DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica dispensado o CB (MB) TIAGO DA SILVA MARTINS da função de ESPECIALISTA
da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar
de 28 de novembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica designado o 1º SG (MB) JONATHAN NUNES PAIVA para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 282, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica designado o 2º SG MB LUIZ PAULO ARAUJO DA SILVA para exercer a função
de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível II.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica dispensado o Cb (EB) SAUL HERBERT ROMANO DANTAS JUNIOR da função
de ESPECIALISTA do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe,
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 27 de novembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 309, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EVELYN BOAVENTURA MORAES para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, no
Departamento de Publicidade e Conteúdo da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da
Secretaria de Comunicação Social de Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do
Processo SEI nº 21000.083012/2025-06, resolve:
Designar MONALIZA LOPES DA SILVA SALES, matrícula SIAPE nº 3506966, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Diretor da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.15, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do
Processo SEI nº 21000.083012/2025-06, resolve:
Designar MONALIZA LOPES DA SILVA SALES, matrícula SIAPE nº 3506966, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Diretor da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.15, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086162/2025-63, resolve:
Designar NELSON DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1323048, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código
CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2025.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001535/2025-00, resolve:
Dispensar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.084224/2025-01, resolve:
DISPENSAR, a contar de 13 de novembro de 2025, DEYLON WYLBOR NEVES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1799880, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira do Gabinete do Ministro, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082087/2025-61, resolve:
Designar THALITA OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1800131,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Admissibilidade, da Corregedoria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.790, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082740/2025-92, resolve:
Designar ELICIANE FISCHER, matrícula SIAPE nº 1170608, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Habilitação de Recintos,
da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de
Serviços
Técnicos,
da Secretaria
de
Defesa
Agropecuária,
código FCE
1.05,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.791, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082909/2025-12, resolve:
Designar SHEILA DE MATOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 2465566, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão Laboratorial, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.792, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082089/2025-51, resolve:
Designar ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, matrícula SIAPE nº
1323291, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Ajustamento de Conduta, do Gabinete, da
Corregedoria, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA