DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo: Nº 31/2025. Tipo: Menor Preço
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Processo Administrativo nº 31/2025. Pregão Eletrônico n° 20/2025. Tipo: Menor Preço.
Modo de Disputa: Aberto. Objeto: A aquisição de material odontológico, para uso no Centro
Odontológico e Pronto Atendimento, pelo período de 12 meses. Regime de Execução:
Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 91.453,08. DATA BASE DO
ORÇAMENTO: novembro/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO
DE ENTREGA: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR VALOR. PREERENCIA ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de
pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da
sessão
eletrônica de
pregão, através
do e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 00h:00min de 01/12/2025 até às 08h:59min de
12/12/2025. SESSÃO DE ABERTURA: As 09h de 12/12/2025. SISTEMA ELETRONICO: SCPI - Portal
de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. EDITAL: Edital e seus Anexos,
poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/,
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas:
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação,
localizado na R. Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
Mirassolândia 27 de novembro de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 140/2025 - PROCESSO Nº 3.245/2025 e 3.302/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS
SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
14:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 24 de novembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra
aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM,
tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM E ELETROCARDIÓGRAFO,
conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 092/2025 - Proc. Adm. 1
Doc Nº. 3165/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas
do dia 08/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 08/12/2025;
através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço
Eletrônico 
https://www.novacampina.sp.gov.br/ 
e 
www.novobbmnet.com.br, 
outras
informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.
GISELE LOPES OLIVEIRA FONTANINI
Coordenadora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Termo Aditivo nº 02/2025 - Contrato n° 56/2024. Concorrência n° 08/2024. Processo Licitatório
n° 72/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: empresa DP CHRISTIANINI
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 180 dias. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
Paulistânia, 26 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 85/2025
INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 01/12/2025 às 08hs00. TÉRMINO CADASTRO
DE
PROPOSTAS: 12/12/2025
às 08hs30min.
ABERTURA
DE PROPOSTAS
INICIAIS:
12/12/2025 às 08hs30min. INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 12/12/2025 às 09hs00min. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local:
www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Contratação de
uma solução de comunicação integrada para a Prefeitura Municipal de Pirangi - SP. A
contratação visa garantir a operação de 120 ramais provisionados e 20 operadores
simultâneos na plataforma de contact center, com integração à API Oficial do WhatsApp
Business, conforme Planilha Orçamentária e Termo de Referência em anexo. O edital na
integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi,
Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às
11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone
(17) 3386.9600, com o Diretor Municipal de Administração.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Tipo: Menor Preço por item
Acha-se reaberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 089/2025, tipo menor
preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de
Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos da Farmácia Básica.
Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 28 de novembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão
pública: 11 de dezembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Ed i t a l :
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº.
73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 27 de novembro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Proc. Adm nº132/ 2025 - Seleção nº2/2025. Objeto: "Apresentação de Propostas por
Entidades Fechadas de Previdência Complementar Interessadas em Administrar Plano de
Benefícios Previdenciários dos Servidores de Cargo Efetivo da Administração Direta e
Indireta do poder Executivo e do poder Legislativo e Autarquias do Município de Pontes
Gestal". A Prefeitura do Município de Pontes Gestal - Estado de São Paulo, através do seu
Prefeito Municipal, Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para
conhecimento dos interessados a Data para Recebimento de Propostas, referente ao
Chamamento Público nº2/2025. O recebimento de propostas acontecerá até o dia
19/12/2025 às 09:30h. Abertura do envelope proposta e documentos será na data de
19/12/2025, às 10h, no Paço Municipal. Dia, horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br
- Aba Editais de licitação. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de
expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes
Gestal, nº265, Centro, Pontes Gestal/SP, CEP:15560000, após o conhecimento do texto do
Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações.
Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail
licitacao@pontesgestal.sp.gov.br.
Pontes Gestal/SP, 27 de novembro de 2025.
MARCEL DIAS LEITE
Prefeito
PIETRO RODRIGUES DE SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo nº 429/2025; Pregão Eletrônico nº 39/2025; Objeto: Contratação de
empresa especializada para retífica de motor, Caminhão VW/13.180, Placa HBG-6778, Ano
2004/2005 e retífica de câmbio Caminhão Mercedes Benz LK 1513, Placa BZS-8875, Ano
1981/1981, com fornecimento de peças e execução de serviços; Tipo: Menor valor global;
Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
01/12/2025 até às 13h45 do dia 12/12/2025; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia
12/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 27 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo nº 428/2025; Pregão Eletrônico nº 38/2025; Registro de Preços nº
24/2025; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de aduelas em
concreto; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das
propostas: Das 00h01 do dia 01/12/2025 até às 09h45 do dia 12/12/2025; Início da disputa
de preços: Às 10h00 do dia 12/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 27 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
Torna público, que no Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco
Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, será realizado o Pregão Presencial
19/2025-Processo: 17410/2025. Aquisição de Gêneros Alimentícios para esta Prefeitura. Os
documentos deverão ser entregues até às 08h30 do dia 16/12/2025, local supra indicado.
Os interessados no edital poderão retirá-lo na Prefeitura em horário de expediente, ou no
e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br.
Ribeirão Grande/SP. 27 de novembro de 2025.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025
Processo n° 129/2025
Torna público para conhecimento que realizará Pregão Presencial nº 044/2025,
tipo menor valor do item (unitário), visando o Registro de Preço para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis para atendimento das necessidades do serviço da Merenda
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada
pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I -
Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30h do dia
09/12/2025, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o
edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07h às 13h,
pelo 
tel. 
(17) 
3801-9020 
- 
Site 
Oficial: 
www.riolandia.sp.gov.br 
- 
E-mail:
licitacoes@riolandia.sp.gov.br.
Riolândia/SP, 26 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025
Processo Licitatório Nº 54/2025
Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de kit de
alimentação para distribuição as famílias carentes e demandas judiciais, destinadas a
secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Salmourão, pelo
período 12 meses. Retifica a data de Abertura para: 16/12/2025, às 09h. Edital e seus
anexos disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da
Bandeira, n.º 600 - Salmourão/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás
13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br
Salmourão/SP, 27/11/2025.
Aviso Retificação Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Publicado no Diário Oficial da
União, seção 3, número 224, página 291, datado em 25 de novembro de 2025, Onde lê-se:
Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - Processo Licitatório Nº 055/2025 (resumido). Leia-se:
Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Processo Licitatório Nº 059/2025 (resumido).
Salmourão, 27 de novembro de 2025.
SONIA CRISTINA JACON GABAU
Prefeita

                            

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