DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, o servidor FELIPE DE
OLIVEIRA RIBEIRO, mat.SIAPE nº 1545917, para exercer o encargo de substituto eventual
da
Função Comissionada
de Coordenador,
código
FCE 1.11,
da Coordenação
de
Planejamento e Governança da Diretoria Executiva desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria Funarte n° 193, de 03 de julho de 2025, publicada
no D.O.U. de 04 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM DO MINISTÉRIO DA DEFESA, tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria 961/SEORI/MD, de 18 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2013, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de abril de 2023, com alteração dada pelo Decreto
nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000278/2024-22, resolve:
Art. 1° Declarar, a pedido, a vacância do cargo de analista em Ciência e
Tecnologia, vaga 907457, ocupado por BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENT O,
matrícula SIAPE no 1.028.200, a contar de 19 de novembro de 2025, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.227, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, na Portaria nº 4.068/ G M - M D,
de 27 de agosto de 2024, bem como o que consta do Processo Administrativo nº
60090.001463/2025-15, resolve:
DESIGNAR, o SO-FR CARLOS EDUARDO SILVA MOREIRA, para a função de
Supervisor, Nível V, do Gabinete, deste Centro Gestor.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.736/GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, parágrafos 2º e 3º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio
de 2017, e o que consta do Processo nº 67005.002735/2025-65, resolve:
EXONERAR o Oficial-General, abaixo relacionado, como membro efetivo da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica:
- Brig Eng SÉRGIORICARDO DE ASSIS, a contar de 27 de novembro de 2025.
NOMEAR o Oficial-General, abaixo relacionado, como membro efetivo da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica:
- Brig Eng FERNANDO BENITEZ LEAL, a partir de 28 de novembro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.737/GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67050.016280/2025-10, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 LUIZ HENRIQUE FAZION ALCOVÉR
(Nr Ord 0554022) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na função de Adjunto da Seção
de Operações (3SC1), como revisor do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), no
Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.739/GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.008945/2025-05, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
MARCIO FELIPPE SANTIAGO DE MELO MIRANDA, (Nr Ord 6194109/1º/10º GAV), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art.
116, § 1º, alínea "a" da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.740/GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, e a Portaria nº 895/GC3, de 24 de janeiro de 2025, de realocação do
cargo, combinados com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401,
de 27 de abril de 2023, do Ministério da Defesa, e com o que consta do Processo nº
67008.001241/2025-33, resolve:
NOMEAR o Sr. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA, para o Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 2.13, Assessor, do Gabinete do Comandante da
Aeronáutica (GABAER), para prestar serviço no Escritório Avançado de Transição - EAT, do
