DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025
Contratante: Município de Bom Princípio, CNPJ 90.873.797/0001-99. Contratada: GRA
Assessoria e Consultoria em Negocios Internacionais Ltda, CNPJ 14.767.899/0001-87.
Objeto: Aquisição de um pá carregadeira nova - ano e modelo 2024ou superior, motor
diesel turbo alimentado, potência mínima de 125 hp e máxima de 140 hp, 4 cilindros,
transmissão 4 marchas à frente e 3 à ré, tração 4x4, direção hidráulica, caçamba de no
mínimo 1,80m³, peso operacional mínimo de 11.000 kg, força de desagregação mínima de
10.300 kgf, sistema hidráulico acionado por joystick, cabine fechada com ar-condicionado
rops/fops, tanquede combustível de no mínimo 189 litros, pneus 17.5-25-12 lonas, equipada
e emplacada em nome do município, atendendo à legislação vigente. Marca/modelo: XCMG
- LW300KV. Fonte de Recursos: Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 980816/2025 - Ministério
do Desenvolvimento Regional. Valor Global: R$ 451.000,00. Prazo de Vigência: 13 meses a
contar de 27/11/2025. Fiscal do Contrato: Maicon Poersch. Fundamentação Legal e Forma
de Contratação: Adesão ao Registro de Preços de Outro Órgão N° 010/2025 - Adesão a Ata
de Registro de Preços N° 002/2024 Pregão Eletrônico N° 002/2024 do Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - CIDEJA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº36/2025 Aquisição Parcelada de Medicamentos
Para
UBS. Propostas
e
Habilitações: dia
11/12/2025,
às
07h30min, no
sítio:
https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 27 de novembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 12/12/2025, às 15h30min,
será realizado PREGÃO para contratação de empresa visando a locação de escavadeira hidráulica
com martelo hidráulico de aproximadamente 1.700 KGS para a recuperação de estradas vicinais
do Município de Carlos Gomes/RS. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre
Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-
2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 12/12/2025, às 13h30min,
será realizado PREGÃO para aquisição e fornecimento de brita nº 01 para recuperação de
estradas vicinais do Município de Carlos Gomes/RS. Informações e edital: Prefeitura, sito a
Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54)
99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes - RS, 27 de novembro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº065/2025 - contratada: Comercial Agro Vogel E Zimmermann Ltda - CNPJ
49.552.222/0001-06 - data de assinatura 11/11/2025 - valor R$ 25.800,00; CO N T R AT O
N°066/2025 - contratada Eco - Tec Ambiental Com. Máq. Ltda - CNPJ 28.344.495/0001-95 -
data de assinatura 11/11/2025 - valor R$5.900,00; CONTRATO Nº067/2025 - contratada
Francis Ricardo Atuati Ltda - CNPJ Nº 32.673.663/0001-63 - data de assinatura 11/11/2025 -
valor R$ 3.600,00; CONTRATO N°068/2025 contratada Primum Com. Implementos Ltda - CNPJ
Nº59.632.632/0001-10 - data de assinatura 12/11/2025 - valor R$32.000,00; CONTRATO
N°069/2025 - contratada RK Ind. Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ Nº05.043.720/0001-58 -
data de assinatura 14/11/2025 - valor R$9.7000,00; CONTRATO N°070/2025 - contratada
Rogério Engel Agronegócio Ltda - CNPJ: 02.425.071/0001-61 - data de assinatura 14/11/2025 -
valor R$51.300,00. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas (CONVÊNIO Nº975362/2025-
TRANSFEREGOV.BR Nº026313/2025-MAPA-PROCESSO Nº21000.034652/2025-84). Pregão
Eletrônico nº 034/2025. VIGÊNCIA: 365 dias a contar da assinatura de cada contrato. Cerro
Branco- RS, 11 de novembro de 2025. Bruno Luciano Radtke - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2832/2025
Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, Registro de Preços,
EXCLUSIVO PARA ME / EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014,
EXCETO PARA ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA, visando aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, destinados
à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Prazo para
recebimento de
propostas: até 08:30 horas do dia 15-12-2025, abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 15-12-2025, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.
Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 25 de novembro de 2025.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
A Divisão de Editais informa que quanto a Concorrência Presencial nº 03/2025,
que tem por objeto a Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do Município de Erechim/Rs, a partir dos esclarecimentos requeridos
pelos interessados
e de
impugnações apresentadas
ao instrumento
convocatório,
encontram-se em processo de ajuste de termos, cláusulas e condições, e serão objeto de
retificação e republicação previamente à data atualmente prevista para o recebimento e
abertura dos envelopes das propostas. Com a referida republicação, serão reabertos e
reiniciados os prazos para apresentação e abertura das propostas. O edital e seus anexos
retificados serão republicados, e as devidas alterações estarão sinalizadas. O Edital estará à
disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br e https://saneamentoerechim. rs.gov.br/.
Erechim, 27 de novembro de 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo nº 99/2025.
Objeto: aquisição de 1 trator agrícola cabinado 4 x 4 novo, zero hora motor 4
cilindros com no mínimo 80 CV e no máximo 100 cv, turbo de fábrica com assistência
técnica autorizada pelo fabricante de no máximo 150 quilômetros, conforme Ed i t a l .
Abertura: 09/10/2025 às 13h.
Concorrência Eletrônica n° 04/2025. Processo n° 112/2025. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para a ampliação de 159,28 m2 da quadra de esportes da sociedade
esportiva e recreativa 3 irmãos, localizada no distrito de Vista Gaúcha em Erval Seco/RS.
Abertura: 19/11/2025 às 13h.
Concorrência Eletrônica n° 05/2025. Processo n° 114/2025. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para a ampliação de 55,71 m2 da Unidade Básica de Saúde do Distrito
Arco-Íris. Abertura: 19/11/2025 às 13h. Editais em www.ervalseco.rs.gov.br. Informações
na prefeitura das 07h às 13h, fone (55) 3748-1200.
EDERSON WINK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa para a ampliação e reforma do Ginásio Municipal de
Esportes do Município, com fornecimento de material e mão de obra (menor preço global).
Sessão pública: 16/12/2025 às 9h, no Portal BLL Compras. Informações e edital na Prefeitura,
no horário de expediente, (54) 99632 7446, www.gaurama.rs.gov.br ou www.bll.org.br.
ELIEZER VAGNER ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2025
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, inciso "XV" da Lei
14.133/21, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna
pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°085/2025 para Contratação da empresa PUC-RS
(Pontifícia Universidade Católica) para execução de serviços de capacitação, pesquisa e
avaliação na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, para execução do
Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de
2022).Início da prestação de serviço: dezembro de 2025 com entrega após 180 dias da data
da contratação. Esta contratação de Assessoria é garantida pela PNAB - Política Nacional
Aldir na porcentagem de até 5% do valor total recebido pelo ente municipal conforme
consta na Lei nº 14.399/2022'', com o valor de R$ 32.088,02.
MARCELO MARANATA SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço de bloqueios de transmissão
(vetorial) de mosquitos transmissores da dengue. Abertura das Propostas: 12/12/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 27 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Objeto: Contratacao de empresa para execucao do projeto da Praca Radio Golfinho,
conforme Edital. Abertura: 08/01/2026, as 08:31 horas. Maiores informacoes e Edital para
retirada
no
e-mail
licitacao@imbe.rs.gov.br
ou
nos
sites
www.imbe.rs.gov.br/
pregaobanrisul.com.br , horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs
as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.
Imbe, 18 de Novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2025
O Município de Iraí - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público extrato do contrato
referente a fornecimento de materiais destinados a Secretaria Municipal de Educação para
suprimento da creche Pro Infância EMEI Criança Feliz através do Termo de Compromisso
PAR nº 202300046/MEC/FNDE/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Contrato nº 240/2025
CNPJ: 47.459.386/0001-68. ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor R$ 3.024,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2025
O Município de Iraí - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público extrato do contrato
referente a fornecimento de materiais destinados a Secretaria Municipal de Educação para
suprimento da creche Pro Infância EMEI Criança Feliz através do Termo de Compromisso
PAR nº 202300046/MEC/FNDE/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Contrato nº 241/2025
CNPJ: 46.728.867/0001-69. RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA. Valor
R$ 9.690,00. Irai, 30 de outubro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços securitários da frota de veículos
Municipal, cfe. solicitações das Secretarias demandantes. Propostas: 28/11/2025 as 9h. Disputa:
10/12/2025 as 9h. Edital www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita