DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.076793/2025-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDNALVA
FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n. 283379, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor
Edgard
Santos desta
Universidade,
com fundamento
no no
Art.
3º da
Emenda
Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 981, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.080736/2025-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DEIA XAVIER
CLEMENTINO,
matrícula SIAPE
n. 285095,
ocupante
do cargo
de TECNICO
EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, lotada na MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 982, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.061686/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROBERTO
BASTOS GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 284587, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de
Ciência e Tecnologia dos materiais da Escola Politécnica desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 984, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.082287/2025-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDMUNDO
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 286814, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação
desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de
novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 3.259, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no processo nº 23096.075348/2025-09, resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A -
Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). IGOR MACÊDO GONÇALVES, junto a Unidade
Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o
período de 13/11/2025 a 12/11/2026, (contrato nº 87/2025).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.008106/2025-12, resolve:
Art. 1ºAutorizar o afastamento sanduíche do(a) servidor(a) JAQUELINE VÍGO LO
COUTINHO, Matrícula Siape: 3225623, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento - PROPLAN, ocupante do cargo de Engenheira/Área, para cursar Programa
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, no George Mason University, na cidade de
Washington/DC, Estados Unidos, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, com ônus (PDSE
- CAPES).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 408, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ANA RAQUEL DE MACÊDO LEITE, cargo Arquiteto e Urbanista, Nível/Padrão E-I/01,
aproveitada pela
Universidade Federal do Cariri
- UFCA, conforme
Processo nº
23507.003556/2025-19, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº
01/2023 da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, homologado pelo edital
nº 01/2024/UFAPE, publicado no D.O.U. em 22/05/2024, no código de vaga nº 0977531,
originado da redistribuição da servidora: Milena Alves Távora Pereira, redistribuída pela
Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI Nº 211, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U em
08/04/2025.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.329/GABR/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.061208/2025-92, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDREY CHAVES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1902227, SIAPECAD nº 01686207,
lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir
palestra, bem como participar como chair de sessão no MRS Fall Meeting 2025, em Boston,
Massachusetts, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 01/12/2025 a 05/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.330/GABR/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.057954/2025-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora KARLA PATRICIA HOLANDA
MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1881374,
SIAPECAD nº 01660173, lotada no(a) Depto de Psicologia, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de de apresentar trabalho no Colóquio « Habiter en Psychanalys(t)e » e
participar das atividades no Laboratório LAPCOS, localizado na l?Université Côte d?Azur,
em Nice, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o Projeto
Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de
Convênio Nº 7/2022 - UFC, pelo período de 16/01/2026 a 25/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.332/PROGEP/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029531/2025-71, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0747535, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor REN AT O
FERREIRA SILVA, SIAPE nº 2398778, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Comunitária,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de dezembro de
2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.343/PROGEP/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061806/2025-61, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225381, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JONATAS DE
PESSOA ALBUQUERQUE MARTINS, SIAPE nº 2150675, lotado(a) no(a) Curso de Pos Grad
Ciência da Computação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de
dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.341/PROGEP/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011860/2025-66, resolve:
Reconduzir a servidora MARCELLE ARRUDA CABRAL COSTA, ocupante do cargo
de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2104559, SIAPECAD nº 01887285, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Diretora, FG - 03, do Núcleo de
Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação, UORG-2014.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, com validade até 31 de
dezembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.633 - Declarar vago, a partir de 15/11/2025, o cargo de Servente de Limpeza
ocupado por GUILHERME FOSSI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1173120, em razão
de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os 
efeitos 
dos 
atos 
vinculados
ao 
exercício 
do 
cargo.(Processo 
nº
23068.066194/2025-93)
Nº 1.634 - Declarar vago, a partir de 15/11/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por ANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3324201,
em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Cessar 
os 
efeitos 
dos 
atos 
vinculados
ao 
exercício 
do 
cargo.(Processo 
nº
23068.065438/2025-11)
Nº 1.635 - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por RICHARD JEAN BARROSO GOMES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 3290141, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os 
efeitos 
dos 
atos 
vinculados
ao 
exercício 
do 
cargo.(Processo 
nº
23068.065438/2025-11)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

                            

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