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER, localizado em Brasília-DF, a partir da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.769, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso VI, alínea f, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº
5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com os art. 41, 42 e 49 do Regulamento da Academia
Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004), aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 1.357, de 6 de novembro de 2014, resolve
DECLARAR Aspirantes a Oficial, a contar de 29 de novembro de 2025, os Cadetes do
4º Ano aprovados nos cursos das armas, quadro e serviço da Academia Militar das Agulhas
Negras, a seguir relacionados:
ARMA DE INFANTARIA
JOÃO GABRIEL GUIMARÃES MARQUES;
FELIPE FAGUNDES CONTI;
FELIPE AUGUSTO BATISTELA SILVA;
RICARDO ARCANJO FERNANDES DE MEDEIROS;
FELIPE AUGUSTO DA SILVA;
ARTHUR PEDRO STEIL;
ARTHUR EMERIM ANDRES;
MAYCON DE SOUZA GUIMARÃES;
GABRIEL SOARES RODRIGUES;
ARTHUR DAVID GOMES;
JOÃO PEDRO GUSMÃO VILAS BOAS;
FELIPE BOSCARIOLI ZIBELL;
RAPHAEL MACHADO ROMÃO DA SILVA;
DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA;
CARLOS EDUARDO COSTA;
SAMUEL ROLIM ZAMBRA;
GABRIEL BAPTISTA DE SOUZA;
WENDELL SILVA;
ELDER FLÁVIO DOS SANTOS ALCÂNTARA;
GABRIEL RIVÉRA SPÍNOLA MITRE;
RODRIGO SOARES DA COSTA;
VINÍCIUS FALCÃO DE ARAÚJO;
MATHEUS PINHEIRO MELLO;
JOÃO VITOR DA SILVA BRANDÃO;
LUIZ GUSTAVO COSTA GONÇALVES;
PEDRO HENRIQUE ARNONI GAVIRA;
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO;
SELTON OTÁVIO BERNARDINO;
LUIS EDUARDO GAGNO CARNEIRO;
LUCAS GONZALEZ GOMES PEREIRA;
GABRIEL FELIPE SILVA DO ESPIRITO SANTO;
PEDRO DE MATOS RIBEIRO;
VITOR REGIS DA SILVA MESQUITA;
VINÍCIUS OLIVEIRA DE MAGALHÃES PIOMONTE;
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES ALVES;
PAULO ROBERTO PICHINA JÚNIOR;
VITOR HUGO GASPARETTO;
MARCOS VINÍCIUS GOULART OLIVEIRA;
RENAN VINÍCIUS LOPES REZENDE;
JOÃO PEDRO DOS SANTOS RAMOS;
IAGO FIGUEIRÓ THEODORO;
VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA MATOS;
RAFAEL RESENDE DE OLIVEIRA;
MÁIRON FERNANDES MOTA MARQUES;
ANDERSON JUAN SILVINO DO CARMO;
GABRIEL FRATIN DA SILVA;
GABRIEL DIAS FERREIRA LOPES CORA;
WILTON CARLOS DE ALBUQUERQUE MENDES FILHO;
LUCAS DE SOUZA VEIGA;
TORQUATO CAMPOS FERREIRA;
MICHAEL VIANA PEQUENO;
PEDRO DAVÍ LIMA BITENCOURT DA CRUZ;
LUCAS SILVA FAUSTINO;
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA;
GABRIEL SOARES CAMPOS DOS SANTOS REIS;
EDUARDO DE SOUZA RUARO;
THIAGO TALLYS MARQUES DE MELO;
FERNANDO GOMES DE QUEIROZ;
THIAGO IMERI SILVEIRA;
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA;
JOÃO HENRIQUE TONIAL LAMEIRA;
PEDRO HENRIQUE DIAS NATIVIDADE;
LUCAS ALVES MENDONÇA;
DANIEL HENRIQUE REIS FERNANDES DE OLIVEIRA;
GIOVANE DOS SANTOS CANDEIAS;
RODRIGO RIBEIRO ALVES;
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ZANOTI;
MARCELO VINÍCIUS ALVES DE MELO;
WILLIAM CARLO OLAVES MARQUES;
JOÃO MARCOS DANTAS GUNTZEL DE AZEVÊDO;
DAVID WILLIAN DA SILVA ROSA;
LUCAS LASSAROTTI ROSA;
YAN VICTOR DE CABRAL LEITÃO;
NATÃ NUNES DE AMORIM;
JONNAS FIGUEREDO JACQUES DE SOUZA;
MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS;
LUIZ HENRIQUE CORRÊA DA SILVA;
FILIPE MICAEL SANTOS DA SILVA;
MOISÉS FERREIRA VIANA;
PEDRO HENRIQUE MAXIMUS FERREIRA PASSOS;
DANIEL PAIOTTI DE BRITTO;
FABIANO DOS SANTOS SIQUEIRA;
TIAGO FRAGA CONDÉ DE OLIVEIRA;
PEDRO HENRIQUE BREMIDE DO NASCIMENTO;
JOÃO PEDRO SOUTO MOREIRA COSTA;
YAN LUCAS OLIVEIRA SANTOS;
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