DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.307, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA GUARALDO,
matrícula SIAPE nº 1423139, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão
"V", atualmente lotado no NGI ICMBio Mossoró, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 763334, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MME N° 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MÁRIO CÉSAR BATISTA SANTOS, SIAPE: 1501469, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura do Departamento de Gás Natural, da
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.005666/2011-19, resolve:
Art. 1º Alterar as alíneas "b", "d", "i", "l", "n" e "o" do artigo 1ª da Portaria nº
277, de 14 de agosto de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"b) Tito Ricardo Vaz da Costa - representante do GDG e Secretário-Executivo da Comissão;
(...)
d) Ticiana Freitas de Sousa - representante do gabinete do Diretor Willamy
Moreira Frota;
(...)
i) Fernando Suares Ferreira Miranda - representante da SMA;
(...)
l) Luciano Augusto Duarte Cheberle - representante da STR;
(...)
n) Roberto Pereira Alves - representante da SCE;
(...)
o) Valdirene Araujo Brandão- representante da STD;"
Art. 2º Incluir as alíneas "q" e "r" no Artigo 1ª da Portaria nº 277, de 14 de
agosto de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"q) Felipe Gabriel Guimarães de Sousa - representante do gabinete do Diretor
Gentil Nogueira de Sá Júnior; e
r) Thalita Brenna da Silva Moreira - representante da STD."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº
48500.035134/2025-01, resolve:
Art. 1º Nomear a Advogada da União Ana Carolina Tannuri Laferté Marinho em
Cargo Comissionado Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral - GDG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
.
.REGIÃO CENTRO-OESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.GABRIEL CARVALHO DE AVILA
.***.581.156-**
.5
.44
.
.Analista Ambiental
.LEONARDO
JOSE
CAETANO
SILVA
DE
A R AU J O
.***.694.728-**
.13
.45
.
.REGIÃO SUDESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.AMANDA FRANCISCO PRADO
.***.944.528-**
.7
.44
.
.Analista Ambiental
.VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA
.***.125.547-**
.15
.45
.
.Analista Ambiental
.YANI SCATOLIN MENDES
.***.858.871-
.48
.48
.
.REGIÃO SUL
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.EVELINE FERREIRA GONCALVES DE CASTRO
.***.239.901-**
.8
.35
.
.SEDE - BRASÍLIA/DF
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.HUMBERTO COELHO NAPPO
.***.248.981-**
.2
.133
.
.Analista Ambiental
.PAULO HENRIQUE ASFORA LOPES PERES
.***.872.644-**
.6
.134
.
.Analista Ambiental
.ANA ELISA DA SILVA MARTINHO
.***.291.917-**
.18
.135
.
.Analista Ambiental
.DOUGLAS DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
(PCD)
.***.669.494-**
.137
.140
.
.Analista Ambiental
.EDIVAN OLIVEIRA BARBOSA (PCD)
.***.303.002-**
.140
.141
Legenda: PPP - Pessoa Preta ou Parda e PCD - Pessoa com Deficiência
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.910, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 95, inciso IX do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 211, de 9 de Julho de 2025; artigos 39 a 68 da Instrução Normativa ANM nº
09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria Normativa CG U
nº 27 de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria
COR/ANM
Nº
1.016
(4112122),
publicada no
Diário
Oficial
da
união DOU
em
20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria COR/ANM nº 1.863
(17971423), publicada no Diário Oficial da união DOU em 01/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no
processo nº 48610.231997/2025-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES,
no período de 7 a 12 de dezembro de 2025, para participar da The Conference at Energy
LIVE 2025, em Houston, EUA, com ônus.
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 383, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUCIANA MARIA MESQUITA, CPF nº ***.637.077-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Correição, na
Corregedoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Correição. (Processo SEI nº
48610.012748/2013-26 e Decisão de Diretoria nº 742, de 25 de novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 384, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MILENA OSÓRIO DA SILVA, CPF nº ***.773.531-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora de Execução Orçamentária,
na Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, de Assistente Técnica de
Orçamento e PAC. (Processo SEI nº 48610.011537/2016-19 e Decisão de Diretoria nº 743,
de 25 de novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 385, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANDRÉ CABRAL GUIMARÃES, CPF nº ***.646.939-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor Técnico de Sistemas, na
Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Gestão de Sistemas de
Exploração. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 744, de 25
de novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
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