DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.991, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.005816/2025-69,
resolve:
Art. 1º A servidora Josiana Rita Bazana, matrícula Siape nº 1927327, ocupante
do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnica em Laboratório, fica designada
para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Registros Acadêmicos,
Código da Função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.946/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003791/2025-63, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUÍS FREIRE NUNES, para o
cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU
em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 2 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 01/12/2022,
Publicado no DOU em 02/12/2022, prorrogado pelo Edital nº 1, de 28/11/2024,
publicado no DOU em 02/12/2024, código de vaga 0350205 (Portaria Conjunta SGA-
MEC/SGP-MGI nº 392, de 7/10/2025, publicada no DOU em 13/10/2025 - Contrapartida
de redistribuição de Luis Carlos da Paixão).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.952/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003783/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
REINALDO DE LIMA REIS JUNIOR, na condição de Pró-Reitor (CD - 02), UORG-4, do(a)
Pró-Reitoria
de
Extensão,
nos seus
afastamentos,
licenças,
impedimentos
legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019,
e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidor DOUGLAS
XAVIER
DE
ANDRADE, pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2340636, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1639654, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.954/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.004149/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS NOGUEIRA FROES, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Transportes, D I 01,
no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, homologação de Concurso Público, de
22/12/2022, publicado no DOU em 23/12/2022, prorrogado pelo Edital nº 1, de
28/11/2024,
publicado
no
DOU
em
02/12/2024,
código
de
vaga
0579796
(aposentadoria de Nilton Ricetti Xavier de Nazareno, Portaria IFG nº 4.970, de
19/09/2025, publicada no DOU em 22/09/2025).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.956/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000794/2025-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS PAULO MOREIRA DE SOUSA, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Civil/
Hidráulica, D I 01, no(na) Câmpus Uruaçu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado
no DOU de 5 de setembro de 2022, homologação de Concurso Público, de 22/12/2022,
publicado no DOU em 23/12/2022, prorrogado pelo Edital nº 1, de 28/11/2024, publicado
no DOU em 02/12/2024, código de vaga 0841205 (aposentadoria de Vilma França
Monteiro, Portaria IFG nº 5.058, de 1º/10/2025, publicada no DOU em 02/10/2025 ). Art. 2º
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.774/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.004591.2025-13, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte,
incidente sobre os proventos de aposentadoria, à servidora aposentada OLGA CAVALCANTE
LEMOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso desde
13/07/2004, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1162997, SIAPECAD nº 00092157, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.767.002-**, conforme
o laudo médico pericial n. 182.048/2025, datado de 24/11/2025, que a considerou
portadora de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713, de
22 de dezembro de 1988, com redação alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de
2004, do art. 30, da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, do art. 35, § 4º do Decreto
nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, da IN RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014,
alterada pelas IN RFB nº 1.756, de 31 de outubro de 2017 e IN RFB nº 2.141, de 22 de
maio de 2023, da Nota Técnica 4907/2018 - MP e do Manual de Perícia Oficial nº
101/2010, a partir de 14 de outubro de 2025, data do diagnóstico.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.301, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23209.004559/2025-34, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0810217, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pela servidora CLAUDIA FIGUEIREDO GARRIDO CABANELLAS
BRASIL, SIAPE nº 1498016, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 9 de novembro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005212/2025-83, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor
ANDERSON VANTUIR NOBRE VIEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073162, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0937987,
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Pirapora, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base
no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.731/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020028/2025-93, resolve:
Contratar como Professor Substituto JOSÉ FRANCISCO DE GOIS, conforme
código do titular n° 951481, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Avançado Barracão, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.424, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031092.2025-17 com despachos exarados,
resolve:
Atender ao pedido de dispensa do servidor ALANDEIVES DE ALMEIDA SOUTO,
matrícula SIAPE nº 1215997, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação
Acadêmica da área de Administração - CADM/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição
Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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