DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 293/2025. Pregão Eletrônico n.º 041/2025. Objeto: Aquisição de kits de ajuda
humanitária, compostos por cesta de alimentos, para a Defesa Civil do Município de São
Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, conforme
condições descritas no Termo de Referência do edital. Contratada: ABF Distribuidora De
Alimentos Ltda, inscrita n.º 43.463.101/0001-01. Valor: R$ 99.702,00. Período: 60 dias, a
contar do dia 26 de novembro de 2025.
Contrato n.º 294/2025. Pregão Eletrônico n.º 041/2025. Objeto: Aquisição de kits de ajuda
humanitária, compostos por itens de limpeza de residência, para a Defesa Civil do
Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil
da União, conforme condições descritas no Termo de Referência do edital. Contratada:
Fortpel Comercio De Descartaveis Ltda, inscrita n.º 04.907.604/0001-77. Valor: R$
67.614,00. Período: 60 dias, a contar do dia 26 de novembro de 2025.
Contrato n.º 295/2025. Pregão Eletrônico n.º 041/2025. Objeto: Aquisição de kits de ajuda
humanitária, compostos por itens de higiene, para a Defesa Civil do Município de São
Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, conforme
condições descritas no Termo de Referência do edital. Contratada: Videquimica Indústria E
Comercio De Produtos Químicos Ltda, inscrita n.º 00.112.092/0003-63. Valor: R$ 13.156,00.
Período: 60 dias, a contar do dia 26 de novembro de 2025.
Contrato n.º 296/2025. Pregão Eletrônico n.º 041/2025. Objeto: Aquisição de kits de ajuda
humanitária, compostos por itens de dormitório, para a Defesa Civil do Município de São
Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, conforme
condições descritas no Termo de Referência do edital. Contratada: Zeferina Paulina Amalia
Muller Scherer, inscrita n.º 22.252.006/0001-99. Valor: R$ 22.880,00. Período: 60 dias, a
contar do dia 26 de novembro de 2025.
Contrato n.º 241/2025.Concorrência Eletrônica n.º 28/2025. Objeto: Aquisição de veículos
(Marca: Hyunday, modelo: HB20 Comfort) para o Município de São Sebastião do Caí, com
recursos da Proposta n.º 12010.453000/1240-15 - Ministério da Saúde, conforme condições
descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Contratado: Chinhan Automóveis
Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.061.280/0001-60. Valor total: R$ 192.000,00, sendo R$
96.000,00 por veículo. Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º de setembro de 2025.
Contrato n.º 253/2025. Concorrência Eletrônica n.º 28/2025. Objeto: Aquisição de veículos
(Marca: FIAT, modelo: Titano Endurance Turbo Disel 4x4 manual) para o Município de São
Sebastião do Caí, com recursos da Proposta n.º 12010.453000/1240-18 - Ministério da
Saúde, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital..
Contratado: Roda Brasil Representações Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
15.332.890/0001-06. Valor total: R$ 233.895,00. Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 08
de outubro de 2025.
Contrato n.º 242/2025. Concorrência Eletrônica n.º 28/2025. Objeto: Aquisição de veículos
(Marca: FIAT, modelo: Titano Endurance 2.2 MT 4X4 2024/2025 - viatura) para o Município
de São Sebastião do Caí, com recursos do Convênio administrativo nº 03/SADMCM - FPE
5048/2024 - proa 24/0804-0000700-1, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de
Referência do edital. Contratado: Roda Brasil Representações Comércio E Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob nº 15.332.890/0001-06. Valor total: R$ 268.000,00. Prazo: 12 (doze)
meses, a contar do dia 1º de setembro de 2025.
AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
CONSIDERANDO O QUE contém o expediente, homologo o julgamento final
para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2025, para a aquisição de kits de ajuda
humanitária, compostos por itens de higiene, limpeza, de dormitório e alimentação para a
Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado
e Defesa Civil da União, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência. A
empresa ABF Distribuidora De Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.463.101/0001-
01, foi vencedora do item 01. A empresa Fortpel Comércio De Descartáveis Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.907.604/0001-77, foi vencedora do item 02. A empresa Videquimica
Indústria E Comercio
De Produtos Químicos Ltda,
inscrita no CNPJ sob
o nº
00.112.092/0003-63, foi vencedora do item 03. A empresa Zeferina Paulina Amalia Muller
Scherer, inscrita no CNPJ sob o nº 22.252.006/0001-99, foi vencedora do item 04.
São Sebastião do Caí, 24 de novembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 309/2025. O Prefeito Municipal de Sede
Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico
site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM,
INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA,
ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO S
MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEDE NOVA/RS.. Sendo a data de abertura das
propostas no dia 11 de dezembro 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no
setor
de licitações
ou
pelo
fone: (055)
99667-4366,
ou
ainda pelo
e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 25 de novembro de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 29/2025 - Aquisição de telas interativas
65 polegadas, destinadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo do Município de Selbach/RS. Abertura dia 11/12/2025 às 08h00min. O edital na
íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com
endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-
mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para obra de
revitalização da Praça do Monumento ao Imigrante, conforme Edital. Abertura: dia
8/1/2026, às 9h. Informações: licitacao@sinimbu.rs.gov.br, whatsapp: (51) 99718-2159.
Edital sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br.
Sinimbu/RS, 27 de novembro de 2025.
WILSON MOLZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 097/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, para a Aquisição de 01
um) Caminhão Basculante Novo, por intermédio da Emenda Parlamentar nº
202428580010. Contratante: Município de Travesseiro/RS, CNPJ nº 94.706.124/0001-30.
Contratada: Apomedil S/A Veículos, CNPJ nº 91.157.859/0001-64. Prazo de vigência: 27 de
novembro de 2026. Valor de R$ 809.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo Licitatório nº 149/2025. Modo
de disputa Aberto. Tipo Menor Preço
Global. Objeto: contratação de empresa
especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo
mão–de–obra e materiais visando a execução de obras e serviços de engenharia para a
recuperação de estradas vicinais do município, recursos oriundos do Convênio nº
961590/2024, Proposta TransfereGov nº 015935/2024, Programa Fomento ao Setor
Agropecuário/MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto
Executivo e seus anexos, e conforme Edital. Recebimento das Propostas: das 09h do dia
28/11/2025 até as 08h59 do dia 12/12/2025. Sessão de Disputa de Preços: 12/12/2025 às
09h
(Brasília/DF).
Edital:
http://www.trindadedosul.rs.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE, no PNCP e no Setor de
Licitações da Prefeitura. Informações: tel. (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h
às 17h, de segunda a sexta feira.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PRÉDIO ANTIGO DA ESCOLA DE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL OTÁVIO FRANCISCO DE QUADROS, LOCALIZADA NA PONTE SECA,
TRIUNFO/RS. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de dezembro de
2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E MATERIAIS DIVERSOS PARA O NOVO PRÉDIO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA FANTASIA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de dezembro de
2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
Data da Sessão 12/12/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90049/2025 (PA nº
39037/2021), fornecimento de equipamentos hospitalares, visando o atendimento da
demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 29.884,22. Local: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-
mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras-RJ, 26 de novembro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2404/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82 da Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: Globo Construções e Terraplanagem Ltda
CNPJ: 33.854.563/0001-04
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação
Asfáltica em Estradas Vicinais (Av. Antônio Maurício - Trecho 1)
PRAZO: 03 (três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000
02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 942.486,70 (Novecentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)
GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025 Leonardo Pereira de Mello Macedo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos