DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar ERICA YAMAUCHI TORRES, Matrícula nº 1145046/SIAPE, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador(a) do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei
nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005397/2025-47).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 1.145, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar RAFAEL MENEZES DA COSTA, Matrícula nº 1028736/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) de
Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei
nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros no período de 8 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025. (Processo
nº 23854.009372/2025-12).
CHRISTIANO PERES COELHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ,
designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.127 - Autorizar o afastamento do País a MARLON ZORTEA, Matrícula nº
0224312/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão
no exterior, no Museu de História Natural e na Conferência Europeia de Ecologia Tropical,
respectivamente, nas cidades de Munique/Alemanha e Passau/Alemanha, no período de 19
de fevereiro de 2026 a 2 de março de 2026, com ônus para a Universidade Federal de
Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008360/2025-71).
Nº 1.128 - Autorizar o afastamento do País a RAPHAEL MATIAS DA SILVA, Matrícula nº
1094764/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão
no exterior, no Museu de História Natural e na Conferência Europeia de Ecologia Tropical,
respectivamente, nas cidades de Munique/Alemanha e Passau/Alemanha, no período de 19
de fevereiro de 2026 a 2 de março de 2026, com ônus para a Universidade Federal de
Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008468/2025-63).
FÁBIO REZENDE COIMBRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.656, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido de DENISE LOWINSOHN, SIAPE 1677778, da função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01,
a partir de 17/11/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 63/2025/SEC-ICE, do Processo nº
23071.952013/2025-94.
Art. 2º Designar MARA RUBIA COSTA COURI, SIAPE 2578949, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, pro tempore,
código FG-01, com mandato de 17/11/2025 até 16/01/2026, conforme Processo nº
23071.952013/2025-94, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.684, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1187179, para substituir
EXUPERRY BARROS DA COSTA, SIAPE 2103315, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE
CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em
virtude de afastamento do mesmo para participação em programa de treinamento com
ônus limitado, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025, conforme Processo nº
23071.950130/2025-13, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para
substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE
PROCESSOS SELETIVOS, vinculado a Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude
de afastamento do mesmo para participação em programa de treinamento com ônus
limitado,
no
período
de
21/10/2025
a
24/10/2025,
conforme
Processo
nº
23071.945360/2025-61, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.685, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir JOSÉ ALBERTO BARROSO CASTAÑON, SIAPE 2165087, para a
função
de COORDENADOR
DO PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM
AMBIENTE
CONSTRUÍDO, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, mandato 28/11/2025 a
27/11/2028, conforme Processo nº 23071.946962/2025-35.
Art. 2º Designar LETÍCIA DE ALENCAR BERTAGNA, SIAPE 1335085, para a função
de COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do Instituto de Artes
e Design, código FUC-01, com mandato de 16/11/2025 a 15/11/2028, conforme Processo
nº 23071.947813/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.686, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO ROCHA OLIVI, SIAPE 2104187, para a função de
VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTE CONSTRUÍDO,
da Faculdade de Engenharia, mandato 28/11/2025 a 27/11/2028, conforme Processo nº
23071.946962/2025-35.
Art. 2º Designar ANNELISE NANI DA FONSECA, SIAPE 3057114, para a função de
VICE-COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do Instituto de
Artes e Design, com mandato de 16/11/2025 a 15/11/2028, conforme Processo nº
23071.947813/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.524, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.223282/2025-30, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria do Rosário Santos,
matrícula SIAPE n.° 6324113, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação
E, Padrão de Vencimento 19, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 11.924 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Eliane Viana Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do 41º Congresso da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e 1º Congresso
Ibero-Americano de Pneumologia, em Algarve/Portugal, no período de 26/11/2025 a
01/12/2025.
Nº 11.927 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Agência Brasileira de
Cooperação - ABC, do servidor Frederico Poley Martins Ferreira, matrícula SIAPE nº
1414203, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional
junto ao Governo Nacional e Conselhos Locais de Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde, no
período de 29/11/2025 a 06/12/2025.
Nº 11.934 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Pablo
Gama Torres, matrícula SIAPE nº 3135603, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da "LAEF-
HKU Joint Conference on Growth and Inequality" na University of California, em Santa
Barbara/EUA, no período de 02/12/2025 a 08/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.896, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.271561/2025-18, resolve:
Dispensar o servidor Vinicius José Schiavoni Cunha, matrícula SIAPE nº 1764079,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gestor Administrativo, código
FG-01, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 30/11/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 245, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, LEONARDO ROSPI, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1146673, da função de Gestor do Núcleo de
Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo
Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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