DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.216, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162929/2021-75, resolve:
Art. 1º Alterar, com efeitos a partir de 13/11/2025, o Cargo de Direção Código
CD-3 para CD-2 ao substituto eventual da função de Chefe de Gabinete do Reitor,
LEONARDO GARCIA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2261079, designado(a) através da
Portaria nº 1.554, de 21/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA CRISTINA BERNARDINI,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na DELFT UNIVERSITY OF
TECHNOLOGY (TU DELFT), em Delft, Holanda, de 30/01/2026 a 02/08/2026, trânsito
incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE Processo nº 201668/2025-4). Dec. 1387/95, art. 1º - VI.
(Proc. 23069.192861/2025-82).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de THIAGO
ALVARENGA
DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Dipartimento di Civiltà
e Forme del Sapere da UNIVERSITÀ DI PISA, em Pisa, Itália, de 12/01/2026 a 11/07/2026,
trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE - Programa Especial de Cooperação
Internacional). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.180175/2025-69).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
Resolve:
Nº 6.782 - Tornar sem efeito a nomeação de MARIA HELENA RODRIGUES GALVAO,
efetuada pela Portaria nº 6649/2025, publicada no D.O.U. de 19/11/2025, seção 2,
página 29, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia,
em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.053837/2020-85)
Nº 6.783 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MARCELLA SILVA DE PAULA, Matrícula nº 3434869/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.035526/2024-68)
Nº 6.784 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de FERNANDA SALES FRANCA DE FARIAS, Matrícula nº 1332222/SIAPE,
Substituto, lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.015740/2025-89)
Nº 6.785 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de HUMBERTO RODRIGUES MOREIRA, Matrícula nº 2691068/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.015740/2025-89)
Nº 6.786 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de GABRIELA MACHADO RENNO, Matrícula nº 3503811/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.015740/2025-89)
Nº 6.788 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ALEXANDRE BELLOTTI FERREIRA, Matrícula nº 3439446/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.046900/2024-51)
Nº 6.789 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato dos seguintes professores substitutos: FERNANDA MARIA JUSTO, Matrícula nº
3429836/SIAPE, CAMILA SANTIAGO RIBEIRO, Matrícula nº 3426524/SIAPE, lotadas na
Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.002396/2024-87)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº
7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 6.807 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 97/2025, publicado no D.O.U. de 29/10/2025, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga
decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Juliana Dorn Nóbrega,
conforme Portaria nº 5498/2024, publicada no D.O.U. de 25/10/2024, código 231409.
(Processo nº 23070.012038/2025-63)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 6.821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº
7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, em cumprimento à decisão judicial
notificada pelo Parecer de Força Executória nº 02386/2025/EATE-EXE/EADM1 / P G F/ AG U ,
Resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, RAFAEL DA COSTA DURVAL, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente
de vacância por óbito, conforme portaria nº 5049/2025, publicada no DOU de
03/09/2025, 
código
nº 
231531.
(Processo 
nº
23070.060181/2024-81,
23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.022929/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Siape n. 2117033, da função de Chefe do Departamento de
Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, código FG-01, designada pela
Portaria GR n. 100, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU n. 38, de 26 de
fevereiro de 2024, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 604, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.022929/2025-91, resolve:
Art.
1º Designar
o
servidor
ROBERTO BERNAL
MAZACOTTE,
Tradutor
Intérprete de Linguagem Sinais, Siape n. 2160784, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 605, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.024400/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor ANDRE DE
SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, Siape n. 3475433, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.024429/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor RICARDO
DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, Siape n. 1833757, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 607, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.024432/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora MARIANA
SENHORINI CARON, Bibliotecária - Documentalista, Siape n. 1663068, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Conservação e Restauração, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.026919/2025-24, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora LAURA
FORTES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2306912, do cargo de Pró-Reitora
de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, designada pela Portaria GR n. 245, de 19
de junho de 2023, publicada no DOU n. 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 609, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.026919/2025-24, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora LAURA
FORTES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2306912, para exercer o cargo de
Assessora da Reitoria 1, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 610, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.026997/2025-29, resolve: