DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Empreitada Global
Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação com pedras
basalto irregulares, em trechos e prolongamento das Ruas Jandir Scheleiro, Independente
e Odacir Bastiani, compreendendo uma área total de 2.517,50m², e captação de águas
pluviais em trecho da Rua Euclides Ribeiro. Recursos: FINISA e Próprio. As Propostas serão
recebidas pelo Sistema BLL, das 7h do dia 28/11/2025 até às 7h do dia 15/12/2025.
Abertura das Propostas: 7h35 do dia 15/12/2025. Disputa de Preços às 8h30 do dia
15/12/2025. Informações: e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br, fone: (55) 3743-1122, até
às 8h30 do dia 10/12/2025.
Jaboticaba/RS, 27 de novembro de 2025.
EDVALDO ROSA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 2 da Concorrência Eletrônica Nº 20/2025 - Contratação de
empresa especializada para execução da nova EMEI Santa Rita, conforme modelo padrão
do FNDE, em sistema construtivo offsite, no regime de execução de contratação semi-
integrada: 1 - ALTERANDO o Termo de Referência - Anexo I do edital; 2 - ALTERANDO a
planilha orçamentária de itens financiáveis e itens não financiáveis - Anexo V do edital.
Comunica-se que, por falha procedimental, o extrato do edital previsto para publicação não
chegou a ser veiculado no DOU. O certame foi suspenso e o edital é agora retificado,
fixando-se a nova data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos às
08:29 horas do dia 21/01/2026. A presente publicação supre e substitui integralmente
aquela originalmente programada. Processo nº 8958/2025. O Edital encontra-se disponível
nos
sites
www.montenegro.rs.gov.br
(Portal
da
Transparência)
e
www.pregaobanrisul.com.br.
Montenegro, 25 de novembro de 2025.
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Concorrência Eletrônica nº 16/2025, que tem por objeto a "Contratação de
empresa especializada visando o recapeamento asfáltico tipo CBUQ na pista de caminhada do
Parque Menotti Garibaldi, abrangendo base, drenagem, pintura e serviços complementares,
conforme memorial descritivo e demais diretrizes técnicas", abertura dia 15/12/2025, às 10h.
Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-
1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 27 de novembro de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE ADESÃO
Requisição N° 2165/2025 - SMED - CNPJ: 81.243.735/0019-77. Lei Federal 14.133/2021, Art.
86. Aquisição de notebooks educacionais para integrar o patrimônio da Secretaria
Municipal de Educação, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 23/2025 - FNDE. Em
favor de: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Valor total: R$ 4.811.400,00.
Requisição N° 2166/2025 - SMED - CNPJ: 62.517.297/0001-14. Lei Federal 14.133/2021, Art.
86. Aquisição de estações móveis de recarga para dispositivos eletrônicos para integrar o
patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, mediante adesão da Ata de Registro de
Preços 24/2025 - FNDE. Em favor de: TES - TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
Valor
total:
R$
390.150,00.
SECRETARIA
DE
GESTÃO,
GOVERNANÇA
E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Daiana de Leonço
Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 110/2025 - Chamamento Público nº 07/2025 - CNPJ: 94.830.965/0002-36.
Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços técnico-profissionais em procedimentos com finalidade diagnóstica por anatomia
patológica, histopatológica, citopatológica e coleta de material por punção ou biópsia, no
âmbito do sistema único de saúde (sus), para o município de Novo Hamburgo. Cláusula
segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
Ordem de Início dos Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Cláusula
Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 1.830.219,96 (um milhão, oitocentos
e trinta mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Em favor de:
LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025. SECRETARIA DE GESTÃO,
GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Daiana
de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 356/2025 - CNPJ: 23.760.604/0001-31. Registro de
preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de:
EVG SINALIZAÇÃO INDUSTRIA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 09. Valor total: R$ 21.120,00.
Pregão Eletrônico Nº 101/2025 - Ata Nº 410/2025 - CNPJ: 09.278.438/0001-00. Registro de
preços de serviços de hidrojateamento e sucção a vácuo para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03,
04 e 05. Valor total: R$ 1.933.091,40. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Daiana de Leonço
Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 474/2024 - Pregão Eletrônico
nº 175/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria
óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 474/2024 fica renovado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2025. Em favor de: CENTRO DE
ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025.
Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 264/2025 - Pregão Eletrônico
nº 45/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor
unitário referente ao lote 1, item 1, e lote 3, itens 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, da Ata de Registro de Preços nº
264/2025. Em favor de: DAL MORO SUPRIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 25/11/2025.
SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de
novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança
e Desburocratização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 45.664.288/0001-37. Concorrência eletrônica para
contratação de empresa para construção de creche de educação infantil - EMEI Negrinho
Do Pastoreio - situada no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CREARE
SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 4.059.500,00
Em 27 de novembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 560/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVO
XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 07/2025. Abertura: 15/12/2025, às 09:00 horas. Objeto: Concorrência
Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação asfáltica na Rua Vitor Hugo Borowisky, perímetro urbano do município de
Novo Xingu/RS, conforme Convênio nº. 958605/2024/MCidades/Caixa. Edital e anexos
disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br.
Informações pelo fone (54)32108008, em horário comercial.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da
seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Abertura: 15/12/2025,
às 14:00 horas. Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica na Linha Cutia, através de recursos do
Contrato de Repasse 958895/2024/MIDR/CAIXA. Edital e anexos disponíveis no portal
eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo
fone (54)32108008, em horário comercial.
Novo Xingu/RS, 27 de novembro de 2025.
GELCIO MARTNELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 861-2025 - Modalidade: Chamamento Público - Entrega
dos envelopes a contar do dia 28-11-2025. OBJETO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA
VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 26 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITACAO Nº 855-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço
GLOBAL - Abertura as 08 horas do dia 15-12-2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução do projeto de reforma e ampliação dos banheiros da escola
municipal Dom João VI, localizada no Distrito de Potreiro Bonito, RS 569, km 04, no
Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3191-0666.
Palmeira das Missões/RS, 26 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 158/2025. Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo
material e mão-de-obra, para construção de módulos sanitários domiciliares (banheiro,
caixa de água, fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro), conforme projeto de
engenharia em anexo e demais documentos anexos ao Edital e Convênio nº 1624/2017.
Contratada: Foco Imóveis Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Valor:
R$ 467.000,00. Vigência: 26/09/2026. Data: 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a realização da: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Aquisição dos gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar (em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e com as Resoluções nº.
38/09 e nº. 26/13, do FNDE), conforme edital 001/2025. Os envelopes deverão ser
entregues até às 08 horas do dia 30 de dezembro de 2025, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pedro Osório, localizado na Rua Dionísio Magalhães, nº. 45.
O edital da
referida Chamada poderá ser obtido
através do site
www.pedroosorio.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas: pelo fone (53) 3355-
0406; através do e-mail licitacoespmpo@gmail.com.br.
Pedro Osório, 27 de novembro de 2025.
RICARDO DUARTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo novo Pick-Up
Cabine Dupla 4X4 (diesel), com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da
Emenda Parlamentar nº 41840006, Proposta nº 11822817000125005, para a qualificação
das ações na Rede de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde. Edital em
www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura.
Abertura da Sessão Virtual: 08 horas, dia 11/12/2025. Informações complementares junto
ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 27 de novembro de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
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