DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.673 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Alcione
Munhóz, Matrícula SIAPE 382127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Educação Especial/CE, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.
103, de 12.11.2019. (Processo n. 107842/2025-09)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.681, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.121952/2025-75,
resolve:
APOSENTAR Sandra Rúbia da Silva, Matrícula SIAPE 1925508, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 2, em regime de Dedicação
Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.674, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.112866/2025-71, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jolberto
Iensen Pedroso, Matrícula SIAPE 381711, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-08-14, referente ao
afastamento do país, do servidor LUCIANO MARQUETTO, Matrícula SIAPE n. 1307463, onde
se lê: "no período de 22 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026", leia-se: "no
período de 29 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026".
DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICE-
DIREÇÃO DO CAL, de 30 de novembro de 2025 à 11 de dezembro de 2025, para participar
de Escala de Docentes AUGM em Montevideo/Uruguai com ônus para Universidad de la
República - UDELAR (Diárias) 02/12/2025 - 09/12/2025; com ônus para UFSM (Passagens)
30/11/2025 - 11/12/2025; (Processo Nº 23081.148328/2025-15).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-05-30, referente ao
afastamento do país, da servidora DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON, Matrícula
SIAPE n. 2055273, onde se lê: "no período de 25 de outubro de 2025 a 02 de novembro
de 2025", leia-se: "no período de 24 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 313, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DESIGNAR Marcelo Cervo Chelotti, Matrícula SIAPE 1523875, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Profissional em
Ensino de Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FG1.227, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 380, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Daiana Foggiato de Siqueira, Matrícula SIAPE 3133214, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.053, para um mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 5.860 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROBERTO ABRÃO FERREIRA, Médico lotado
no UI DIPA do Hospital Universitário, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, para participar
do Midway PrEP Preceptorship: Building the Next Generation of HIV Prevention Leaders, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043101/2025-12).
Nº 5.861 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do
Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 04/12/2025 a 11/12/2025,
para participar da AMEPPA 2025 Annual Conference, bem como de atividades e eventos acadêmicos na
Hamad Bin Khalifa University, no Catar, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042965/2025-17).
Nº 5.862 - Conceder o afastamento do país a RENATO MARCONE JOSÉ DE SOUZA, Professor
Adjunto do Departamento de Ensino em Ciências e Matemática do Campus Diadema, no período
de 11/12/2025 a 20/12/2025, para participar da 13th Mathematics Education and Society
Conference(MES13), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043269/2025-10).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da
competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 5.876 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor WILLIAN SCHAUTZ, Matrícula
SIAPE nº 2486858, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento
19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/19, quando a edição do
laudo por Junta Médica Oficial constar a data da invalidez anterior a 13/11/19, com proventos integrais
calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo SEI nº 23089.034885/2025-80).
Nº 5.879 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
MELQUEZIDEQUE DA COSTA
E SILVA, Matrícula SIAPE nº
3480523, Técnico em
Contabilidade, Classe D, Padrão de Vencimento 1, a partir de 17/11/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.042435/2025-61).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de 07/01/2025, e o Edital de
Homologação nº 29/2025, publicado no DOU de 05/09/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Nível 1 , conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Priscilla Elias Ferreira da Silva
.Ampla Concorrência
.Departamento Ciências Biológicas - ICENE
-Uberaba/MG
.0934722
.Ampliação do quadro de vagas. Portaria do MEC
nº 2, publicada no DOU de 08/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.898, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 09/12/2025 a 08/06/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.229, de 5 de junho de 2025, publicada
no DOU de 9 de junho de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GILVANIA KRULL
DE OLIVEIRA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.017913/2025-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 234505,
ocupado por RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, matrícula 19605193, com exercício e lotação
no Instituto de Humanidades e Letras - Malês da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 27 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE