DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.507, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.035713/2025-68, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EVALDO PESSOA NETO, Técnico em Agropecuária,
Classe D, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2074666, da função Função de Secretário
Executivo da Comissão de Ética, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 24 de novembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.175, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.020217/2025-91, de 27/08/2025, resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, à Sra. EDIELLY FLEXA
DE ALMEIDA, em virtude do falecimento de seu companheiro ocorrido em 16/10/2020, o ex-
servidor ALDENOR BENJAMIM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1821457, com fundamento legal
no Art. 217, Inciso II c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1990 e Art. 1º, Inciso VI, da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada
pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº. 23125.027265/2025-19, de 19 de novembro de 2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, ALESSSANDRA GOMES VALE, na categoria de
Professor Substituto, no curso de Licenciatura em História, Área de conhecimento: 5024 - História e Culturas
Africanas e História e Culturas Afro Brasileiras, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente, nível
01, com mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 060/2025, com
vigência no período, DE 26 DE novembro de 2025 a 25 de maio de 2026, por habilitação em Processo
Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de
26/08/2024, Seção 3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor (a) Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.103, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº.
12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.026938/2025-13, de 17 de novembro de 2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA, na
categoria de Professor Substituto, no curso de Educação do Campo Ciências Agrárias e Biologia, Área
de conhecimento: 5001 - Microbiologia e Imunologia, Bioética, Diagnóstico Molecular Das Doenças
Infecciosas, em regime de 40 horas semanais, Assistente, Classe A, Nível I, com Doutorado, no
Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 058/2025, com vigência no período, DE
26 DE novembro de 2025 a 25 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado,
regido pelo Edital nº. 05/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024,
Seção 3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor (a) Substituto (a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.104, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº.
12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.026938/2025-13, de 17 de novembro de 2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, ANTÔNIO MATEUS PONTES COSTA, na
categoria de Professor Substituto, no curso de Artes Visuais, Área de conhecimento:5016 -
Artes Visuais Linguística, Letras e Artes/Artes/ Educação Artística, em regime de 40 horas
semanais, Classe: Assistente, Classe A, Nível I, com Mestrado, no Campus Marco Zero do
Equador, nos termos do Contrato nº. 059/2025, com vigência no período, DE 26 DE novembro
de 2025 a 25 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo
Edital nº. 05/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024, Seção
3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor (a) Substituto(a) da U N I FA P .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada
pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº. 23125.026936/2025-16, de 17 novembro de 2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, ANANDA BRITO BASTOS, na categoria de
Professor Substituto, no curso de Arquitetura e Urbanismo, Área de conhecimento: 1004 - Projeto
Arquitetônico, Urbano e da Paisagem, em regime de 40 horas semanais, classe Assistente, Classe A, Nível
I, com Mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 057/2025, com vigência
no período, DE 26 DE novembro de 2025 a 25 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital nº. 04/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 244, de
19/12/2024, Seção 3, Página 89, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.172, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.003099/2025-57, de 07/02/2025. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VANI HOYOS FIGUEIRA PINTO, matrícula SIAPE 0327339, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO, nesta Universidade, com fundamento legal no art. 4º § 6, inciso I e art. 8º da
Emenda Constitucional n. 103/2019, declarando em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.667, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ALINE CHRISTIANE SOARES DA SILVA,
constante na Portaria n° 6560 de 06/11/2025, publicada na Página 38, Seção 2, do DOU n°
213 de 07/11/2025. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 740, de 24 de outubro de 2024, do
reitor da UFGD, publicada no DOU nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 32, o
qual designava o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706,
Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº
2003706, Assistente em Administração, e a servidora EDITH MIDORI HASHINOKUTI
IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, nessa ordem
sucessivamente; 
para 
substituírem,
nas 
ausências 
ou 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do/a titular, a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais -
ESAI/Reitoria (CD-4).
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 881, de 6 de novembro de 2025, do reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 213, de 7 de novembro de 2025, seção 2, p. 40.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora EMILIA
ZOPPAS DE ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE nº 439119, Professora Visitante, no período
de 16 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, para Visita ao Museu Nacional de
Historia Natural do Smithsonian (NMNH-SI) como parte das ações previstas para o
desenvolvimento do seu projeto de pesquisa, em Washington, DC - Estados Unidos.
Processo nº 23005.031556/2025-60.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.025351/2025-06, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária a JOAO BATISTA LOPES DA CRUZ,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 405850,
Classe D, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal
desta 
Universidade,
lotado(a)
no(a)
SECRETARIA 
ADMINISTRATIVA
-
SECAD/AGETIC, com fundamento no(a) com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos
calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das
remunerações..
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.515, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.031588/2025-18, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária a KARINA VAZ GUIMARAES, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1184733, Classe E, Nível 019, com carga
horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado(a) no(a) UNIDADE DE TRAUMATO ORTOPEDIA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
novembro de 2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do referido
artigo, pela integralidade da remuneração e paridade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.527 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.030490/2025-43, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária a INALDO DE CASTRO GARROS, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407214, Classe A
- Assistente, Nível 001, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS E DA SAÚDE I/CCBS, com fundamento no(a) no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº
103/2019, pela integralidade da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA