DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 227
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 47
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 47
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 48
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 51
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 51
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 53
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 56
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 63
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 64
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 64
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 65
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 66
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 67
Ministério da Saúde................................................................................................................ 68
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 75
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 76
Ministério do Turismo............................................................................................................. 77
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 77
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 77
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 78
Ministério Público da União................................................................................................... 78
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 82
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 82
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 84
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 90
Editais e Avisos........................................................................................................................ 91
................................... Esta edição é composta de 92 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.372 - D ES I G N A R
TERESA CRISTINA DE MELO COSTA, para exercer a função de Diretora de Programa da
Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, código
FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.373 - N O M EA R
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 805, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de
23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
YRIZ SOARES DA SILVA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria
Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 806, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de
23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 807, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de
23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
JOÃO FRANCISCO GUIMARÃES JÚNIOR para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Manutenção Eletromecânica da Coordenação-
Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de
23 de julho de 2025, do ministro de estado da casa civil da presidência da república,
resolve:
D ES I G N A R
HEWERTON TIAGO LIMA MACHADO para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO PESSOA DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por FERNANDA SANTA
ROZA AYALA MARTINS, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 810, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
RAYSA MICAELLE DOS SANTOS MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por CECILIA BIZERRA
SOUSA, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 940,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 811, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
KATIA GODOY CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de
Projeto, código CCE 3.14, atualmente ocupada por DENISE RIBEIRO BUENO, na Secretaria
Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 560, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 812, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 21 de novembro de 2025.
PEDRO PONTUAL
N O M EA R
MARCOS MONTIJO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
PEDRO PONTUAL
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