DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
101817/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PUREZA/RN,
CNPJ:
08.290.223/0001- 42. CONTRATADO: RG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.073.477/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação na estrada
do Sítio Jardins, na Zona Rural, no Município de Pureza-RN. VALOR GLOBAL R$ 889.000,00
(Oitocentos e oitenta e nove mil reais). ÓRGAO: 07 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 001- SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJ. /ATIV: 1029 -
CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 2050 -
MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO. FONTES....: 15000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União. 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados. 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais. 17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada. 17200000 - Transferências da União referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997. ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025 a 26 de
novembro de 2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Assinatura: 26 de
novembro de 2025. Pela Contratante: Ricardo Santos de Brito
Pela Contratada: RAUL SALES SILVA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
102544/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PUREZA/RN,
CNPJ:
08.290.223/0001- 42. CONTRATADO: V. TORRES SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 52.801.493/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de pavimentação de diversas ruas na zona urbana do Município de Pureza-RN.
VALOR GLOBAL R$ 1.467.899,91 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil,
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). ÓRGAO: 07 - PODER
EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001- SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJ./ATIV: 1029 - CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS. 2050 - MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO. FONTES....: 15000000
- Recursos não Vinculados de Impostos. 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados. 17003110 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais. 17003120 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada. 17200000 - Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 26 de novembro de
2025 a 26 de novembro de 2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Assinatura:
26 de novembro de 2025. Pela Contratante: Ricardo Santos de Brito Pela Contratada:
Viviane Torres de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411001/2025
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
102402/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PUREZA/RN,
CNPJ:
08.290.223/0001- 42. CONTRATADO: JEFFERSON PACÍFICO MAFRA FRANCA ENGENHARIA
ME, CNPJ: 37.130.103/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de pavimentação nas ruas Projetada 01 - Santa Isabel, Projetada 02
- Guarani e Projetada 03 - Alegria, no Distrito de Cana Brava no Município de Pureza-RN.
VALOR GLOBAL R$ 336.900,00 (trezentos e trinta e seis mil e novecentos reais). ÓRGAO: 07
- PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001- SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. PROJ./ATIV: 1029 - CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS. 2050 - MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO. FONTES....:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 17003110 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares individuais. 17003120 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 17200000 - Transferências da União
referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478/1997. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 04 de
novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data Assinatura: 04 de novembro de 2025. Pela Contratante: Ricardo Santos de Brito. Pela
Contratada: Jefferson Pacifico Mafra Franca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública
nº 005/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para
celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento,
operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Município de Santo
Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a
partir das 08h00min do dia 28/11/2025 até às 08h00min do dia 29/12/2025, no Setor de
Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025.
MARIA APARECIDA VICENTE DE LIMA SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN torna público que, após regular
processamento da Concorrência nº 04/2025, cujo objeto é a Construção de uma Unidade
de Educação em Tempo Integral - 13 salas, o certame foi adjudicado à empresa NO R D ES T E
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 04.290.148/0001-69, pelo valor total de R$
9.242.445,62.
São Miguel/RN, 25 de novembro de 2025.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN torna público que, após regular
processamento da Concorrência nº 05/2025, cujo objeto é a Construção de uma U N I DA D E
DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, o certame foi adjudicado à empresa NORDESTE
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 04.290.148/0001-69, pelo valor total de R$
2.664.790,25.
São Miguel/RN, 26 de novembro de 2025.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN informa que, após análise final do
Processo Licitatório nº 201502240-1, foi homologado o resultado da Concorrência nº 04/2025,
cujo objeto é a Construção de uma Unidade de Educação em Tempo Integral - 13 salas.
Empresa vencedora: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº
04.290.148/0001-69, valor total R$ 9.242.445,62.
São Miguel/RN, 25 de novembro de 2025.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN informa que, após análise final do
Processo Licitatório nº 201502212-6, foi homologado o resultado da Concorrência nº 05/2025,
cujo objeto é a Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2.
Empresa vencedora: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº
04.290.148/0001-69, valor total R$ 2.664.790,25.
São Miguel/RN, 26 de novembro de 2025.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará
Processo de Licitação PE nº. 009/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto
Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para
fornecimento de quentinhas e refeições. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 12 de dezembro de
2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea/RN, em 25 de novembro de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Processo de Licitação PE nº. 011/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada
para serviços de poda e corte de arvores. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 12 de dezembro de
2025 às 08h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea/RN, em 25 de novembro de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Pregoeiro Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Edital de Licitação nº121/2025. Tipo: Menor Valor por Item.
Objeto: SRP- Aquisições de Material de Pintura para Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto do Município de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 15/12/2025 às
08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre - RS, 27 de novembro de 2025
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na
modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de material escolar
(Kits). Data, hora e local da disputa de preços: dia 11 de dezembro de 2025, a partir das 10 horas, no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
na
íntegra:
alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de combustíveis em bombas
instaladas no perímetro urbano, conforme necessidade das Secretarias. Realização: dia
11/12/2025, às 9h. Edital disponível no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli,
nº 659, fone: (51) 3756-1149 ou pelos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
Anta Gorda/RS, 26 de Novembro de 2025.
FRANCISCO DAVID FRIGHETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público a
abertura de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para integrar a Patrulha Agrícola do Município de
Barra Funda/RS, com recursos próprios e oriundos de Transferência Especial, por meio da Emenda
Parlamentar nº 202524070002 - Empenho 2025NE006991, conforme demanda da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data do certame: 10 de dezembro de 2025. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min. Recebimento das Propostas: 28 de
novembro de 2025, às 09h00min até 10 de dezembro de 2025, às 08h59min. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE e no PNCP - Portal Nacional de Contratações
Públicas. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de
interpretação do Edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da
Prefeitura Municipal de Barra Funda, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min no turno da
manhã e das 13h00 às 17h00 no turno da tarde, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503 ou e-mail:
administracao@barrafunda.rs.gov.br ou compras@barrafunda.rs.gov.br, preferencialmente, com
antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.
Barra Funda, 27 de novembro de 2025.
ANDRÉ SIGNOR
Prefeito