DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos
interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando a
eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de
engenharia, consistente na implantação de calçamento em lajotas de concreto, com acessibilidade para
atender a demanda do município de Cristalândia/TO, de acordo com projetos, especificações do memorial
descritivo e planilha orçamentaria. No Sistema Registro de Preço (SRP). Onde ocorrerá para todos os
efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
com abertura de disputa prevista para o dia 17/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
GISELMA DIAS SILVA MACIEL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos
interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando a
eventual e futura contratação de empresa para serviços comuns de implementação de infraestrutura
de suprimento energético descentralizado, com fornecimento e execução integral de insumos e
dispositivos; a adequação nas unidades consumidoras em observância às especificações normativas;
elaboração de documentos operacionais; viabilização junto à distribuidora local para devida validação
do acesso à rede de distribuição, capacitação, e acompanhamento pós-instalação em unidades no
município de Cristalândia - TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Onde ocorrerá para todos os efeitos
jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com
abertura de disputa prevista para o dia 16/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
GISELMA DIAS SILVA MACIEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Originado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025
CONTRATO N º 112/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: Cmn Construções, Pavimentações e Locações Ltda
Objeto: Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Terraplanagem, Drenagem Superficial, Meio Fio Com
Sarjetas, Sinalização Vertical e Horizontal de Ruas e Avenidas do Município de Dianópolis
Tocantins, Objeto do Contrato de Repasse Ou Convênio Nº 953252/2023/MCIDADES/CAIXA .
Valor Global: R$ 3.690.869,43 (três milhões seiscentos e noventa mil e oitocentos e
sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Data de Assinatura: 26/11/2025 Prazo de Vigência do Contrato: 26/11/2026
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal
nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2025 - (PROC. ADM
483/2025) que se realizará dia 10 de dezembro de 2025 às 09h00min horas, através do site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente Para O Hospital de Pequeno Porte Antonio Rodrigues Araujo e Para O
Laboratório do Município de Dueré-To, Oriundos de Emenda Parlamentar Nº 44590001 DO DEP.
FEDERAL RICARDO AYRES. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré -
TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 26 de novembro de 2025.
TARGINO NOLETO BRITO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência:
Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - (PROC. ADM 2750/2025) que se realizará dia 12 de dezembro de
2025 as 09h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a
construção de quadra esportiva no Colégio Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos no Município
de Formoso do Araguaia - TO. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.
com.br/ ou solicitado pelo email licitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br
HABNER SOUSA VERAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
PROCESSO Nº: 584/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025. CONTRATANTE:
Município de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUTORA
ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.976.907/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Engenharia Civil Para Execução de Obra Comum, Com Vistas à Realização de
Ampliação do Aterro Sanitário, No Município de Itapiratins - To, Conforme Planilha e Projetos
e Condições Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. VALOR: R$
787.786,37 (Setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete
centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ailton
Coelho de Souza pela Contratante e Wallison Martins Almeida pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura
Municipal de
Itapiratins - TO,
torna público
para amplo
conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, do tipo MENOR
VALOR GLOBAL, tendo por finalidade Aquisição de Equipamento de Construção Para O Aterro
Sanitário, Sendo Uma Escavadeira Hidraulica, Para Atendimento das Demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Através
do Convênio Nº 00842/2020 DA FUNASA E DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO, foi declarado
FRACASSADO pela ausência de documentação exigida no Edital.
A Prefeitura torna público, ainda, a designação de nova data para a abertura do
Pregão Eletrônico, que será no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h30min. O Edital
completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às
18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada
na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor
Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: <
https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 24 de novembro de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 016/2025-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 12 de Dezembro de 2025 às
08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000,
visando Futuras, Eventuais e Parceladas Aquisições de Generos Alimenticios, Para Atendimento As
Demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias Vinculadas) e Fundos Municipais de Assistencia
Social e Educação, Na Conformidade das Descrições Constantes do Anexo I (Termo de Referência)
que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2025-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 15 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas,
na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000, visando
Futuras, Eventuais e Parceladas Aquisições de Materiais de Limpeza e Higiene, Para Atendimento
As Demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias Vinculadas) e Fundos Municipais de Assistencia
Social e Educação, Na Conformidade das Descrições Constantes do Anexo I (Termo de Referência)
que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO
OESTE DO TOCANTINS - CMCO, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP:
77495-000 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 059/2025 torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de
nº 001/2025, visando a Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto -
Caminhão Prancha - para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consorcio CMCO-
TO, através do CONVÊNIO N° 846625/2017, Celebrado Entre A Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia - Sudam e O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro
Oeste do Tocantins - CMCO. Discriminação contida no Termo de Referência Anexo I do Edital. Tipo:
Menor preço por Item. Processo administrativo nº. 010/2025 de 05 de novembro de 2025. O Edital
estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do
dia 28/11/2025 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 11/12/2025 às 09h: 00 min.
Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus Anexos também estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal
de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00 min. E-
mail: seplan.rosalandia@gmail.com Mais informações através do Fone: (63)999492048.
Nova Rosalândia-TO, 25 de novembro de 2025.
ADILTON ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-
20, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC a
CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente
licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 004/2025, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à reforma do
auditório da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO,
conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame
será realizado de forma online no dia 16 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 008/2025, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à construção de 10
abrigos para ponto de parada de ônibus, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será
realizado de forma online no dia 17 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através
do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal
através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras -
BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 26 de novembro de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 235/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº
003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e
serviços de engenharia, visando à construção dos acessos à Praça Pública Lagoa da Cruz, em
atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação
e Obras do município de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA CRISTAL
LTDA, inscrita no CNPJ 05.247.582/0001-29. VALOR CONTRATUAL: R$ 338.000,00 (trezentos e
trinta e oito mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pedro
Afonso/TO, aos 26 de novembro de 2025. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08H30M. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Futura,
Eventual e Parcelada Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores Para os Veículos da Frota do Munícipio e
Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia/To, de Acordo Com As
Especificações Contidas No Termo de Referência (itens fracassados). O Edital está disponível no site oficial
do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email:
cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 26 de novembro de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
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