DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: nº 4260/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA
CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001-07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica reajustado o valor do Contrato nº 209/2024, firmado com a
empresa CANUMA CONSTRUCOES LTDA, em decorrência da atualização de preços prevista
na Cláusula Oitava do referido instrumento contratual, que estabelece a aplicação do
Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M. PARÁGRAFO SEGUNDO - O valor do reajuste
pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M de 7,39%, será de R$ 191.249,36 (cento
e noventa e um mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Cerejeiras,
27 de novembro de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/24
A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo
Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº1145/2024,
conforme o P. E. nº 69/2024, Após a tramitação legal, convocada a 2º vencedora do item
licitado, empresa R & R LTDA - CNPJ: 11.006.117/0001-07, Documentação da empresa, com
valor de R$ 844.850,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item
de acordo com a Ata Final do Pregoeiro, Termo de Adjudicação, Homologação, em anexo
Chupinguaia, 19 de novembro de 2025
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.
90076/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 2189448),
referente ao Processo Administrativo Nº 1-5679/2025 - SEMUSA, cujo objeto é a Aquisição
de Aparelhos de Ar-condicionado. A decisão da Autoridade Competente na íntegra e
informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/
e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/
Ji-Paraná, 26 de novembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DOSIMETRIA
RADIOMÉTRICA com dosímetros para monitoração de colaboradores do Hospital Municipal
de Ji-Paraná. Processo Administrativo Nº 1-13996/2024 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$
33.540,00 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais). Data de Abertura: 17/12/2025.
Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/
outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná/RO, 26 de novembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 40/CPL/2025 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Novo Horizonte do
Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura,
Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais e Insumos Laboratorial.
DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia
10/12/2025, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br
Início da disputa: Dia 10/12/2025 às 10h (horário de Brasília/DF)
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário
das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por
e-mail
cplnovohorizonte@hotmail.com
e
endereço
eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1044¶metrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de novembro de 2025.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 191/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE
OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ/MF sob o nº 08.408.495/0001-02, com sede na Almirante
Barroso, nº 1237 -, 0, Centro na cidade de Ji-Parana/RO- DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a contar da expiração da execução do Contrato nº 78/2025 - P.G.M., referente à
contratação de empresa jurídica especializada em construção civil para realizar a
construção de Centro Esportivo Comunitário, localizado entre a Avenida Riachuelo e a
Avenida Independência, entre as ruas Carlos Chagas e Bartolomeu Bueno, Bairro CTG no
Município de Pimenta Bueno/RO. Pimenta Bueno, 25 de Novembro de 2025. SIDINEI LUIZ
DA SILVA Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 21219.000199/2021-23. Contrato nº 1/2025 Instrumento de cessão de uso que
celebram a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Município de Vilh e n a / R O.
O presente instrumento tem por objeto de cessão de uso de imóvel da CONAB, localizado
na Av. Marechal Rondon, Quadra única, Setor 32, Lote 1-A e Lote 1-R (Rodovia BR 364, Km
680, Vilhena/RO pelo prazo de 12 (meses) prorrogável por igual período, a contar da
assinatura. Vilhena/RO, 26 de novembro de 2025 - João Edegar Pretto - Diretor Presidente
- Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025-SRP
Processo nº 021316/2024 - SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de
04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos da empresa
H. M. SILVA - ME no que se refere a Esclarecimento e das empresas COPAN LTDA e
GREENVILLE JARDINS no que se refere as impugnações do Edital supracitado, fulcrado nas
respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Gerência de Processos -
GEPRO, informa que o pedido de esclarecimento foi devidamente respondido e as
impugnações interpostas pelas empresas COPAN LTDA foi jugada IMPROCEDENTE e pela
empresa GREENVILLE JARDINS foi jugada PARCIALMENTE PROCEDENTE. A decisão na
íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade,
informo que o processo continua SUSPENSO SINE DIE.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 14170/2023 - Desmembramento nº 31619/2024 Espécie: Primeiro Termo de
Apostilamento do Contrato nº 048/2025/SMEC. - O objeto do presente Termo é apostilar o
Contrato n° 048/2025/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99,
Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 627.086,10 (seiscentos e vinte e sete mil,
oitenta e seis reais e dez centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 76.433,39 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três
reais e trinta e nove centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no
valor de R$ 258.669,43 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais
e quarenta e três centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no
valor de R$ 9.006,40 (nove mil, seis reais e quarenta centavos); e) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99,
Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 44.142,72 (quarenta e quatro mil, cento
e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos); f) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.367.0017.2042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de
Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 27.059,44 (vinte e sete mil, cinquenta e nove reais
e quarenta e quatro centavos). - O valor total da presente Apostila é de R$ 1.042.397,48 (um
milhão, quarenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e o oito centavos)
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: R V RAMOS LTDA. CNPJ: 34.802.595/0001-10 - LINCOLN OLIVEIRA
DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 8713/2023-SMEC (Desm. 31867/2025) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do
Contrato nº 710/2025/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 710/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir
de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA DE
RECREAÇÃO (PLAYGROUND) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme especificado na
justificativa contida no NUP (9.592334/2025) e Parecer Jurídico nº 396-02/2025 - PGM/PLC
NUP (9.600929/2025) do correspondente processo, nos termos previstos da Lei nº
14.133/21. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das
seguintes dotações
orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
CONVÊNIO
-
QSE;
b)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;
c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALTOYS BRINQUEDOS LTDA
CNPJ: 36.547.968/0001-80 Data de Assinatura: 25 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Processo Administrativo n° 113/2025 - SMAD/BONFIM
Contrato Administrativo n° 55/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
desktops, notebooks, impressoras e nobreaks para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Bonfim. Valor total da despesa: R$ 244.996,50 (Duzentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos.)
Entidade: MUNICÍPIO DE BONFIM-RR
Órgão: Secretaria Municipal de Administração - SMAD
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração - SMAD.
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho: 04.122.0300.2005.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Recursos próprios.
Tipo de Empenho: No Estimativo.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA.
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho:
10.301.0904.2077.0000 - Capacitação Ponderada.
10.301.0904.2170.0000 - Incremento do PAB.
10.301.0900.2039.0000 - FUS.
10.302.0905.2066.0000 - SAMU.
10.305.0903.2054.0000 - Vigilância em Saúde-Endemias.
10.301.0904.2076.0000 - Desempenho.
10.303.0902.2002.0000 - Qualifar-SUS.
10.301.0901. 1073. 0000 - CAPS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Capacitação Ponderada. - Incremento do PAB. - FUS - SAMU. - Vig.
em Saúde-Endemias. - Incentivo de Desempenho. - Qualifar -SUS. - PMAC.
Tipo de Empenho: No valor Estimativo.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho:
12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.
12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%.
Tipo de Empenho: Estimativo.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho:
08.122.0800.2110.0000 - Rede Social.
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