DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 186/2025. Tipo: Maior Lance Por Item. Objeto: alienação de
bens imóveis e móveis inservíveis, nas condições e no estado em que se encontram,
conforme especificações constantes do Edital. Período para recebimento dos lances: das 9h
do dia 28/11/2025 até as 9h do dia 22/12/2025. Local para envio dos lances e realização
do 
leilão: 
exclusivamente 
no 
endereço 
eletrônico
http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Data e horário da abertura da
licitação: 22/12/2025 (segunda-feira), às 9h15min (nove horas e quinze minutos - horário
de Brasília/DF). Vistoria técnica dos bens: até as 16h (dezesseis horas - horário de
Brasília/DF) do dia 19/12/2025 (sexta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463,
Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das
8h 
às
11h 
e
das 
13h
às 
17h,
bem 
como
no 
endereço
eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 27 de novembro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, publicado no DOU -
Seção 3, página, 328 do dia: 14 de novembro de 2025, ONDE SE LÊ: sob o regime de
empreitada por preço unitário. LEIA-SE: sob o regime de empreitada por preço global. As
demais informações permanecem inalteradas.
Amparo de São Francisco-SE, 26 de novembro de 2025.
DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vinculada
à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 20/2025 pelo agente
responsável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Obra de
Implantação de 66 Unidades Habitacionais em área vizinha à Ocupação Nave Pesca,
localizada no Bairro Industrial, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.602.146,83 (oito milhões, seiscentos e dois mil, cento e quarenta
e seis reais e oitenta e três centavos). OFERTA FINAL: R$ 7.010.749,67 (sete milhões, dez
mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). VENCEDORA: NORTH
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27
- SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
unidade Orçamentária: 27101 -
SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função:
15 Urbanismo
SubFunção:451 
INFRAESTRUTURA 
URBANA 
Programa: 
0208 
INFRAESTRUTURA 
E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações
SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte:
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
REGÊNCIA LEGAL:
Lei nº. 14.133/2021,
regulamentada pelos
Decretos Municipais:
7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem,
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a
ciência dos interessados.
Aracaju-SE, 25 de Novembro de 2025.
LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS
14, 28, 30 e 34: R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 06.968.107/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de
medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para
a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.310,00 (trinta e
cinco mil, trezentos e dez reais).
VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 1 de dezembro de
2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS
10 e 38: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
14.271.474/0001-82. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de
medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para
a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.830,00 (vinte e
três mil, oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DO ITEM 24:
DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.227.692/0001-12. OBJETO: Registro
de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da
urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: da sua
assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA
ASSINATURA: 27/11/2025.
Prefeito Municipal de Uchoa/SP, 30 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 1,
6, 7, 8, 20, 23, 25, 29, 37, 40 e 41: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 05.847.630/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de
medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para
a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.112,00 (quarenta
e cinco mil
cento e doze reais).
VIGÊNCIA: da sua assinatura
até 26/11/2026.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS
13, 18, 21, 35 e 36: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0002-
93. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Fa r m á c i a
Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município
de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.894,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e
quatro reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 4,
5, 19, 27 e 39: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 02.520.829/0004-93. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de
medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para
a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.988,00 (quarenta
e dois mil novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vinculada à
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 21/2025 pelo agente
responsável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
Urbanização da Área da Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial, Aracaju/SE. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.907.332,78 (oito milhões,
novecentos e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). OFERTA
FINAL: R$ 7.969.295,99 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e
noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). VENCEDORA: SANJUAN ENGENHARIA
LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
- SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa:
0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
DE ARACAJU Ação: 1085
URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA. Natureza de Despesa:
44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso
Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União. Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unidade
Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15
Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações
SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte:
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021,
regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados.
Aracaju-SE, 26 de Novembro de 2025.
LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 23/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
23/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em
Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais,
necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Território periférico Prainha
e Fibra, no Bairro Industrial, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00
(Trezentos e oitenta e um mil e trinta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta)
dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITA DA
POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade
Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura
urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085
Urbanização e qualificação comunidades Prainha e Fibra; Natureza de Despesa: 33903900
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos
Profissionais, Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos / 17000000 - Outras
Transferências de Convenio ou Instrumentos congêneres da União, Termo de Compromisso
nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 e 134/2025 e TCT nº 02/2020
(1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei
Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais
legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e
seus Anexos, disponíveis a partir de 28/11/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e
www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 15/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas
(horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 25 de Novembro de 2025.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
24/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada de
Consultoria para Avaliação de resultados pós-intervenção nas Obras de Infraestrutura,
através do Contrato de Financiamento CF 527395-32/2019 da Comunidade Mangabeiras,
no Bairro 17 de Março no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99
(Duzentos e vinte mil, quatorze reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
(Noventa) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO:
EMPREITADA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA
- Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 -
Infraestrutura urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de