DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria
SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.020099/2025-75, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, matrícula Siape nº 01653714, Diretor do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais
e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período 6
a 14 de dezembro de 2025, para participar da Missão Técnica Internacional, que ocorrerá no período de 8 a 12 de dezembro de 2025, em Cairo, Egito.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.414, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1.º de janeiro
de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B e consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.1.184 de 15 de abril de 2024, publicada
no D.O.U, de 16 de abril de 2024, Seção 1, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para acompanhamento e validação do material didático da capacitação "SUAS-Sinpdec atuando juntos na gestão de gestão de riscos e de
desastres".
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição do Grupo de Trabalho:
.
.Órgãos
.Representantes
.Membros
.
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/DAG)
.Giselle Paes Gouveia
.Presidente Titular
.
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/DAG)
.Alvani Oliveira Domiense
.Presidente Suplente
.
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/GAB)
.Regiane Cristine de Oliveira Morais
.Titular
.
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/Cenad)
.Talime Teleska Waldow dos Santos
.Titular
.
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/Cenad)
.Angélica Lacerda Rupniewski
.Suplente
.
.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
.Kélvia de Assunção Ferreira Braga
.Titular
.
.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
.Juliana Maria Fernandes Pereira
.Suplente
.
.Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
.Luise Aguirra
.Titular
.
.Ministério da Igualdade Racial
.Eloa Silva de Moraes
.Titular
.
.Ministério da Igualdade Racial
.Rafael de Mesquita Oliveira Ferreira de Freitas
.Suplente
.
.Ministério dos Povos Indígenas
.Daniel Prudente Lima
.Titular
.
.Ministério dos Povos Indígenas
.Rodrigo Ferreira Barros
.Suplente 1
.
.Ministério dos Povos Indígenas
.Lennon Ferreira Corezomaé
.Suplente 2
.
.Ministério dos Povos Indígenas
.Kécia Suzannes Brito da Silva
.Suplente 3
.
.Ministério das Mulheres
.Laís Lima Rezende
.Titular
.
.Ministério das Mulheres
.Anita Cunha Monteiro
.Suplente 1
.
.Ministério das Mulheres
.Luiza Lucchesi da Cruz Nobre
.Suplente 2
.
.Fundação Nacional do Índio (Funai)
.Victor Amaral Costa
.Titular
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para concluir suas atividades, admitida, em caráter excepcional, a prorrogação mediante justificativa
fundamentada e autorização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo válida até a conclusão dos trabalhos ou até o término do prazo estabelecido no art. 3º, o que
ocorrer primeiro.
Art. 5° Revoga-se a Portaria Nº 3.184, de 22 de outubro de 2025.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA CEST-CE Nº 91, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.002244/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS LUCAS DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 0739306, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
PORTARIA CEST-CE Nº 92, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.002183/2025-84, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ONIVALDO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 0732011, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Serviços de Engenharia, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
PORTARIA CEST-CE Nº 93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada
através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
processo nº 59402.002170/2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO TEIXEIRA
DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 0732016, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados
pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo
legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
PORTARIA CEST-CE Nº 94, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.002161/2025-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor JOSÉ MARCELO
BANDEIRA, Matrícula SIAPE n° 0738938, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, Classe
S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do
artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da
Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:
Art. 1º Designar Túlio Luis Mauro Barata, matrícula SIAPE 1108540, para ocupar
a cargo de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Atração de
Investimentos da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de
Investimentos desta Autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 158, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo I ao
Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção 01, de 02 de
maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.004611/2025-44
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário,
Classe/Padrão S-V, dessa Superintendência - código da vaga 424097 - por motivo de
falecimento de seu ocupante, o servidor JOÃO CARLOS DANTAS DE CARVALHO, matrícula Siape
nº 0676582, a contar de 02 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
PORTARIA Nº 159, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171,
Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do Processo nº
59336.004551/2025-60 resolve: