DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do
Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº42/2025,
com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Pedestal em Concreto Armado
para Caixa D`ÁGUA. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia
01/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 12/12/2025. Valor Total:
356.173,28 (Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e três reais, e vinte e oito
centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:(89)34561434.
Simões/PI, 27 de novembro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica 013/2025. Contratante: O Município de TANQUE-PI. Contratada: AM
MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA (27.679.382/0001-88). OBJETO: AQUISIÇÃO DE TE N DA S
Recursos: Orçamento Gera do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: 39.160,00.
Assinatura: 25/11/2025. Vigência: 25/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025
Processo Administrativo Sei nº 45.044014/2024-87 Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote
Licitação Para Ampla Concorrência Código Uasg- 927337
Objeto: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS USADOS NO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HUT E
REDE HOSPITALAR DA FMS de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no
TR. Disponibilidade do Edital: 28/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de
preços: às 09h:00min do dia 15/12/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 303.536,52 (Trezentos e
três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Referência de tempo:
horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 21 de novembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025
Processo Administrativo nº 45.043149/2025-62 Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item Licitação
Com Cota Principal, Cota Reservada e Cota Exclusiva Código Uasg- 927337
Objeto: Registro de Preços, para aquisições de materiais médico-hospitalares,
destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE. Disponibilidade
do Edital: 28/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br
e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 12/12/2025. Valor Total Anual R$ 457.299,00 (quatrocentos e cinquenta
e sete mil duzentos e noventa e nove reais). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 19 de novembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato nº 090/2025; Concorrência Pública nº 006/2025; Forma de Realização: Eletrônica;
Processo Administrativo nº 120/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI;
Contratado: Executiva Construtora LTDA - ME - CNPJ 54.802.065/0001-80 Objeto: Construção
de Infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall
Ferraz-PI. Fonte de Recurso: 500; 700 (Convênio nº 963785/2024, Proposta nº 013067/2024 -
Ministério do Turismo); Altera-se a Cláusula Segunda - Da Vigência, prorrogando-se por 12
(doze) meses a vigência do contrato 090/2025. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as
demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo de Contrato Data de
assinatura: 26/11/2025. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO DA CE Nº 1/2025
CONTRATO Nº 082/2025 - CONTRATADO: SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, valor R$
987.500,00 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para reforma cemitério público Sd. Indalécio G. de Lucena
e construção de um centro de velório neste Município. VALOR TOTAL. R$ 987.500,00 (novecentos
e oitenta e sete mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo -
02.007 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transporte e Serviços Públicos - 15.451. 0058.
1030 - Construção e Recuperação de Cemitério Público - 4400.00 - Despesas Capital: 44.90.51.00
- Obras e Instalações. VIGÊNCIA 19 de novembro de 2025 a 19 de setembro de 2026.
19/11/2025. JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de
Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino
Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os
quais apontam como proponentes
vencedores: CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
**.***.191/0001-** - R$ 5.800,00; DENTAL NUNES LTDA - CNPJ: **.***.798/0001-** - R$
440.124,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.476/0001-**
- R$ 13.802,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.173/0001-** - R$ 66.865,40; F.
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: **.***.280/0001-** - R$ 14.858,00;
FREITAS & CRUZ LTDA - CNPJ: **.***.696/0001-** - R$ 2.760,00; PHOSPODONT - CNPJ:
**.***.626/0001-** - R$ 1.095,00; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
**.***.260/0001-** - R$ 429.417,00. Antônio Martins - RN, 27 de Novembro de 2025
EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: NACIONAL
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ 18.588.224/0001-21 vencedora
no Valor Global De R$835.475,00 (oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e
cinco reais). Aprovo a instrução do processo e confirmo o Julgamento e Classificação Final
das Propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido
procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas, venho ADJUDICAR
E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 SRP.
Brejinho/RN, em 27 de Novembro de 2025
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Concorrência Eletrônica nº 5/2025
PROCESSO:
602115/2025,
MODALIDADE:
Concorrência
Eletrônica
nº
5/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-46,
CONTRATADA: ANDRADE REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 26.XXX.XXX/0001-
25, ENDEREÇO: Rua Monsenhor Gurgel, 32 Loja 34, Abolição II, Mossoró/RN CEP:59619218,
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado e
drenagem superficial em diversas ruas do Município de Grossos/RN. VALOR TOTAL: R$
1.125.937,64 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e
sessenta e quatro centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 27 de novembro de 2025,
VIGENCIA: 05 (cinco) meses corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão
consignadas no Orçamento do Município do exercício 2025. Grossos/RN, 27 de novembro
de 2025. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza/Prefeita Constitucional. ALEXANDRE ANDRADE
DE FREITAS / Andrade Reis Engenharia e Projetos LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Tendo em vista a conclusão da fase de análise da proposta técnica apresentada
no âmbito do Chamamento Público nº 007/2025, cujo objeto consiste na qualificação de
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social, para
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE
MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES,
ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE IELMO MARINHO - RN,
PREENCHENDO AS LACUNAS DO APRENDIZADO E ORIENTAÇÃO DO PLANO DE
RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS EDUCANDOS, AS QUAIS TÊM SE DISTANCIADO DE
UM
NÍVEL
DE
PROFICIÊNCIA
IDEAL.
PARA
SISTEMATIZAR
AS
AÇÕES
E,
CONSEQUENTEMENTE,
CONSOLIDAR
O
PROCESSO
DESSAS
RECUPERAÇÕES
DAS
APRENDIZAGENS, SERÃO REALIZADAS PERIODICAMENTE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E
FORMATIVAS DOS ALUNOS DA REDE EDUCACIONAL DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES:
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, COMO TAMBÉM
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, EM FORMATOS REMOTO E PRESENCIAL
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, bem como o atendimento ao disposto no Edital e no
Processo Administrativo nº 277/2025; e considerando o resultado da avaliação técnica
realizada pela Comissão de Seleção, conforme Atas de Julgamento exaradas, restando
evidenciada a plena capacidade técnica, a aderência ao objeto e a excelência da proposta
apresentada; bem como declínio das intenções de recursos administrativos, ADJUDICO o
objeto
do
referido
Chamamento
Público em
favor
INEAS
-
INSTITUTO
NORTE
RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº
49.642.816/0001-08, para os fins de celebração do correspondente Termo de Colaboração,
observadas as condições e obrigações estabelecidas no Edital, na proposta técnica/plano
de trabalho apresentado e na legislação aplicável. Com fundamento na Lei Federal nº
13.019/2014, na Lei Municipal nº 535/2025, no Decreto Municipal nº 001/2025 e demais
normas aplicáveis; CONSIDERANDO a regular condução do Chamamento Público nº
007/2025 pela Comissão de Seleção, com base no Edital e em conformidade com a
legislação vigente; CONSIDERANDO o julgamento da documentação de qualificação e da
proposta técnica do INEAS - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08, cuja documentação
comprova a capacidade técnica e a aderência ao objeto proposto, conforme Relatório Final
da Comissão de Seleção, sendo a única a apresentar o plano de trabalho no prazo previsto
no edital; e CONSIDERANDO a adjudicação do objeto em favor da referida Organização da
Sociedade Civil; HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e 14.133/2021, o resultado
do Chamamento Público nº 007/2025, autorizando a celebração do correspondente Termo
de Colaboração para execução das ações e serviços de saúde descritos no edital e na
proposta apresentada.
Ielmo Marinho/RN, 26 de novembro de 2025
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
277/2025. Termo de colaboração firmado, que entre se celebram a pessoa juridica INEAS
INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE, inscrito no
CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08 e o Município de Ielmo Marinho/RN. CONTRATANTE: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.004.525/0001-07.
CONTRATADA: INEAS INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL
E SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08, organização da sociedade civil.
Objeto: Execução da PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME
DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS
ALTERAÇÕES, ATRAVÉS
DE TERMO DE
COLABORAÇÃO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO
NIVELAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE IELMO
MARINHO - RN, PREENCHENDO AS LACUNAS DO APRENDIZADO E ORIENTAÇÃO DO PLANO
DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS EDUCANDOS, AS QUAIS TÊM SE DISTANCIADO
DE
UM
NÍVEL
DE
PROFICIÊNCIA
IDEAL.
PARA
SISTEMATIZAR
AS
AÇÕES
E,
CONSEQUENTEMENTE,
CONSOLIDAR
O
PROCESSO
DESSAS
RECUPERAÇÕES
DAS
APRENDIZAGENS, SERÃO REALIZADAS PERIODICAMENTE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E
FORMATIVAS DOS ALUNOS DA REDE EDUCACIONAL DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES:
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, COMO TAMBÉM DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E CAPACITAÇ ÃO
CONTINUADA DOS PROFESSORES, EM FORMATOS REMOTO E PRESENCIAL OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IELMO MARINHO/RN, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor
mensal de até R$ 365.948,97 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito
reais e noventa e sete centavos). Vigência: A partir de 27 de novembro de 2025 até 26 de
novembro de 2026. Fundamentação: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal nº
14.133/2021.
Ielmo
Marinho/RN, 27
de
novembro
de 2025.
FERNANDO
BATISTA
DAMASCENO - Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN - CONTRATANTE. KEILA ROSANIA DE
LIMA SOUZA - Secretária Municipal de Educação. INEAS INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE
DE EDUCAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08 - JA M ES
DEAN HENRIQUE DA SILVA - CPF nº 807.xxx-xxx-04. PRESIDENTE.
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