lei Federal nº
14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 16/12/2025 às
08:00h. Data da rodada de lances: 16/12/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações:
e-mail:
licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 27 de novembro de 2025
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA
Prefeito
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