DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
13-ANDRÉ FELIPE DA SILVA GONZAGA-0800987976
14-WANDERSON SILVEIRA DOS SANTOS-0901436972
15-ELLIR GOMES PEREIRA-0102516671
16-VICTOR MATEUS DE BARROS SANTANA-0112684774
17-VALDEIR MAIA DE OLIVEIRA-0102677374
18-ISAAC COSTA LIRA ANDRADE-0102900776
19-LUCAS PABLO DE LIMA NOGUEIRA-0112689377
20-BRUNA SOUZA SANTANA LOPES-0112684972
21-RAFAEL FELIX MAXIMIANO-0112690870
22-ILLGNER CARVALHO DE OLIVEIRA-0112689278
23-LUIZ AIRTON DE LIMA MORAES-0112688379
24-PEDRO HENRIQUE DETOMI-0112684873
25-EMERSON DA SILVA PORTELA-0304770258
26-SEVERINO JOSE BARROS DE GUSMAO-0306613472
27-JOSÉ RODRIGO MUNIZ LEITÃO-0802081174
28-ORLEAN MARTINS DOS SANTOS-0403010473
29-DIEGO FAGUNDES DE LIMA-0112689179
AG-THAIANNA DE SOUZA DA SILVEIRA-0112690474
30-DIOGO EMANNUEL DA SILVA RIBEIRO-0400381471
31-JOSÉ REGINALDO DA SILVA NETO-0112688874
32-DAVI PEREIRA DA ROSA-0112674874
33-LEONARDO DOS SANTOS DE SOUZA-0112674676
34-LUCIANA DOS SANTOS ALVES-0112687777
35-LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA-0219296845
36-LUCAS DA COSTA GONÇALVES-0112674577
37-WELLERSON SERGIO SILVA MARIANO-0112690177
38-ALDAIR LEITE JÚNIOR-0701112955
39-KALLEBER FERNANDO DA SILVA-0112689575
40-JONAS MENDONÇA DALETHESE-0403068570
41-OCTAVIO FALLER SIMÔA-0102369170
42-CARLOS EDUARDO PEREIRA ARAUJO-0403008170
43-RODRIGO EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA-0112686977
44-ANDRÉ CAVALCANTE VAZ-0112674973
45-DANIEL JORGE TAVARES DE SÁ-0112688676
46-MARLON DE OLIVEIRA SODRE-0403068976
47-SAMUEL DO NASCIMENTO AGNELO-0112690771
48-ALVARO GONZE-0112675079
49-VITOR DE SOUZA PINTO-0112690375
50-ELIABE EUMENES DA SILVA SANTOS-0112687876
51-JOERFFESON ANTUNES LARCHER MOUTTA-0403010671
52-CEZAR MISAEL DA SILVA PEREIRA-0302314554
53-FABILSON SILVA DE CASTRO-0112688478
54-DUÍLO RICARDO DE CARVALHO RIBEIRO-0403011877
55-MAIARA RAIDER ARAUJO-0112685177
56-WESLEY BARRETO SIMÕES-0112689872
57-LUIS HENRIQUE SILVA DA COSTA-0102469079
58-ALEXANDRO DA SILVA GONÇALVES-0200467470
59-MATHEUS SPENCER SIMAS-0403011372
60-RODOLPHO LOPES CORDEIRO-0100413178
61-DEIVY LUCAS SILVA ARNAUD ANDRADE-0112674775
62-LUCAS AVILA LOPES-0112688270
63-CALLEY ARANTE MATOS-1200442372
64-JAIR FERNANDES VIEIRA-0112689070
65-LUIZ HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR-0402498174
66-ADEMILTON VENCESLAU DOS SANTOS-1103043053
67-EVERSON SILVA DE SOUZA-1107307272
68-SAULO GOMES MOREIRA-0112690672
69-ANDERSON MORAES FRANCO DE FREITAS-0403012479
70-DIEGO DA CONCEICAO VIEIRA-0112811070
71-CARLOS ROBERTO JOVELINO JÚNIOR-0403068679
72-VITOR ROBÉRIO GONZAGA BRITO DOS SANTOS-0112690276
73-BRUNO FERNANDO SAD DE OLIVEIRA-0112688577
74-DAYVID VERONILDO SANTANA NASCIMENTO-0112688775
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA - DGP/C EX Nº 170, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovada pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:
PROMOVER, por merecimento, à graduação imediata, em 1º de dezembro de
2025, o seguinte graduado do Quadro Especial (QE) relacionado:
AO POSTO DE SEGUNDO-SARGENTO
EDNALDO DO CARMO CORREIA DA SILVA - 1139526949
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.068, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve :
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LISIANE JOST DAMA, matrícula
SIAPE nº 1108708, lotada no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região
Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.084, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de
2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de
2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.020004/2025-24, resolve:
1 - DISPENSAR MANOEL RICARDO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1412576, da Função Gratificada,
FG.3, do Colégio Militar de Juiz de Fora.
2 - DESIGNAR PABLO ITABORAY DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 2128026, para exercer
a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Juiz de Fora.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM1°DN Nº 1.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
QI 86.7993.04 WAGNER DA SILVA REZENDE, previsto na Portaria n° 1212/2023, do
Com1ºDN, no período de 16 de novembro de 2025 a 15 de novembro de 2027, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPES, na
função de Supervisor do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2.0.1.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN Nº 1.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 86.0895.52 SANDRO DE ANDRADE RODRIGUES, previsto na Portaria n° 28/2024, do
Com1ºDN, no período de 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2027, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPRJ, na
função de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2.0.4.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos, a partir de 11 de novembro de 2025.
V.Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 714/COM3ºDN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 12 de novembro de 2025, o CMG
(RM1-T) 96.0468.99 LEONARDO FIGUEIREDO CORRÊA da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Assessor do Departamento de Apoio, na Capitania dos Portos de Pernambuco,
prevista na Port nº 344/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de novembro de 2025.
V.Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 722/COM3ºDN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-AA) 86.8078.11 LÚCIO SÉRGIO BORGES DE
OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal,
NEO 31, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de dezembro de 2025 até 30 de
novembro de 2027, conforme autorizado pela Msg R-182029Z/SET/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 609/CPESFN, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº
51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o inciso II do art. 4º
e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima
de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de
acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso I do § 1º-A do art. 121, todos da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.1 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.1 do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007,
alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
07OUT2025
3ºSG-FN-MO 11.0490.31 CLÁUDIO GARDINO DE LIMA NOGUEIRA
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima
de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de
acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso I do § 1º-A do art. 121, todos da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.2 do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007,
alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
17OUT2025
CB-FN-EF 17.0387.23 CAIO FONTOURA SANTOS
Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de
acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121, todos da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.2 do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007,
alterado
pela 
Portaria
nº 
149/MB/MD/2019;
combinado 
com
a 
Portaria
nº
4.044/MB/MD/2021: