DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025-R-1
Reabertura
A Unidade Central de Compras da Prefeitura da Estância Turística de Itu torna
público, para conhecimento das proponentes e de quem mais interessar possa que, após
publicação no Diário Oficial da União na data de 03/11/2025, Seção 3, edição extra, pág.
58, houve um equívoco constatado somente na data da abertura do certame 18/11/2025,
com relação a inversão de fases na plataforma do BBMNET, e vislumbrando preservar os
princípios da legalidade, da moralidade, da vinculação ao instrumento convocatório, e da
segurança jurídica previstos no artigo 5º da Lei nº 14.133/2021, fica redesignada a data de
abertura para 15/12/2025, como Pregão 58/2025-R-1, estando o Edital disponível a partir
do dia 01/12/2025. Itu, 27/11/2025 - Diego Dias Camargo - Agente de Contratação.
Itu, 27 de novembro de 2025.
DIEGO DIAS CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025
Republicação
Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo minivan para atender às
necessidades da Divisão de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do Município da Estância
Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 11/12/2025 às 08h30. Disputa às
09h do dia 11/12/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.
Olímpia, 27 de novembro de 2025.
KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA
Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 280/2025 - Processo
Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Dm Serviços de Climatização e Aquecimento Ltda. Objeto - Fornecimento de
mobiliário destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS),
Atenção Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a
cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$
60.005,22 (Sessenta mil cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência - 03 (três) meses,
contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de
2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 281/2025 - Processo
Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Gelcio Moises Garcia. Objeto - Fornecimento de mobiliário destinado a
atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção Especializada, do
Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da Secretaria de
Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 10.670,00 (Dez mil
seiscentos e setenta reais). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de
Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 282/2025 - Processo
Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Wood Steel Comercio de Moveis Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliário
destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção
Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 2.580,00
(Dois mil quinhentos e oitenta reais). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de
assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando
Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 283/2025 - Processo
Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Vk Soluções Comerciais Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliário destinado a
atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção Especializada, do
Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da Secretaria de Saúde.
Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 1.806,00 (mil oitocentos e seis
reais). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística
de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 284/2025 - Processo
Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Viaoffice Móveis Corporativos Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliário
destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção
Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 3.290,00
(três mil duzentos e noventa reais). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de
assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando
Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 285/2025 - Processo
Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Vgc Comércio De Peças e Máquinas de Costura Ltda. Objeto - Fornecimento de
mobiliário destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS),
Atenção Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a
cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$
1.728,00 (hum mil oitocentos e setenta reais e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de
Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/25 - PROC. Nº 1497/25. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS. 15/12/25, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25. PROC. Nº 5982/25.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS E RESFRIADOS E CONGELADOS. 11/12/25, às 09h. Edital poderá ser obtido via
internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br,
gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013.
Estância Turística de Tremembé-SP, 27 de novembro de 2025.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 134/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 483/2025, Concorrência Pública nº
003/2024- CINDESP-Concorrência Pública nº 013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
TUPÃ - CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ RUA ANTÔNIO
CASTILHO, RUA SANTO AGOSTINHO, RUA EUCLIDES ALEXANDRE DOS SANTOS, RUA
CAINGANGS, RUA SÃO JUDAS TADEU E RUA ITAPICURUS. PELO PERIODO DE:12 meses -
VALOR GLOBAL: R$ 483.691,24 - ASSINATURA: 04/11/2025 - VIGÊNCIA: 12 meses a partir
da data assinatura e EXECUÇÃO: 03 meses, a partir da Ordem de início. A íntegra do
presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação
pelo e-mail contratos@tupa.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 75/2025
- Processo Nº 22.090/2023 e apensos. Objeto: Aquisição de veículos para atendimento das
Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência
Social e Secretaria da Fazenda do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP. Modalidade:
Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 10 de dezembro de 2025, às 09h. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta
Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO
49/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio
eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na
data de 28/11/2025 à partir das 14h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 27 de novembro de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2025
A Prefeitura do Município de FRANCO DA ROCHA, torna público que realizará a
DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 162/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA
AMBULÂNCIAS E VIATURAS. Período de lances: 03/12/2025 das 08:31 horas às 14:31 horas.
Local Sítio: https://novobbmnet.com.br.
Em 27 de novembro de2025.
ADRIANA MARIA DE LIMA
Secretária de Saúde
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 11/12/2025 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROC Nº 104/2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE
SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de
acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso,
sagrou-se vencedora do certame a SP GAS GUARANTA LTDA, CNPJ nº 19.108.718/0001-24,
pelo valor total de R$ 156.773,43 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três
reais e quarenta e três centavos), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos
do edital do P.E. nº 026/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.
Guarantã, 26 de novembro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Comunicado de abertura de Edital
Processo n° 115/2025 - Concorrência n° 004/2025 - Edital n° 034/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por
preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Casa Popular, na Rua Carlos
Gomes nº 222 - Bairro Vila Ortiz - Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas
contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos.
Tipo: Menor Preço
A realização da sessão será no dia 16/12/2025, às 09:00h no endereço
eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 15/12/2025, às 12:55 horas.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8,
em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-
feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP.
E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 26 de novembro de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito