DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU em 24/11/2025,
Edição 223, Seção 2, Página 45,
Onde se lê,
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global
Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a
ser realizado no período de 06 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025-21).
Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador da assessoria Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global
Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a
ser realizado no período de 06 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025-21).
Leia-se,
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global
Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a
ser realizado no período de 05 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025-21).
Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador da assessoria Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global
Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a
ser realizado no período de 05 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025-21).
Processo nº 00350.016584/2025-21
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU em 24/11/2025,
Edição 223, Seção 2, Página 45,
Onde se lê,
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global
Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a
ser realizado no período de 06 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025-21).
Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador da assessoria Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global
Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a
ser realizado no período de 06 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025-21).
Leia-se,
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global
Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a
ser realizado no período de 05 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025-21).
Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador da assessoria Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global
Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a
ser realizado no período de 05 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025-21).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 717, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606,
para assumir a presidência da Agência, no período de 27 a 29 de novembro de 2025, em
virtude do afastamento do Diretor-Presidente, convalidando os atos praticados a contar de
27 de novembro de 2025).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores ANDRE RICHETTI, matrícula
SIAPE nº 1587010, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e JONILSON MARTINS
SILVA, matrícula SIAPE nº 1738638, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizarem as auditorias de renovação da certificação da empresa Helitáctica e de
certificação inicial da empresa Aerocentro, em Luque - Paraguai, no período de 14 a 19
de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013469/2025-
19.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GIOVANO PALMA, matrícula SIAPE
nº 1649993, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participar do "Workshop on Lessons Learned in Resilience from
Recent Natural Disasters and Emergency Situations Involving Aviation" e da 105ª reunião
do "Transportation Research Board (105th TRB Annual Meeting)", em Washington - Estados
Unidos da América, no período de 9 a 17 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.013558/2025-57.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores MARCELO DE LACERDA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1587423, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e BRUNO DE
FREITAS NOVAES, matrícula SIAPE nº 1579816, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a
fim de realizarem auditoria de renovação da certificação das Organizações de Manutenção
Safran Landing Systems Services Americas e Honeywell Aerospace de México, em
Querétaro e em Mexicali - México, no período de 13 a 21 de dezembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013637/2025-68.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NATHAN COSTA ALVES SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1128776, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da "Aviation Suppliers Association (ASA) Quality Committee Meeting (QCM Winter 2025)",
em Dallas - Estados Unidos da América, no período de 2 a 6 de dezembro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013789/2025-61.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 706, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.105348/2025-93, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, para exercer
o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização e
Certificação AVSEC, código CGE IV, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
DELIBERAÇÃO CONSAD Nº 83, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
- CDP, no uso da atribuição pelo Estatuto da Empresa, em sua 561ª reunião ordinária,
realizada presencialmente e por videoconferência, no(s) dia(s) 28 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50901.011011/2024-15;
POR MAIORIA
DELIBERA:
I- Aprovar a recondução da senhora DENISE DANTAS MUNIZ no cargo de
Gerente de Auditoria Interna - GEAUDI da Companhia Docas do Pará (CDP), por mais três
anos a contar de 10 de janeiro de 2025.
KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN
Presidente do Conselho
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 6º, Capítulo III, da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, e demais
informações que constam do Processo 50905.007626/2025-98 AUTORIZA o afastamento do
País de MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA, CPF 085.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de
GERENTE DE COMPLIANCE E RISCOS da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRI O,
para participar da Conferência Internacional NEXUS & D2XCEL, no período de 01 a 06 de
dezembro de 2025, incluindo o trânsito; com ônus para a Companhia Docas do Rio de
Janeiro - PORTOSRIO, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº
14.436 de 2022, art.18, § 7º.
FLAVIO VIEIRA DA SILVA