DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos
incisos I e II do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13113414500/2025-66, resolve:
Nº 17 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO DE PAULA FIDELIS
CARDOSO, matrículas Siapecad nº 01571989 e Siape nº 1799423, do encardo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da Delegacia de Maiores Contribuintes da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE 1.05.
Nº 18 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil APRIGIO HARGREAVES DE
CARVALHO, matrículas Siapecad nº 00020400 e Siape nº 0148108, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1
(Eqpac1) da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro (RJ), Código FG-1.
PAULA DANIELLE HARTUNG DE AZEVEDO SANT'ANNA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº
385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora JÚLIA MASCARELLO, Coordenadora-Geral de
Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de
02 a 04 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do
Diálogo Regional de Políticas sobre Gestão de Risco de Desastres 2025, na Cidade do
Panamá, Panamá. (Processo SEI nº 12177.000348/2025-21).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.838, de 21 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de novembro de 2025, Edição nº 225, Seção 2, pág. 36,
Onde se lê: "..., no período de 29 de novembro de 2025 a 06 de dezembro de
2025...,"
Leia-se: "..., no período de 29 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025..."
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CASSIA MARIA DA SILVA RODRIGUES e
ANNA PAULA CUNHA, respectivamente, Gerente Executiva e Gerente Nacional da Caixa
Econômica Federal, a fim de participarem do evento "Projeto Simetria Urbana - Cabo
Verde", em Praia, Cabo Verde, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do dirigente e do empregado da Caixa
Econômica Federal abaixo relacionados, com a finalidade de participarem da segunda
missão do "Programa Green Cities, Infrastructure and Energy (GCIEP)", em Londres, no
Reino Unido, com ônus:
Nome Cargo Período incluindo trânsito
Cristiano
Boaventura 
de
Medeiros
Diretor
Executivo 
30/11/2025
a
07/12/2025
Felipe Rene Cardoso Gerente de Centralizadora 29/11/2025 a 05/12/2025
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve:
Autorizar o afastamento País do empregado Mauro Martins Pires de Carvalho e
Albuquerque, no período de 5 a 14/12/2025, incluindo trânsito, a fim de participar de
atividades de execução do contrato firmado com a SETIC-FP, em Luanda/Angola.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no
art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de PAULO ANDRE ROCHA ALVES, Presidente da BBTS,
no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, com a finalidade
de participar do evento "AWS re:Invent", que permitirá acesso às tecnologias mais
recentes em produtos e serviços emergentes, como IA Generativa e Inovação em
Nuvem, a realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.311, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.101795/2025-
03, resolve:
Art. 1º Designar JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1506830,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria
de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.315, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002932/2025-
19, resolve:
Art. 1º Designar JOELSON DA SILVA, matrícula Siape nº 1608925, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Recursos Orçamentários e
Financeiros, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.317, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002418/2025-
39, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ GUILHERME DALL ACQUA, matrícula Siape nº 1070248,
para
exercer a
Função Comissionada
Executiva
de Coordenador
de Fomento
à
Personalização em Serviços Públicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Interação
e Inteligência da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, torna sem efeito o Despacho de autorização de afastamento do País do
servidor RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1693533, Diretor
de Estruturação de Dados para Políticas Públicas da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, com ônus, no período de 02 a 06 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito,
para participar do 1° Diálogo Regional de Políticas de IA da América Latina e do Caribe, a
ser realizado em São José, Costa Rica, publicado no Diário Oficial da União do dia
14/11/2025, seção 2, pág. 38 (Processo: 19974.002248/2025-92).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora THACIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2677620, Diretora de Estruturação de Dados para Políticas
Públicas Substituta da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no
período de 02 a 07 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 1°
Diálogo Regional de Políticas de IA da América Latina e do Caribe, a ser realizado em São
José, Costa Rica (Processo SEI nº 19974.002248/2025-92).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA,
Matrícula SIAPE nº 2586406, da Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral
do LA-BORA!gov do Departamento de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, com ônus limitado, no período de 29 de novembro a 06 de
dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar Visita de Estudo sobre Economia
Digital e Inovação, no âmbito do Projeto Transformação Digital para Integração Regional
(D4R), a ser realizado em Berlim, Bonn e Munique, Alemanha (Processo SEI nº
19973.017505/2025-09).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 321, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 14,
incício II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.003094/2025-92, resolve:
Declarar vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 28 de
novembro de 2025, do servidor ALEX PEREIRA DE HOLANDA, matrícula SIAPE
nº1544545, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe S, Padrão II, código
480.047, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, declarando, em consequência vago o cargo.
MÔNICA LIMA E SOUZA