DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
PORTARIA SFA-MT/SE/MAPA Nº 665, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº
21024.011572/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ALZIRA ARAUJO MENEZES CATUNDA, matrícula SIAPE nº 7338, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no §1º inciso I do art. 10º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON PAULINO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 117, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS RODOVAL
FERREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1112922,
ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, Código 481004, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, embasada no fundamento legal do
artigo 20, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo (SEI)
nº 21044.004311/2025-78)
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 265ª
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 27 de novembro de 2025, em consonância
com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso XIX e XX do Estatuto,
aprovado pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025,
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, e Consoante
parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Considerando
o disposto no § 2º do artigo 45 do Estatuto Social, referente à reeleição dos membros do
Comitê de Auditoria - Coaud; e Considerando a Resolução do Conselho de Administração nº
270, de 25.01.2024, que constituiu o Comitê de Auditoria - Coaud, resolveu:
1. Reeleger Clóvis Antonio Pereira Pinto para o mandato de 3(anos) no Comitê
de Auditoria Estatutário, a contar de 01.01.2026.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 300, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 265ª
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 27 de novembro de 2025, em consonância
com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, incisos XIX e XX do Estatuto,
aprovado pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025,
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, e
Considerando o disposto no inciso XIX do Art. 29 do Estatuto Social, referente à
constituição de Comitês de suporte ao Conselho de Administração, resolveu:
1. Constituir o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, a partir de 1º de
setembro de 2025, com os seguintes membros eleitos: Raildy Azevêdo Costa Martins,
Clóvis Antonio Pereira Pinto e Renato Borges Cardoso.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN
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