DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.035456/2025-65, resolve:
Art. 1° Nomear GIOVANE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2163493, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de ASSESSOR do(a) Superintendência de Qualidade dos Cursos de Graduação, desta
Universidade.
Art. 2° O servidor responderá cumulativamente pela função de COORDENADOR
DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do Programa de Pós-Graduação em Matemática/CCET.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.035456/2025-65, resolve:
Art. 1° Nomear DIRLENE SANTOS BARROS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1700303, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de
ASSESSOR do(a) Superintendência de Qualidade dos Cursos de Graduação, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.691-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.027139/2025-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CELSO DO PRADO, código de
vaga nº 342042, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material
Esterilizado -
UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante
do cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem, Classe C, Padrão 19, com proventos correspondentes a oitenta e oito por
cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II
do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.894/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.042451/2025-39, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor VICTOR HUGO PEREIRA COELHO ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0421714, Classe/Nível B001, em regime de 20H semanais de trabalho,
nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.896/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.042450/2025-94, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora MARTA FERNANDA FEHLBERG ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2220273, Classe/Nível B004, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 1% de anuênios.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.897/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.042445/2025-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor
JAIRO HALPERN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6421136,
Classe/Nível B004, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 7% de anuênios.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.920/UFPEL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.042673/2025-51, resolve:
Dispensar o servidor GUSTAVO CASTAGNA MACHADO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2993674, SIAPECAD nº 02181194, lotado(a)
no(a) Faculdade de Direito, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Direito. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.921/UFPEL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.042673/2025-51, resolve:
Designar a servidora MARTA MARQUES AVILA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1530605, SIAPECAD nº 02132418, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Direito, do(a) Faculdade de Direito, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 26 de novembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 3.765, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar a servidora DINALVA AIRES DE SALES, matrícula SIAPE 2276371, do
Cargo de Direção de DIRETORA DE PESQUISA/PROPESP - CD-4, a partir de 1º/12/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 3.766, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear o servidor LUIS FERNANDO FERNANDES MARINS, matrícula SIAPE
2195060, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DE PESQUISA/PROPESP - CD-4, a
partir de 1º/12/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.770 - Dispensar a servidora FABIANE PIANOWSKI, matrícula SIAPE 2448893, da Função
Gratificada de COORDENADORA DA EDITORA E GRÁFICA DA FURG/EDGRAF/PROEXC - FG-7,
com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.771 - Designar a servidora FABIANE PIANOWSKI, matrícula SIAPE 2448893, para
exercer
a
Função Gratificada
de
COORDENADORA
DA
EDITORA E
GRÁFICA
DA
FURG/EDGRAF/PROEXC - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.773 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE SIQUEIRA GOULART,
matrícula SIAPE nº 2920992, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar de saída de campo referente às disciplinas Morfodinâmica
Costeira, Geologia do Quaternário e Geoquímica Marinha, do curso de Oceanologia,
promovida pela FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG,
conforme processo nº 23116.018957/2025-77.
Nº 3.775 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de reuniões de trabalho e visitas técnicas no contexto do projeto Balanço de
massa de geleiras da periferia da Antártica e o impacto do aumento do nível médio dos
mares na costa brasileira, na Universidad Científica del Sur, em Lima, no Peru, no período
de 11/12/2025 a 23/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.018937/2025-04.
Nº 3.776 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREIA SOUZA PEREIRA DE
AVILA, matrícula SIAPE Nº 3.469472, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar de saída de campo referente às disciplinas Morfodinâmica
Costeira, Geologia do Quaternário e Geoquímica Marinha, do curso de Oceanologia,
promovida pela FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG,
conforme processo nº 23116.018992/2025-96.
Nº 3.777 - Autorizar o afastamento do país da servidora GIULIANA ANDREIA SFRE D D O,
matrículas SIAPE 3391365 e 1391365, ocupante dos cargos de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - SUBSTITUTA e TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para participar
de saída de campo referente às disciplinas Morfodinâmica Costeira, Geologia do
Quaternário e Geoquímica Marinha, do curso de Oceanologia, promovida pela FURG, em La
Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG, conforme processo nº
23116.018949/2025-21.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 918/GR/UNIR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.014893/2025-15, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE n.º
2363379, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus de Porto Velho (DACCONT-PVH),
para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 30 de novembro de 2025 a 29 de
novembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 869, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a professora GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 28.11.2025 a 28.11.2027.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.935, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112
de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial
MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial MEC/ME nº 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025
; o que consta no Processo nº 23113.001626/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, MONICA PEIXOTO VIANNA, CPF
***.873.468-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025,

                            

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