DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800008
8
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 251, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023, na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro
de 1991, no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto nº 4.915, de 12 de
dezembro de 2003, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e na Portaria MinC
nº 244, de 22 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes como membros da Subcomissão
de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração
pública federal no âmbito do Ministério da Cultura (SubSIGA/MinC), instituída pela Portaria
MinC nº 244, de 22 de outubro de 2025:
I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura (SE/MinC):
a) Titular: Luciana Rodrigues Dutra;
b) Suplente: Carla Fernandes e Oliveira.
II - da Agência Nacional do Cinema - ANCINE:
a) Titular: Marcelo Souto de Paula;
b) Suplente: Paulo Cesar Cattelan.
III - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
a) Titular: Carlos Thiago Teixeira;
b) Suplente: Rayssa Gomes Macedo Silva.
IV - do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM:
a) Titular: Elder Luiz de Andrade;
b) Suplente: Suelen Garcia Soares Vaz.
V - da Fundação Biblioteca Nacional - FBN:
a) Titular: Flávia Maria Cezar da Cunha;
b) Suplente: Danielle Peçanha da Silva.
VI - da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB:
a) Titular: Bianca Therezinha Carvalho Panisset;
b) Suplente: Priscila Soares Vaisman.
VII - da Fundação Cultural Palmares - FCP:
a) Titular: Guilherme Bruno dos Santos;
b) Suplente: Anne Chrystine Rezende Moraes.
VIII - da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE:
a) Titular: Márcia Silva Fonseca;
b) Suplente: Dilma Ferreira do Nascimento.
Parágrafo único. A SubSIGA será presidida pela servidora Luciana Rodrigues
Dutra, sendo substituída, em seus impedimentos, por Carla Fernandes e Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01514.001978/2025-28, resolve:
Designar a servidora BRUNA DE MATOS FARIA, matrícula SIAPE nº 3355668,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG
551, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan
no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 649, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01408.000567/2025-22, resolve:
Designar o servidor EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1550551,
para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, CCE 1.10, UORG 606,
da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas
respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor ORLANDO MANOEL DA S I LV A
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3414130, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 650, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01502.002109/2025-50, resolve:
Designar a servidora PAULA PAOLIELLO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3936637,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG
787, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenação Técnica, da Superintendência do IPHAN
no estado da Bahia, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 651, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.002109/2025-50, resolve:
Designar o servidor FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL, matrícula
SIAPE nº 1338103, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, CCE
1.10, UORG 572, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado da
Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a
servidora LUCIANA FRAGA LIMA NUNES, matrícula SIAPE nº 1305467, do referido
encargo.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 51 IPHAN-PE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria de pessoal IPHAN nº 496, de 18 de junho de 2025, publicada no
DOU, de 21 de julho de 2025, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho
de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais
pertinentes, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
01498.000822/2022-22, resolve:
Art. 1º Incluir a servidora Mariana de Barros Guimarães Maia, matrícula SIAPE
nº. 2088460, CPF: ***.752.734-**, para substituir eventualmente a servidora Fernanda
Carneiro de Andrade Lima, matrícula SIAPE nº. 1534680, CPF: ***.023.714-**, nos seus
impedimentos legais, eventuais e temporários relativos à Conformidade dos Registros de
Gestão no âmbito da Unidade Gestora n°: 343005;
Art. 2º Dispensar a servidora Amanda Rodrigues Fernandes Lundgren de Melo,
matrícula SIAPE nº. 2146384, CPF: ***.128.644-** como substituta eventual da servidora
titular;
Art. 3º Fica revogada a portaria Iphan-PE nº 42, de 07 de setembro de 2025;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA IPHAN-TO Nº 10, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO TOCANTINS - IPHAN-TO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, pela Portaria IPHAN nº 253, de 8 de
maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de maio de 2025 e
PORTARIA MINC Nº 685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo da Nóbrega Machado, SIAPE nº
***.020.001-**, como Ordenador de Despesas Substituto Eventual e Corresponsável, para
assinar, em conjunto com a autoridade responsável pela gestão financeira, os atos
necessários à execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive autorizar a
execução de despesas, emissão de notas de empenho, ordens bancárias e liquidação de
despesas, nos termos da legislação vigente, nas ausências e impedimentos legais e
eventuais do Ordenador de Despesas titular sem a necessidade de ato formal específico
para cada ocorrência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CURADO
Superintendente do IPHAN no Estado do Tocantins
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 357, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar o servidor FLORIANO SOARES DE MELO, mat.SIAPE nº 222457,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador,
código FCE 1.10, da Central de Serviços Administrativos da Coordenação-Geral de
Patrimônio e Tecnologia da Diretoria Executiva desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 360, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, o servidor JOSÉ
BENEDITO ROCHA FILHO, mat.SIAPE nº 222048, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Assistente, código FCE 2.09, do Centro de Artes
Visuais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida
data de início da substituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 362, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve:
Art.1° - Designar CÍNTIA MARQUES SOUZA DOS SANTOS para exercer a função
comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Biblioteca da Coordenação do
Centro de Documentação da Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos
desta Fundação.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA