DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Edital nº 036/2025 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura:
16/12/2025 14:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de
Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo
Menor Preço, Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para
reforma da Praça Padre Martins, s/n, Centro, Laje do Muriaé-RJ, com a finalidade de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município, conforme projeto, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no
plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. - A
sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de
Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de
Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura
agendada para 16 de dezembro de 2025, às 14:30h - Observações:
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão
Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Edital nº 037/2025 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial -
Abertura: 16/12/2025 15:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A
Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço,
Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para
construção de escadaria na Rua Padre José Brandão, s/n, Cruzeiro, Laje do Muriaé-RJ, com
a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município,
conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da
Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. - A sessão será realizada na Sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro,
Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação,
desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada
para 16 de dezembro de 2025, às 15:30h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às
17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Edital nº 008/2025 - Processo Administrativo nº 12.949/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 008/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para
execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário no 6º distrito de Magé-
RJ (NOVO PAC). O Edital estará disponível para leitura e Aquisição no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
e 
através 
do 
site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Magé 
www.mage.rj.gov.br.
https://transparencia.mage.rj.gov.br/. DATA DA REALIZAÇÃO: 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS
10:00 HORAS. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br./
Magé-RJ, 27 de novembro de 2025
ALINE DE PAULA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7310/2025
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Atenção Especializada, através de recurso financeiro proveniente de
emenda parlamentar nº 1829.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até
12 de dezembro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de dezembro de 2025 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo, 
alternativamente, 
ser
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8267/2025
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Atenção Especializada em Saúde, através de recurso financeiro
proveniente da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº da Proposta:
12349.225000/1240-04.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até
12 de dezembro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de dezembro de 2025 às 13h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo, 
alternativamente, 
ser
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 9557/2025
A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para a Aquisição de
ar-condicionado modelo Split, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR,
para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus
Equipamentos Sociais. Os referidos aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR,
conforme Espelho de Programação nº 330260120240002 e 330260120240003.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até
12 de dezembro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de dezembro de 2025 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo, 
alternativamente, 
ser
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8290/2025
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Atenção Especializada em Saúde, através de recurso financeiro
proveniente da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº da Proposta:
12349.225000/1240 09.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até
12 de dezembro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de dezembro de 2025 às 13h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo, 
alternativamente, 
ser
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 10196/2025
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais Diversos, de acordo
com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Sociais. Os referidos
aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR, conforme Espelho de Programação nº
330260120220004.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até
12 de dezembro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de dezembro de 2025 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo, 
alternativamente, 
ser
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8266/2025
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS
ÁREAS MÉDICAS E
MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, cujos quantitativos e custo estimados
encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até
12 de dezembro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de dezembro de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo, 
alternativamente, 
ser
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 3591/2024
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
Engenharia para a execução da reforma do Centro de Referência de Ação Social,
contemplando o fornecimento integral de mão de obra, materiais, ferramentas e
equipamentos necessários. Os serviços a serem executados incluem: demolições e remoções,
execução de alvenaria, instalação de revestimentos em paredes, pisos e tetos, fornecimento e
instalação de esquadrias, cobertura, pinturas, além das instalações elétricas, hidráulicas e
sanitárias. Todos os serviços deverão ser realizados em conformidade com os projetos
executivos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias anexas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por
preço unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até
12 de dezembro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de dezembro de 2025 às 11h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo, 
alternativamente, 
ser
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 25 de novembro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação