DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2025
Proc. Licit. n° 121/2025: O Prefeito Municipal, ratifica a dispensa de licitação,
nos seguintes termos: Objeto: Inserção de publicidade institucional durante a programação
da RBS TV. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 3.400,00
(três mil e quatrocentos reais). Fornecedor(a): Televisão Alto Uruguai Ltda.
Ponte Preta, RS, 27 de novembro de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da
data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço
eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
305/2025 - PROCESSO 25.0.000106443-9 Aquisição de mobiliários domésticos para a
Secretaria Municipal da Saúde e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
11
de
dezembro
de
2025,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/25
Aquisição de Equipamentos Permanentes. Emenda Parlamentar - 41680002.
Abertura: 10/12/25, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos:
https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com.
Porto Lucena, RS, 27 de novembro de 2025.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Contratação de empresa especializada para
construção em Regime de Empreitada por preço unitário, Menor Preço Global, objetivando
o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para reforma do prédio público CRAS.
Recebimento das propostas: 16/12/2025 às 08h30. Infs., e edital no fone: (54) 3276.1225,
(54)
99923.1845
ou
sites:
www.protasioalves.rs.gov.br/;
pncp.gov.br/app/editais;
www.portaldecompraspublicas.com.br/
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal, resolve: Homologar e adjudicar a Concorrência Eletrônica
1/2025, Proc. 000321/25. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-
obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no
Município, com recursos vinculados a Proposta 033875/2024 e Código do Instrumento
9742424 - Plataforma Transfere.gov.
Contratado: Construtora e Empreendimentos
Jacutinga Ltda, CNPJ: 05.951.081/0001-29. Valor Contrato: R$ 2.239.999,90. .
Quatro Irmãos, RS, 27 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO BALBINOT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
Contratado: Construtora e Empreendimentos Jacutinga Ltda, CNPJ: 05.951.081/0001-29.
Valor Contrato: R$ 2.239.999,90. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-
de-obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no
Município, com recursos vinculados a Proposta 033875/2024 e Código do Instrumento
9742424 - Plataforma Transfere.gov. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data: 27/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público
que a Pregoeira Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº
03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 75/2025, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:00 horas do dia
11/12/2025, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, COM POTÊNCIA
MÍNIMA DE 135 CV, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
QUEVEDOS/RS, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura
www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão
pertencente ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 69, Centro, Quevedos - RS,
telefones 0800-090-1083 ou e-mail licitacao@quevedos.rs.gov.br.
Quevedos/RS, 26 de novembro de 2025.
TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 20/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA E PISO INTERTRAVADO NO ACESSO AO CENTRO TURÍSTICO
DE EXPSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO DA TERRA INDÍGENA DO GUARITA.
Recebimento das propostas dia 17 de dezembro de 2025 às 08h30min. Informações sobre
o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br
Redentora - RS, 27 de novembro de 2025.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o
certame, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira, que se dará dia 11 de dezembro de
2025,
às
08h30mim
(oito
horas
e
trinta
minutos)
no
endereço
eletrônico:
www.pregaobanrisul.com.br.
Edital
à
disposição
nos
seguintes
endereços:
www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225
Rio Pardo/RS, 27 de novembro de 2025.
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar informa que está aberto o
CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de empresas do setor da construção civil,
interessadas em manifestar interesse na execução de 30 unidades habitacionais de
interesse social. As moradias serão construídas em terreno de domínio público pertencente
ao Município de Santa Vitória do Palmar - RS, no âmbito do Programa Federal Minha Casa,
Minha Vida, com financiamento proveniente do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Os interessados deverão apresentar a documentação conforme solicitado em edital, no
período de 01 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025, através do Protocolo
Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar. Maiores informações serão
prestadas
no
Departamento
de
Habitação,
através
do
e-mail:
habitacao@santavitoria.rs.gov.br.
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 65/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item.
Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço contínuo de transporte escolar, destinado ao atendimento das demandas da
Prefeitura Municipal de São Borja (linha cidade 3). Data da sessão: 18/12/2025, às
08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site:
www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025/PCE/SMPOP/DCL
Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de
equipamentos de tecnologia e informática. Data da sessão: 16/12/2025, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site:
www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tipo: Menor Preço por Item. O Município de São José dos Ausentes comunica
a intenção de realizar dispensa de licitação, para aquisição de eletrodomésticos
(televisores, máquina de lavar roupas, máquina de costura) e tecidos para artesanato. O
Termo
de
Referência
pode
ser
solicitado
pelo
e-
mail:contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br,
ou
pelo
site
www.saojosedosausentes.rs.gov.br. Tel:(54)3698-5400, as propostas serão recebidas até
02/12/2025 00h.
São José dos Ausentes/RS, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 04/11/2025, seção 3, página 221,
onde se lê: PROC. Nº 523/2025 - Pregão Eletrônico Nº 75/2025. DATA:
19/11/2025, às 09:15hs.
Leia-se: DATA: 15/12/2025, as 09:15hs. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - Processo Nº 562/2025, nos termos da
Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de um veículo pick-up cabine
dupla com tração 4x4, 0km, um veículo pick-up cabine dupla, 0km e três veículos de
passeio hatch, 0km e demais especificações do edital - SMS. DATA: 17/12/2025, as 09:15hs.
As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede
da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site:
www.saojosedonorte.rs.gov.br, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, sito o
endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São José do Norte - RS, 26 de novembro de 2025
EQUIPE DE APOIO