DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08.243.0805.2033.0000 - CRAS.
08.244.0806.2059.0000 - CREAS.
08.243.0802.2018.0000 - Criança Feliz.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Recursos Próprios, CRAS, IGD-Bolsa Família, CREAS, Criança Feliz.
Tipo de Empenho: No Valor Estimativo.
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/ RR.
CNPJ: 04.056.214.0001-30
CONTRATADA: M. DO N. PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 17.002.011/0001-03,
Bonfim/RR, 31 de outubro de 2025 Romualdo Feitosa Prefeito Municipal de Bonfim/RR
Prefeitura Municipal de Bonfim/RR CNPJ: 04.056.214.0001-30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2025
Processo Administrativo n°. 065/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 012/2025
Contrato Administrativo nº. 069/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos
de diversas marcas e modelos, instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde. Programa de Trabalho: 10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de
Saúde Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$
499.920,63 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais e sessenta e três
centavos). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR,
CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-
50. - Mucajaí/RR, 25 de novembro de 2025. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito
Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025
Processo Administrativo n°. 087/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 017/2025
Contrato Administrativo nº. 070/2025 Objeto: Contratação de empresa visando aquisição
de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde. Programa de
Trabalho: 10.303.0740.2035.0000 - Assistência
Farmacêutica 10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0710.2043.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da família / ESF
e equipes de atenção primaria / EAP
10.302.0720.2046.0000 - Manutenção do Programa - MAC
10.301.0710.1278.0000 - Portaria 7434 - Incremento Temporário
Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 1.259.405,37 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove
mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos).
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA - CNPJ N° 08.978.089/0001-77
- Mucajaí/RR, 25 de novembro de 2025. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025
Processo Administrativo n°. 087/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ
Adesão n° 017/2025 Contrato Administrativo nº. 071/2025
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de medicamentos, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mucajaí/RR.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.303.0740.2035.0000 - Assistência Farmacêutica
10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0710.2043.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da família / ESF
e equipes de atenção primaria / EAP
10.302.0720.2046.0000 - Manutenção do Programa - MAC
10.301.0710.1278.0000 - Portaria 7434 - Incremento Temporário
Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 764.474,85 (Setecentos mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM E REP. LTDA EPP- CNPJ N°
05.377.160/0001-78. - Mucajaí/RR, 25 de novembro de 2025. - Francisco Rufino de Souza
- Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA Nº 12/2025
A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-
86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00065/2025 - ADESÃO Nº.
0012/2025, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado no dia 13/11/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva, em equipamentos de diversas marcas e modelos, instalados nas
unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, em favor da empresa: JR SAÚDE LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-50,
vencedora da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor global de R$ 499.920,63. Demais
informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ nº. 04.056.198/0001-86.
Mucajaí - RR, 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA Nº 17/2025
A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-
86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2025 - ADESÃO Nº.
0017/2025, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado no dia 13/11/2025. Objeto:
Contratação de empresa visando aquisição de medicamentos, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mucajaí/RR. Resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor das empresas: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT.
COM E REP. LTDA EPP, vencedora do lote 01 da Ata de Registro de Preço perfazendo o
valor global de R$ 764.474,85 (Setecentos mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos) e a empresa: W M COMERCIO E SERVIÇOS IMPEEXP LTDA,
vencedora do lote 02 da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor global de R$
1.259.405,37 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e
trinta e sete centavos). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal de
Mucajaí -
RR. Prefeitura
Municipal de
Mucajaí -
RR -
CNPJ nº.
04.056.198/0001-86.
Mucajaí - RR, 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 142/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna
público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Aquisição
de 180 (Cento e Oitenta) Matrizes Bovinas e 05 (Cinco) Touros Reprodutores Com
Melhoramento Genético, Destinados às Comunidades de São Jorge, São Francisco, Guariba,
Ingarumã e Banana, No Município de Pacaraima/Rr", conforme condições Termo de
Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 10/12/2025,
às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos
interessados a partir do dia 28/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link:
ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Pacaraima-RR, 26 de novembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 - SEMDES/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por meio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público o
Resultado do Credenciamento das licitantes referente ao Pregão Presencial nº 030/2025 -
Processo Licitatório nº 138/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuo e
Fracionado D Cestas Básicas, Compostas Por Gêneros Alimentícios de Primeira
Necessidade, Destinadas à Execução do Projeto Mesa Farta, No Ambito da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) de Rorainópolis/Rr, conforme modo de
disputa ABERTO, pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE. Resultado do Credenciamento:
- Ares Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 45.739.519/0001-24; descredenciada, por
descumprimento do item 4, subitem 4.3, do edital; - Conserv da Amazônia Ltda - CNPJ
03.402.374/0001-21; credenciada, após diligência para verificação da quitação da apólice
de seguro garantia, conforme item 11 e subitens do Termo de Referência; - S de S Trajano
Serviços Ltda - CNPJ 50.054.257/0001-02; credenciada, após diligência para verificação da
quitação da apólice de seguro garantia, conforme item 11 e subitens do Termo de
Referência; - MM Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 41.796.556/0001-13; credenciada,
atendendo integralmente aos requisitos do edital.
Rorainópolis-RR, 26 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - CASA CIVIL/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Licitatório nº
106/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Comunicação Institucional, Incluindo Filmagens Em Hd/4k Com Drones, Edição de Videos,
Gestão de Redes Sociais e Criação de Identidade Visual, Para Atender às Demandas
Institucionais da Prefeitura Municipal de Rorainopólis (RR). Sua tramitação foi atendida a
legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO
o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 - SLC.
EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO: C. BATISTA MARINHO LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº
42.903.510/0001-19, no ITEM 01. TOTAL DO ITEM: R$ 230.395,92 (DUZENTOS E TRINTA
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). O valor do
ITEM encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis-RR, 27 de novembro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SLC
Aviso de Continuidade de Sessão Processo Licitatório Nº 138/2025 - SEMDES/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por meio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público o
Retorno e continuidade da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 030/2025 -
Processo Licitatório nº 138/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuo e
Fracionado D Cestas Básicas, Compostas Por Gêneros Alimentícios de Primeira
Necessidade, Destinadas à Execução do Projeto Mesa Farta, No Ambito da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) de Rorainópolis/RR, conforme modo de
disputa ABERTO, pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE. Continuidade da Sessão
Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 28 de novembro de 2025, na sala de reuniões
do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago,
situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I,
Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Rorainópolis-RR, 26 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade
Pregão Presencial nº 011/2025, Processo nº 312/2025, do tipo menor preço, tendo por
objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamento Hospitalar
Para Atender As Necessidades do Complexo Administrativo da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Baliza, de acordo com as condições
estabelecidas neste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de dezembro de
2025, as 09:00hs (HBR) na sala de reuniões da sede da Prefeitura Municipal de São João
da Baliza, localizada a Av. Perimetral Norte - BR210 s/n, Centro, São João da Baliza. O
EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das
08:00h às 14:00h, no endereço supracitado ou por meio do endereço eletrônico
https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
São João da Baliza-RR, 26 de novembro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro