DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 080/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2660/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82 da Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: Globo Construções e Terraplanagem Ltda
CNPJ: 33.854.563/0001-04
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação
Asfáltica em Estradas Vicinais (Av. Antônio Maurício - Trecho 2)
PRAZO: 03 (três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000
02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 783.671,95 (Setecentos e oitenta e três mil,
seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)
GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025 Leonardo Pereira de Mello Macedo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 081/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2661/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82 da Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: Globo Construções e Terraplanagem Ltda
CNPJ: 33.854.563/0001-04
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação
Asfáltica em Vias Urbanas (Av. Nossa Senha de Fátima)
PRAZO: 03 (três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000
02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e quarenta e oito
mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos)
GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025 - Leonardo Pereira de Mello Macedo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
PROCESSO Nº 1.175/2025 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar
Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado,
refrigeradores, bebedouros e freezers, bem como a locação de equipamentos de
climatização, com fornecimento de todos os insumos, peças e materiais necessários,
conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e Instrumento Convocatório DATA: 15/11/2025
HORÁRIO: 09:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua
Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
Critério de Julgamento - Menor Valor Global
Regime de Execução - Empreitada por Preço Unitário
EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de
segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no
horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor
de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro
Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas,
informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail
licitacao@paulodefrontin.rj.gov.br
Em 27 de novembro de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2261/2025 - Pregão Presencial 18/2025 -
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
(AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA),. Publicado no DOU em 16/10/2025, página 298.
Onde se lê:
Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Leia-se:
Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2261/2025 - Pregão Presencial 18/2025 -
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
(AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA),. Publicado no DOU em 16/10/2025, página 298.
Onde se lê:
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no Artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ sob nº
33.854.563/0001-04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-
470, Rio de Janeiro-RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e
quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) para o período de
03 (três) meses, com objeto Contratação de empresa especializada Para Execução de
Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais no Município de Engenheiro Paulo de Frontin
- RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela
Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos
Leia-se:
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no Artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ sob nº
33.854.563/0001-04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-
470, Rio de Janeiro-RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e
quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) Para o período de
03 (três) meses, com objeto Contratação de empresa especializada Para Execução de
Pavimentação Asfáltica das vias urbanas do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
(AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PROCESSO BJI-030209/000151/2025.FMAS OBJETO:
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, Telefone
nº 22 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Colchões de Solteiro, A Pedido da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj,
conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 12/12/2025 às 09 horas.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 082/2025-FMAS, será realizada
no dia 12/12/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 5606 /2025 Data de Recebimento das Propostas e Documentos A Partir do
Dia 16 de Dezembro de 2025, As 10:00 Horas. Objeto: Credenciamento e Seleção de
Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Elaboração, Aprovação e Execução Integral do
Empreendimento Habitacional de Interesse Social Denominado Residencial Taboado,
Compreendendo A Construção de 150 (Cento e Cinquenta) Unidades Habitacionais Neste
Município, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Far (Fundo de Arrendamento
Residencial).
O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos
interessados 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://transparencia.betha.cloud/#/
V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n s u l t a / 3 1 1 9 7 . h t t p s : / / w w w . l i c i t a n e t . c o m.br 
Maiores
informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através
do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00 horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 27 de novembro de 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O
Município
de Cambuci
torna
público
que
está disponível
Edital
de
Credenciamento 002/2025. Objeto: Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção
Civil Para Elaboração de Projeto e Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais,
Através do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (Far). os Interessados Deverão Realizar O Cadastramento No Período de
01/12/2025 A 15/12/2025, Estando Qualquer Prestador Apto A Se Inscrever, Desde Que
Atenda As Condições Estabelecidas No Edital. Sessão Pública: 16/12/2025, ÀS 10 H. Edital
disponível 
na 
íntegra 
no 
site 
oficial 
do 
Município:
https://www.prefeituradecambuci.rj.gov.br/. 
Informações 
pelo 
e-
mail:licitacao@prefeituradecambuci.rj.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município de Cambuci, através de sua Agente de Contratação, torna público
a realização de licitação na modalidade Concorrência nº. 007/2025, conforme Lei Federal
nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de
Construção de Praça Em Monte Verde No Município de Cambuci/Rj. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Data de entrega e abertura dos envelopes: 22/12/2025. Horário:10 h.
Retirada do Edital: O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos,
localizado 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cambuci 
ou 
através 
do 
site:
www.prefeituradecambuci.rj.gov.br
LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/000285/2025
Objeto: projeto para implantação de Escola Municipal no Bairro Figueira,
Estrada Velha do Pilar, Lat. - 22.680203º, Long. - 43.292115º, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes
integrantes deste Edital. Data do certame: 17 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de
Contratações 
Públicas: 
https://pncp.gov.br/ 
- 
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em, 27 de novembro de 2025
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do
Pregão Eletrônico n.º 022/2025 - Processo Adm. n.º 5578/2025, cujo objeto trata de:
registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos manipulados,
destinados a atender as necessidades dos usuários SUS, para o ano de 2025/2026,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I)
deste Edital e seus ANEXOS, será no dia 10/12/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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