DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 13.367, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261806/2025-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ricardo Rocha de Castro, cônjuge do ex-servidor(a)
Fátima Lima de Castro, matrícula SIAPE nº 112*** , cargo Auxiliar Administrativo, Classe C,
Nível 015, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 01/10/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.382, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239183/2025-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILZA OLAIDES CAMPOS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 037****, a partir de 22 de Novembro de 2025, ocupante
do cargo de Técnico em Radiologia, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 24 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 35, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora Pro Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 556 de 31/07/2025, publicada no DOU de
01/08/2025, página 18, seção 2, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto,
a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 23084.022998/2022-
30 e o Parecer Técnico n° 00136/2025/PRC.CHF/PFUFRA/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora SARA DANIELLE CABRAL
COELHO, SIAPE nº 1930270, com fulcro nos artigos 138 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.363, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032695/2025-98,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Desenvolvimento
Funcional - SDF/DDP/PROGEPE, o(a) servidor(a) LUCIANA FRANÇA RALINO, Matrícula SIAPE
nº 2084148, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/01/2026,
conforme Despacho nº 73138/2025-REITORIA-UFRPE, de
25/11/2025,
constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.164/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU de 12/09/2023, Seção 2, página 36.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.516, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear LIDIANE LOPES DE OLIVEIRA SANTANNA PORTO em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de
ELIANA RODRIGUES DA SILVA, código da vaga 0299205, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
31/10/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.371, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2338/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2025, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de EMILIANA
RODRIGUES COSTA, no cargo de Arquiteto e Urbanista, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.372, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUIZ GONZAGA PHILIPPI FILHO, classificado(a) em 11º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Luiz, código de vaga
862444, pela Portaria nº 566/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
outubro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA GABREI Nº 8.505, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067386/2025-29, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSA CRISTINA MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387745, para exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de
Educação, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.367, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de Novembro de 2025, IRIA SEVERO COELHO,
CONTÍNUO, SIAPE nº 1158892, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente
da Coordenadoria de Graduação em Letras - Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo
- SE/CGLLESE/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2290/2013/GR, DE
06 DE DEZEMBRO DE 2013, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 068517/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
2.386
-
Art.
1º
Dispensar
ARIANA
CRISTINA
DE
OLIVEIRA
AZULINO,
FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1928671, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 448/2024/GR, de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 69072/2025)
Nº 2.387 - Art. 1º Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 69072/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GILLES GONÇALVES DE CASTRO, SIAPE 1770272, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar de
visita técnica na Università di Napoli, na University of Copenhagen e na University of
Manchester, em Napóles/Itália, Copenhague/Dinamarca, Manchester/Inglaterra, no período
de 27/01/2026 a 26/02/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.065831/2025-46).
MAURÍCIO URIONA MALDO-NADO, SIAPE 2053105, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção
e Sistemas/EPS/CTC, para atuar como Professor visitante no Centro Algoritmi da Escola de
Engenharia da Universidade do Minho e no Indian Institute of Technology, em
Guimarães/Portugal; e em Roorkee e Delhi/Índia, pelo período de 29/12/2025 a
06/03/2026, com ônus FAPESC e FAPEU (Processo nº. 23080.068348/2025-13)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 651, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria 432/DAP/2025, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de julho de 2025, que aposentou AMICIA PARREIRA MARTINS,
matrícula SIAPE 1160568.
Onde se lê: " ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 17",
leia-se: " ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível
de Classificação E e Padrão de Vencimento 18" (Processo nº 23080.069528/2025-12).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.672 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gerson Luiz Santos
Leal, Matrícula SIAPE 381675, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, Nível de Classificação
B, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005,
combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.(Processo
012314/2024-83)
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