DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da
Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de pagamento do mês de novembro/2025, da beneficiária de aposentadoria aniversariante do mês de
agosto/2025, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2025, no prazo legalmente estabelecido pela legislação vigente.
.
. NOME
. M AT R Í C U L A
.CPF
. S I T U AÇ ÃO
.
.Suely Guimarães
.664029
.78*.***.008-**
.Aposentada
Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na
Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do telefone (12) 3186-9511, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e ainda, considerando o Memorando nº 16546/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Designar CARLISE NASCIMENTO BORGES, CPF nº ***.793.091-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de
Comunicação Social, código FCE 1.05, da Coordenação do Gabinete, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e ainda, considerando o Memorando nº 16631/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2025, CLAYTON MARTINS
PEREIRA, CPF nº ***.269.378-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 109, de 3 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 7 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 109, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e ainda, considerando o Memorando nº 16631/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ MOREIRA, CPF nº **.699.538-**, para substituir nos
impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o
Coordenador de
Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA PR Nº 105, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, assim como a Portaria
MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar PATRICIA DA SILVA PAGETTI DE OLIVEIRA, CPF ***.373.348-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenadora Técnica do RMB, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes, da Diretoria Técnico-
Cientifica, conforme Processo SEI nº 01341.005222/2025-87.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 527, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda
o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 53115.007676/2023-06, resolve:
Designar DANIELLA SILVA CARDOSO, CPF ***.845.961-** e PALOMA TEIXEIRA
MENDES, CPF ***.250.401-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo
de substituto eventual Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Logística e
Patrimônio,
código CCE
1.10,
da Coordenação
Geral
de
Recursos Logísticos,
da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Fica revogada a Portaria MCOM nº 12.505, de 11 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de março de 2024.
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.228, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 53500.090363/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ELCIO MAEHARA,
Matrícula Siape nº 1824077, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, pertencente ao quadro efetivo da Agência, lotado na
Gerência Regional no Estado de São Paulo - GR01, com fulcro no art. 10, § 1º, inc. I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União
- DOU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 866, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar SOFIA LEONOR VON METTENHEIM, matrícula Siape nº
1332797, para exercer o encargo de substituta da função de Subsecretária, código FCE
1.15, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 867, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA ARARUNA MELO, matrícula Siape nº 0451624,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora de Programa, código
FCE 3.15, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 868, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLO GIOVANNI POCAI STELLA, matrícula Siape nº
1505606, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Literatura, da Coordenação-Geral de Livro e Literatura, da
Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação Artística e
Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 869, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO, matrícula Siape nº
2741925, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código
CCE 1.17, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS MINC DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Nº 870 Designar VINICIUS GURTLER DA ROSA, matrícula Siape nº 1296007, para exercer
o encargo de substituto eventual função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE
1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 871 Designar LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2631962, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 872 Designar JOÃO ARTHUR DONADON, matrícula Siape nº 1005464, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de
Cooperação e Intercâmbio,
da Coordenação-Geral
de Assuntos
Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 873 Designar JOÃO ARTHUR DONADON, matrícula Siape nº 1005464, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

                            

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